acessibilidade

INFORMAÇÕES

1. É a gratificação correspondente à remuneração do servidor no mês de dezembro, devida na proporção de 1/12 por mês ou fração superior a 15 dias de exercício no respectivo ano. É pago aos servidores e pensionistas em duas parcelas, nas folhas de pagamentos de junho e novembro.
2. O pagamento de 50% da gratificação natalina do mês de junho poderá ser antecipado junto com parcela de férias programada até esse mês.
3. Os descontos ocasionados pela gratificação natalina de contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor (PSS) e do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) ocorrem na segunda parcela, na folha de pagamento de novembro.