Orientações para requerimentos

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Orientações para requerimentos

Última Atualização: 05/02/2025

PASSO A PASSO

1° Passo: Verifique AQUI se sua solicitação deve ser realizada na SECAC/FCA;
2° Passo: Consulte as normas da UFGD e do seu Curso de Graduação, especialmente com relação aos prazos para solicitação de procedimentos ou emissão de documentos.
3° Passo: Leia atentamente as instruções contidas nesta página para a solicitação que deseja protocolar;
4° Passo: Todos os requerimentos e formulários citados nessa página estão disponíveis para download em “Documentos para Baixar". Faça o download, preencha e reúna a documentação complementar. Caso tenha problemas com o download, recomendamos que tente por outro navegador, por meio de um computador;
5° Passo: Encaminhe a documentação digitalizada, em formato PDF, ao setor responsável: Secretaria Acadêmica (fca.secac@ufgd.edu.br) ou Seção de Apoio à Graduação (fca.secgrad@ufgd.edu.br);
6° Passo: Se você já tem um processo cadastrado, consulte o seu andamento AQUI, informando seu nome ou o número do processo.

1. EMISSÃO DE DOCUMENTOS
2. DESISTÊNCIA DE VAGA
3. TRANCAMENTO DE MATRÍCULA
4. AUTORIZAÇÃO PARA CURSAR DISCIPLINA EM OUTRA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR (IES)
5. EQUIVALÊNCIA DE DISCIPLINAS
6. ANTECIPAÇÃO COLAÇÃO DE GRAU
7. COLAÇÃO DE GRAU EM SESSÃO SIMPLES (EM GABINETE)
8. ANTECIPAÇÃO DO REGISTRO DE DIPLOMA
9. APROVEITAMENTO DE ESTUDOS
10. REGIME DE EXERCÍCIOS DOMICILIARES
11. LICENÇA MATERNIDADE, PATERNIDADE OU ADOÇÃO
12. REINTEGRAÇÃO DE CURSO POR DECURSO DE PRAZO
13. PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA INTEGRALIZAÇÃO CURRICULAR
14. TRANSFERÊNCIAS
15. ATUALIZAÇÃO CADASTRAL
16. MATRÍCULA FORA DO PRAZO OU CANCELAMENTO DA MATRÍCULA FORA DO PRAZO
17. ALTERAÇÃO DE MATRÍCULA EM DISCIPLINA (MUDANÇA DE TURMA)
18. QUEBRA DE PRÉ-REQUISITO
19. OFERTA DE DISCIPLINA EM PERÍODO LETIVO ESPECIAL (VERÃO OU INVERNO)
20. MATRÍCULA EM DISCIPLINA OFERTADA EM PERÍODO LETIVO ESPECIAL (VERÃO OU INVERNO)
21. ENCAMINHAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE TCC PARA O REPOSITÓRIO INSTITUCIONAL
22. INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS
23. ORIENTAÇÕES GERAIS

1.EMISSÃO DE DOCUMENTOS - (fca.secac@ufgd.edu.br)

Atestados, Declarações, Históricos e outros documentos

► Histórico acadêmico para simples conferência e atestado de matrícula podem ser emitidos pelo Sigecad Acadêmico, ambos com validação digital.

Quem pode solicitar: Acadêmicos ativos ou inativos.

Como solicitar: Preencha o Requerimento Geral da SECAC/FCA, date, assine e encaminhe à SECAC/FCA.

Prazo para emissão: 5 dias úteis, exceto:
- Programa de Disciplinas Cursadas: 10 dias úteis;
- Histórico Escolar UFMS: 15 dias úteis;
- Declaração de Diploma em Fase de Registro: 10 dias úteis. Para solicitação, preencha também o Formulário de Justificativa;
- Segunda via de Diploma UFGD: 45 dias. É necessário a apresentação da cópia digitalizada do Documento de Identidade (RG), da Certidão de Nascimento, a Declaração de Extravio de Diploma preenchida e assinada, e o comprovante de pagamento da GRU*.
Observação: Segunda via de Diploma da UFMS deve ser solicitada diretamente nesta Instituição.

*Poderá haver cobrança de taxas ou emolumentos para emissão de documentos e outras solicitações, conforme valores estabelecidos pela Tabela de Valores, Taxas e Emolumentos da UFGD . Ao protocolar sua solicitação na SECAC/FCA (fca.secac@ufgd.edu.br), você será informado da existência de taxas e receberá a Guia de Recolhimento da União.

2. DESISTÊNCIA DE VAGA - (fca.secac@ufgd.edu.br)

Quem pode solicitar: Acadêmicos ativos

Como solicitar: Preencha o Requerimento de Desistência de Vaga, date, assine e encaminhe à SECAC/FCA), juntamente com as Declarações de Situação Regular de Empréstimos das Bibliotecas da UFGD e UEMS, cujas orientações estão disponíveis AQUI.

Trâmite: A documentação será encaminhada à Divisão de Ingresso e Gestão de Secretarias Acadêmicas (DIGS) para finalização.

Prazo: Conforme ordem de recebimento e rotina da DIGS.

3. TRANCAMENTO DE MATRÍCULA - (fca.secac@ufgd.edu.br)

Quem pode solicitar: Acadêmicos ativos, matriculados no semestre corrente, com pelo menos 2 semestres cursados (não é permitido para acadêmicos do 1° ano) e sem registro de dois trancamentos durante a vida acadêmica.

Como solicitar: Preencha o Requerimento de Trancamento de Matrícula, date, assine e encaminhe à SECAC/FCA, juntamente com as Declarações de Situação Regular de Empréstimos das Bibliotecas da UFGD e UEMS, cujas orientações estão disponíveis AQUI.

Trâmite: A documentação será encaminhada à Divisão de Ingresso e Gestão de Secretarias Acadêmicas (DIGS) para finalização.

Prazos: Solicitação - a partir do inicio do semestre até o prazo estabelecido no Calendário Acadêmico.
Conclusão - conforme ordem de recebimento e rotina da DIGS.

Observação: O trancamento é válido para um semestre, devendo o interessado, no semestre seguinte, solicitar a matrícula nas disciplinas (via Sigecad Matrículas) ou a renovação do trancamento (na SECAC/FCA).

4. AUTORIZAÇÃO PARA CURSAR DISCIPLINA EM OUTRA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR (IES) - (fca.secac@ufgd.edu.br)

» Recomendamos que converse com o coordenador do seu curso (contatos AQUI) antes de protocolar essa solicitação na SECAC/FCA.

Quem pode solicitar: Acadêmicos ativos

Como solicitar: Preencha o Requerimento para Processos da SECAC/FCA e assinale a opção "Permissão para Cursar disciplina em outra IES". Preencha a justificativa, date, assine e encaminhe à SECAC/FCA, juntamente com o plano de ensino das disciplinas que pretende cursar na outra IES (os planos de ensino devem ter assinatura e carimbo do responsável pela emissão na outra IES).

Trâmite: Será cadastrado um processo para análise da Coordenação do seu Curso e do Conselho Diretor da FCA. Em caso de deferimento, será emitida uma Resolução que autoriza a matrícula na disciplina da outra IES. Em caso de indeferimento, o processo será arquivado na SECAF/FCA e o interessado será comunicado.

Prazo: Variável

Observação: Será de responsabilidade do aluno a comprovação dos estudos realizados com aprovação na outra Instituição de Ensino Superior, mediante a solicitação de aproveitamento de estudos na SECAC/FCA, conforme orientações contidas no item 9 desta página.

5. EQUIVALÊNCIA DE DISCIPLINAS - (fca.secgrad@ufgd.edu.br)

» Recomendamos que converse com o coordenador do seu curso (contatos AQUI) antes de protocolar essa solicitação.

Para orientações, por favor, entre em contato com a na Seção de Apoio à Graduação (SECGRAD/FCA) - fca.secgrad@ufgd.edu.br | (67) 3410-2355 ou (67) 3410-2364.

6. ANTECIPAÇÃO DA COLAÇÃO DE GRAU - (fca.secac@ufgd.edu.br)

Quem pode solicitar: Acadêmicos concluintes, aptos a colar grau e sem pendências com as bibliotecas.

Como solicitar: Preencha o Requerimento de Colação de Grau em Sessão Simples, date e assine. Anexe as Declarações de Situação Regular de Empréstimos das Bibliotecas da UFGD e UEMS, cujas orientações estão disponíveis AQUI e os documentos comprobatórios de que se enquadra em um dos requisitos abaixo:

“I – quando aprovado em concurso público, for convocado para tomar posse;
II – aprovação e convocação para matrícula em cursos de especialização lato sensu ou programas de pós-graduação;
III – for admitido em emprego na iniciativa privada”.

Encaminhe à SECAC/FCA para os encaminhamentos pertinentes.

Trâmite: A solicitação será encaminhada à Divisão de Ingresso e Gestão de Secretarias Acadêmicas (DIGS), para análise da Reitoria e agendamento.

Prazo: Conforme ordem de recebimento e rotina da Reitoria. Recomendamos que solicite com antecedência.

7. COLAÇÃO DE GRAU EM SESSÃO SIMPLES (EM GABINETE) - (fca.secac@ufgd.edu.br)

Quem pode solicitar: Acadêmicos concluintes, aptos a colar grau, sem pendências com as bibliotecas e que não participaram da sessão solene do seu curso.

Como solicitar: Preencha o Requerimento de Colação de Grau em Gabinete, date e assine. Anexe as Declarações de Situação Regular de Empréstimos das Bibliotecas da UFGD e UEMS, cujas orientações estão disponíveis AQUI e os documentos comprobatórios de que se enquadra em, pelo menos, um dos requisitos abaixo:

I - doença de caráter infecto-contagiosa, mediante atestado médico reconhecido na forma da lei constando o Código Internacional de Doenças (CID);
II - ter sido vítima de ação involuntária provocada por terceiros;
III - manobras ou exercícios militares comprovados por documento da respectiva unidade militar;
IV - luto por parentes em linha direta (pais, avós, filhos e netos), colaterais até o segundo grau (irmãos e tios), cônjuge ou companheiro(a), mediante respectivo atestado de óbito;
V - convocação, coincidente em horário, para depoimento judicial ou policial, ou para eleições em entidades oficiais, devidamente comprovada por declaração da autoridade competente”.

Encaminhe à SECAC/FCA para os encaminhamentos pertinentes.

Trâmite: A solicitação será encaminhada à Divisão de Ingresso e Gestão de Secretarias Acadêmicas (DIGS), para análise da Reitoria e agendamento.

Prazo: Solicitação - até 15 dias após a realização da Sessão Solene de Colação de Grau. Recomendamos que solicite assim que possível.
Conclusão - O início das sessões simples serão em até 30 dias após o término das sessões solenes.

8. ANTECIPAÇÃO DO REGISTRO DE DIPLOMA - (fca.secac@ufgd.edu.br)

Quem pode solicitar: Acadêmicos que colaram grau e sem pendências com as bibliotecas.

Como solicitar: Preencha o Requerimento Geral da SECAC/FCA, assinale a opção “Outros”, especifique no espaço em branco “Antecipação do Registro de Diploma”, date e assine. Anexe uma justificativa fundamentada, utilizando este formulário, e os documentos comprobatórios de que se enquadra em, pelo menos, um dos requisitos abaixo:

“I – quando aprovado em concurso público, for convocado para tomar posse;
II – aprovação e convocação para matrícula em cursos de especialização lato sensu ou programas de pós-graduação;
III – for admitido em emprego na iniciativa privada”.

Encaminhe à SECAC/FCA para os encaminhamentos necessários.

Trâmite: A documentação será encaminhada à Divisão de Registro de Diplomas (DIRD) para análise e registro.

Prazo: 30 dias.

9. APROVEITAMENTO DE ESTUDOS - (fca.secac@ufgd.edu.br)

» Recomendamos que converse com o coordenador do seu curso (contatos AQUI) antes de protocolar essa solicitação na SECAC/FCA.

Quem pode solicitar: Acadêmicos que desejam o aproveitamento de estudos realizados em cursos de graduação, antes do seu período letivo de ingresso na UFGD ou que cursaram disciplinas em outra Instituição de Ensino Superior (IES) com autorização do Conselho Diretor.

Como solicitar: Veja aqui como solicitar o aproveitamento de estudos no SIGECAD Acadêmico.
Preencha a solicitação de Aproveitamento de Estudos no SIGECAD, listando todas as disciplinas que deseja aproveitar, desde que cursadas com aprovação. As informações inseridas na solicitação devem estar exatamente como constam no Histórico Acadêmico. Após o preenchimento, envie a solicitação pelo sistema, imprima, assine e encaminhe à SECAC/FCA, juntamente com o Histórico Escolar da outra IES e o programa das disciplinas cursadas, que foram listadas no requerimento (os documentos devem ter assinatura e carimbo do(s) responsável(is) pela emissão na outra IES).

Trâmite: A SECAC/FCA fará a conferência da documentação e cadastrará um processo para análise da Coordenação do seu Curso e do Conselho Diretor da FCA. Em caso de deferimento, o processo será encaminhado para a Divisão de Ingresso e Gestão de Secretarias Acadêmicas (DIGS) para finalização e lançamento da dispensa no Histórico Acadêmico. Em caso de indeferimento, o processo será arquivado e o interessado será comunicado.

Prazo: Definido no Calendário Acadêmico.

Observações:
1. O aproveitamento de carga horária de programa/projeto como CARGA HORÁRIA DE ELETIVAS, CARGA HORÁRIA DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES OU CARGA HORÁRIA DE ATIVIDADE DE EXTENSÃO NÃO é realizado via SECAC/FCA. Faça a solicitação via SIGECAD acadêmico e envie os documentos comprobatórios (atestados, declarações, certificados) diretamente ao Coordenador do seu Curso, no e-mail disponível AQUI.

2. No caso da carga horária de atividade de extensão, faça uma solicitação no sistema para cada projeto e realize o upload dos respectivos documentos comprobatórios, em formato PDF.

10. REGIME DE EXERCÍCIOS DOMICILIARES - (fca.secac@ufgd.edu.br)

Quem pode solicitar:
- Estudante portador de incapacidade física relativa, incompatível com a frequência aos trabalhos escolares (desde que se verifique a conservação das condições intelectuais e emocionais necessárias para o prosseguimento da atividade escolar em novos moldes), com afastamento médico de período igual ou superior a 08 (oito) dias;
- Participantes de congresso científico, de âmbito regional, nacional e internacional;
- Participantes de competições artísticas ou desportivas, de âmbito regional, nacional e internacional, desde que registrados como competidores oficiais, em documento expedido por entidade oficial.

Como solicitar: Preencha o Requerimento Geral da SECAC/FCA e anexe a documentação complementar, que varia de acordo com o caso:
- Participantes de congresso científico e competições artísticas ou desportivas: antes do início da competição, encaminhe o requerimento a SECAC/FCA. Após o término do evento, no prazo de até 5 dias úteis, entregue a comprovação oficial de participação no mesmo;
-Aluno portador de traumatismo ou outras condições mórbidas, determinando distúrbios agudos ou agravados, caracterizados por incapacidade física relativa: junto com o requerimento, apresente atestado e laudo médico, assinados e carimbados, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis de sua expedição.

Trâmite: Será cadatrado um processo para análise do Coordenador de seu Curso. Se o parecer for favorável, o Coordenador comunicará aos docentes sobre o período de seu afastamento. Se o parecer for desfavorável, o Coordenador deverá notificar o aluno para dar ciência de sua decisão. Após o cumprimento das exigências formais, o processo deverá retornar à SECAC para ser arquivado.

Prazo: variável.

Observações:
1. Na impossibilidade de aplicar ao aluno o regime de exercícios domiciliares na forma prevista no Regulamento, o Conselho Diretor da Faculdade deverá emitir um parecer favorável ao trancamento de matrícula especial e encaminhar o processo para a PROGRAD, que emitirá um parecer e encaminhará para a Câmara de Ensino para apreciação e caberá ao CEPEC a decisão final;
2. Atestados com períodos de afastamento inferiores a 8 dias não serão enquadrados no Regime de Exercícios Domiciliares. As faltas serão enquadradas no limite (25%) a que o acadêmico tem direito.

11. LICENÇA MATERNIDADE, PATERNIDADE OU ADOÇÃO - (fca.secac@ufgd.edu.br)

Quem pode solicitar:
- A Licença maternidade é destinada a estudantes gestantes, pelo período máximo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data do nascimento do filho(a), desde que comprovado pela Certidão de Nascimento da criança;
- A Licença paternidade é destinada a estudantes co-genitores, pelo período máximo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data do nascimento do filho(a), desde que comprovado por Certidão de Nascimento da criança;
- A Licença adotante é destinada a estudantes adotantes, pelo período máximo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data da guarda, desde que comprovada pelo documento da decisão judicial;

Como solicitar:
Preencha o Requerimento de Licença Maternidade, Paternidade ou Adoção, indicando o tipo de licença e a modalidade escolhida (em Regime de Exercícios Domiciliares, quando irá executar as atividades encaminhadas pelos docentes durante a licença, ou em Afastamento total das atividades no semestre letivo vigente), e anexe a documentação complementar, que varia de acordo com o caso:
- Licença Adoção: junto com o requerimento, entregue o comprovante da decisão judicial que lhe concede a guarda da criança, até 05 (cinco) dias úteis após a decisão;
- Licença maternidade ou paternidade: junto com o requerimento, entregue a Certidão de Nascimento da criança;

Trâmite: Será cadatrado um processo para análise do Coordenador de seu Curso. Se o parecer for favorável, o Coordenador comunicará aos docentes sobre o período de seu afastamento. Se o parecer for desfavorável, o Coordenador deverá notificar o aluno para dar ciência de sua decisão. Após o cumprimento das exigências formais, o processo deverá retornar à SECAC para ser arquivado.

Prazo: Variável.

12. REINTEGRAÇÃO DE CURSO POR DECURSO DE PRAZO - (fca.secac@ufgd.edu.br)

Quem pode solicitar: Ex-Acadêmicos da UFGD, cuja solicitação de reintegração seja realizada até um ano civil após a data da exclusão por decurso de prazo, e quando restar até 20% (vinte por cento) de componentes curriculares para a integralização curricular.

Como solcitar: Preencha o Requerimento para Processos da SECAC/FCA, inclua a justificativa detalhada, date e assine. Se necessário e se for o caso, junte documentos comprobatórios. Informe quais disciplinas (curso-disciplina-professor) necessita de matrícula no próximo semestre, caso haja tempo hábil para matrícula, e se for este o caso, ou informe todas as disciplinas que precisa para concluir o curso. Encaminhe o requerimento à SECAC/FCA.

Trâmite: A documentação será enviada ao Coordenador do Curso e ao Conselho Diretor da FCA. Em seguida será encaminhado à PROGRAD, para apreciação do CEPEC.

Prazo: Conforme agenda de reuniões do CEPEC após o recebimento do pedido.

13. PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA INTEGRALIZAÇÃO CURRICULAR - fca.secac@ufgd.edu.br)

» Recomendamos que converse com o coordenador do seu curso (contatos AQUI) antes de protocolar essa solicitação na SECAF/FCA.

Quem pode solicitar: Acadêmicos regulares no período letivo regular correspondente ao limite máximo para integralização curricular.

Como solicitar: Preencha o Requerimento para Processos da SECAC/FCA e assinale a opção "Prorrogação de Prazo para Integralização Curricular". Justifique detalhadamente sua solicitação e informe quais as disciplinas que restam concluir para a integralização curricular; depois date e assine.

Trâmite: A solicitação será encaminhada ao Coordenador do Curso e Conselho Diretor Faculdade. Em seguida será encaminhado à PROGRAD, para apreciação do CEPEC.

Prazo: Solicitação - até 60 dias antes do fim do período letivo.
Conclusão – Até o até o 30º (trigésimo) dia após o início do ano letivo seguinte ao do pedido.

14. TRANSFERÊNCIAS - (fca.secac@ufgd.edu.br)

12.1 Comunicação de transferência para outra Instituição de Ensino Superior (IES)

Quem pode comunicar: Acadêmicos ativos que tenham concluído o processo de transferência para outra IES.

Orientação: Após ter sido concretizada a transferência para outra IES, o acadêmico deve informar a sua efetivação, preenchendo o Requerimento Geral da SECAC/FCA. Assinale a opção "Comunicação de transferência para outra IES"; date e assine. Junte as Declarações de Situação Regular de Empréstimos das Bibliotecas da UFGD e UEMS, cujas orientações estão disponíveis AQUI , e encaminhe toda a documentação à SECAC/FCA.

Trâmite: A documentação será enviada à Divisão de Ingresso e Gestão de Secretarias Acadêmicas (DIGS) para finalização.

Prazo: Conforme ordem de chegada e rotina da DIGS.

Observação: Após o lançamento da Transferência o vínculo do acadêmico com a UFGD é excluído, ou seja, um eventual retorno a esta Instituição só poderá ocorrer mediante a prestação de novo processo seletivo. É responsabilidade do acadêmico solicitar na SECAC/FCA documentos exigidos pela outra IES. Os documentos não são disponibilizados automaticamente.

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12.2 Transferência compulsória e Transferência Voluntária

Orientação: Entre em contato com a SECAC/FCA (fca.secac@ufgd.edu.br) para maiores informações.

15. ATUALIZAÇÃO CADASTRAL - (fca.secac@ufgd.edu.br)

Quem pode solicitar: Acadêmicos ativos que:
- Estão com pendência de entrega de documentação solicitada na matrícula (documentos listados no Termo de Compromisso);
- Atualizaram seus documentos pessoais, em virtude do tempo de emissão ou estado de conservação ou por motivos matrimoniais;
- Desejam alterar alguma informação para a qual não tem permissão para a alteração, como e-mail principal do SIGECAD;
- Desejam adotar nome social: Preencher o Requerimento disponível AQUI.

» Dados pessoais de contato e endereço devem ser atualizados pelo próprio acadêmico, seguindo as instruções contidas AQUI.

Orientação: Em todos os casos, encaminhe os documentos para a SECAC/FCA (fca.secac@ufgd.edu.br).

- Para a entrega de documentos pendentes, encaminhe a cópia digitalizada dos documentos. As cópias devem estar legíveis, sem cortes ou dobras (inclusive de cabeçalho, rodapé, assinaturas e carimbos).

- No caso de alteração de nome por motivos matrimoniais, o acadêmico deverá apresentar a Certidão de Casamento.

- Para adoção de nome social, basta preencher o requerimento disponível AQUI e encaminhá-lo para a SECAC/FCA, informando o Nome que consta no Registro Civil e o Nome Social a ser adotado. Anexe uma cópia do documento de identidade ou certidão de nascimento.

Trâmite: Os documentos serão encaminhados à Divisão de Ingresso e Gestão de Secretarias Acadêmicas (DIGS) para atualização.

Prazo: Conforme ordem de recebimento e rotina da DIGS.

Observação: Irregularidades documentais podem causar inconvenientes na solicitação de Colação de Grau, Antecipação de Colação de Grau, Antecipação do Registro de Diploma e emissões do Diploma e Declarações, entre outros.

16. MATRÍCULA FORA DO PRAZO OU CANCELAMENTO DA MATRÍCULA FORA DO PRAZO - (fca.secgrad@ufgd.edu.br)