Normas UFGD
NORMAS GERAIS
CREDENCIAMENTO INSTITUCIONAL
Lei nº 11.153/2005 (utilizada como ato de credenciamento)
Dispõe sobre a instituição da Fundação Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, por desmembramento da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, e dá outras providências.
RECREDENCIAMENTO INSTITUCIONAL
Portaria MEC nº 1.390/2012, recredencia a Fundação Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD pelo prazo máximo de 10 anos.
CREDENCIAMENTO INSTITUCIONAL EAD
Portaria Normativa MEC nº 1.369/2010 (seguida das Portarias MEC nºs 1.043/2010 e 858/2009), que credencia a UFGD para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
ESTATUTO DA UFGD
Estatuto (com as alterações aprovadas pela Portaria SERES/MEC nº 193/2012).
REGIMENTO DA UFGD
Regimento Geral da UFGD (Resolução COUNI/UFGD nº 22/2006).
NORMAS ESPECÍFICAS SOBRE O FUNCIONAMENTO DA GRADUAÇÃO
REGULAMENTO GERAL DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO (RGCG)
Regulamento Geral dos Cursos de Graduação da UFGD (compilado e anotado - 1ª versão - setembro 2024)
RESOLUÇÕES QUE ALTERAM DISPOSIÇÕES DA GRADUAÇÃO
1) Resolução COUNI/UFGD nº 54/2013, que dispõe sobre formas de ingresso, eixos temáticos comuns no ensino de graduação, áreas de conhecimento, ocupação de vagas ociosas, carga horária de duração dos cursos, pré-requisitos, disciplinas eletivas, mobilidade acadêmica interna e dá outras providências. (consolidada pelo COUNI em maio de 2024).
Obs.: A Resolução COUNI/UFGD nº 54/2013 possui redação idêntica à Resolução CEPEC/UFGD nº 89/2013.
2) Resolução CEPEC/UFGD nº 249/2021, que dispõe sobre a curricularização das atividades de extensão no âmbito da UFGD.
3) Resolução CEPEC/UFGD nº 251/2021, que altera o Regulamento Geral dos Cursos de Graduação (RGCG) da UFGD, especifica a definição de disciplinas eletivas e torna facultativa a inclusão nas estruturas curriculares a partir de 2023 e torna facultativa a inclusão de atividades complementares (AC).
4) Resolução CEPEC/UFGD nº 569/2023, que dispõe sobre formas de ingresso para ocupação de vagas ociosas nos cursos de graduação da UFGD, altera o Regulamento Geral dos Cursos de Graduação aprovado pela Resolução CEPEC nº 53, de 1º de junho de 2010, e revoga dispositivos da Resolução CEPEC nº 89, de 3 de junho de 2013.
As faculdades e/ou cursos de graduação possuem regulamentos específicos para as Atividades Complementares.
Para consutar estes regularmentos específicos, clique aqui.
ESTÁGIO
1) Regulamento Geral de Estágio (regulamento institucional)
Resolução CEPEC/UFGD nº 123/2021, dispõe sobre novo Regulamento de Estágio para estudantes dos cursos de graduação da UFGD e revoga as Resoluções CEPEC/UFGD nº 139/2014, nº 170/2018 e nº 066/2021.
OBS.: Complilado e anotado pela DILENES/COGRAD/PROGRAD
2) Regulamentos Específicos de Estágio (regulamento de cada curso de graduação)
As faculdades e/ou cursos de graduação possuem regulamentos específicos para os Estágios (obrigatórios ou não-obrigatórios).
Para consutar estes regulamentos específicos, clique aqui.
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC)
1) Regulamentos Específicos de TCC (regulamento de cada curso de graduação)
As faculdades e/ou cursos de graduação possuem regulamentos específicos para os Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC).
Para consutar estes regulamentos específicos, clique aqui.
2) Instrução Normativa Conjunta PROGRAD/PROPP/GAB-RTR nº 01/2019, que dispõe sobre o fluxo de depósito de produção científica para Trabalhos de Conclusão de Curso ou Residência, Dissertações e Teses.
NÚCLEO DOCENTE ESTRUTURANTE
Resolução CEPEC/UFGD nº 18/2012, que institui o Núcleo Docente Estruturante (NDE) para os cursos de graduação da UFGD.
DISPENSA DE COMPONENTES CURRICULARES
POR EXTRAORDINÁRIO APROVEITAMENTO
Resolução CEPEC/UFGD nº 190/2013, que dispõe sobre a dispensa de componentes curriculares por extraordinário aproveitamento.
COMPONENTES CURRICULARES COMUNS À UFGD
Resolução CEPEC/UFGD nº 14/2014, que aprova alterações nos Componentes Curriculares Comuns à UFGD e em suas ementas.
COMPLEMENTAÇÃO DE GRAU OU HABILITAÇÃO
Resolução CEPEC/UFGD nº 94/2014, que estabelece normas para a complementação de grau ou de habilitação para os cursos de graduação da UFGD que possuam os graus de licenciatura e bacharelado ou habilitações.
PARTICIPAÇÃO EM PROGRAMAS E PROJETOS COMO
FORMA DE CUMPRIR CARGA HORÁRIA DE DISCIPLINAS ELETIVAS
Resolução CEPEC/UFGD nº 95/2014, que regulamenta a aplicação do artigo 14 da Resolução COUNI nº 54/2013, dispondo sobre as condições e os procedimentos para a utilização de participação em programas e projetos no cumprimento de carga horária de disciplinas eletivas.
OUTRAS NORMAS
NOME SOCIAL
Resolução CEPEC/UFGD nº 243/2016, que assegura à pessoa discente da UFGD, cujo nome civil não reflita adequadamente sua identidade de gênero, o direito de uso e de inclusão nos registros e documentos acadêmicos do seu nome social.
PROCEDIMENTOS DE HETEROIDENTIFICAÇÃO
Resolução COUNI/UFGD nº 283/2022, que estabelece procedimentos para a heteroidentificação prévia, obrigatória e complementar na forma telepresencial.
REGISTRO DE DIPLOMAS DE IES NÃO-UNIVERSITÁRIAS
Portaria RTR/UFGD nº 1.017/2010, que dispõe sobre os procedimentos institucionais para o registro de diplomas de IES não-universitárias.
REGULAMENTO GERAL PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DA UFGD
Resolução COUNI/UFGD nº 56/2019, que aprova o Regulamento Geral para Concessão de Bolsas da UFGD.