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Normas UFGD



CREDENCIAMENTO INSTITUCIONAL
Lei nº 11.153/2005 (utilizada como ato de credenciamento)
Dispõe sobre a instituição da Fundação Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, por desmembramento da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, e dá outras providências.

RECREDENCIAMENTO INSTITUCIONAL
Portaria MEC nº 1.390/2012, recredencia a Fundação Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD pelo prazo máximo de 10 anos.

CREDENCIAMENTO INSTITUCIONAL EAD
Portaria Normativa MEC nº 1.369/2010 (seguida das Portarias MEC nºs 1.043/2010 e 858/2009), que credencia a UFGD para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

ESTATUTO DA UFGD
Estatuto (com as alterações aprovadas pela Portaria SERES/MEC nº 193/2012).

REGIMENTO DA UFGD
Regimento Geral da UFGD (Resolução COUNI/UFGD nº 22/2006).

REGULAMENTO GERAL DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO
Regulamento Geral dos Cursos de Graduação da UFGD (Resolução CEPEC/UFGD nº 53/2010).

RESOLUÇÃO QUE ALTERA DISPOSIÇÕES DA GRADUAÇÃO
Resolução COUNI/UFGD nº 54/2013, que dispõe sobre formas de ingresso, eixos temáticos comuns no ensino de graduação, áreas de conhecimento, ocupação de vagas ociosas, carga horária de duração dos cursos, pré-requisitos, disciplinas eletivas, mobilidade acadêmica interna e dá outras providências.

ATIVIDADES COMPLEMENTARES (AC)
As faculdades e/ou cursos de graduação possuem regulamentos específicos para as Atividades Complementares.
Para consutar estes regularmentos específicos, clique aqui.

ESTÁGIO
1) Regulamento Geral de Estágio (regulamento institucional)
Resolução CEPEC/UFGD nº 170/2018
altera a Resolução CEPEC/UFGD nº 139/2014 e publica, consolidado, o Regulamento de Estágio para os Estudantes dos Cursos de Graduação.

2) Regulamentos Específicos de Estágio (regulamento de cada curso de graduação)
As faculdades e/ou cursos de graduação possuem regulamentos específicos para os Estágios (obrigatórios ou não-obrigatórios).
Para consutar estes regulamentos específicos, clique aqui.

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC)
1) Regulamentos Específicos de TCC (regulamento de cada curso de graduação)
As faculdades e/ou cursos de graduação possuem regulamentos específicos para os Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC).
Para consutar estes regulamentos específicos, clique aqui.

2) Instrução Normativa Conjunta PROGRAD/PROPP/GAB-RTR nº 01/2019, que dispõe sobre o fluxo de depósito de produção científica para Trabalhos de Conclusão de Curso ou Residência, Dissertações e Teses. 

NOME SOCIAL
Resolução CEPEC/UFGD nº 243/2016, que assegura à pessoa discente da UFGD, cujo nome civil não reflita adequadamente sua identidade de gênero, o direito de uso e de inclusão nos registros e documentos acadêmicos do seu nome social. 

PROCEDIMENTOS DE HETEROIDENTIFICAÇÃO
Resolução COUNI/UFGD nº 54/2019
, que estabelece procedimentos para a heteroidentificação prévia, obrigatória e complementar para todos os candidatos convocados para matrícula em vagas reservadas para negros (pretos e pardos) em processos seletivos de ingresso nos cursos de graduação e pós-graduação da UFGD

REGISTRO DE DIPLOMAS DE IES NÃO-UNIVERSITÁRIAS
Portaria RTR/UFGD nº 1.017/2010, que dispõe sobre os procedimentos institucionais para o registro de diplomas de IES não-universitárias.

NÚCLEO DOCENTE ESTRUTURANTE
Resolução CEPEC/UFGD nº 18/2012, que institui o Núcleo Docente Estruturante (NDE) para os cursos de graduação da UFGD.

DISPENSA DE COMPONENTES CURRICULARES
POR EXTRAORDINÁRIO APROVEITAMENTO

Resolução CEPEC/UFGD nº 190/2013, que dispõe sobre a dispensa de componentes curriculares por extraordinário aproveitamento.

COMPONENTES CURRICULARES COMUNS À UFGD
Resolução CEPEC/UFGD nº 14/2014, que aprova alterações nos Componentes Curriculares Comuns à UFGD e em suas ementas.

COMPLEMENTAÇÃO DE GRAU OU HABILITAÇÃO
Resolução CEPEC/UFGD nº 94/2014, que estabelece normas para a complementação de grau ou de habilitação para os cursos de graduação da UFGD que possuam os graus de licenciatura e bacharelado ou habilitações.

PARTICIPAÇÃO EM PROGRAMAS E PROJETOS COMO
FORMA DE CUMPRIR CARGA HORÁRIA DE DISCIPLINAS ELETIVAS

Resolução CEPEC/UFGD nº 95/2014, que regulamenta a aplicação do artigo 14 da Resolução COUNI nº 54/2013, dispondo sobre as condições e os procedimentos para a utilização de participação em programas e projetos no cumprimento de carga horária de disciplinas eletivas.

REGULAMENTO GERAL PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DA UFGD
Resolução COUNI/UFGD nº 174/2017, que aprova o Regulamento Geral para Concessão de Bolsas da UFGD.


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