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A Divisão
Última Atualização: 23/09/2025
A Divisão Inovação, Parcerias e Captação de Recursos - DIPAC (antiga Divisão de Convênios - DICONV) é responsável pela celebração e acompanhamento das parcerias celebradas pela UFGD, tais como acordos de cooperação técnica, acordos de parceria, contratos de gestão, convênios, ajustes e demais instrumentos congêneres, que estabelecem o regime jurídico de parceria com a administração pública, visando à mútua cooperação na consecução de finalidades de interesse público, tendo como atribuições:
- Prestar assessoria e orientações procedimentais sobre matéria de convênio, contrato de gestão, acordo de cooperação, ajustes e demais instrumentos congêneres de parceria mútua;
- Observar o cumprimento das normas internas da Instituição e das legislações superiores que regem a matéria pertinente à celebração de parceria de interesse mútuo entre a administração púbica e seus interessados;
- Elaborar minutas e demais instrumentos necessários à formalização de parcerias na cooperação mútua de interesses institucionais;
- Consultar instâncias internas para respectiva análise e emissão de parecer sobre a conveniência e oportunidade das propostas de celebração de parcerias;
- Consultar à procuradoria jurídica, por intermédio da Reitoria ou da Pró-Reitoria de Administração, sobre o exame prévio de legalidade das propostas de celebração de parceria;
- Instaurar processo administrativo e realizar os encaminhamentos necessários à celebração de parcerias para o desenvolvimento de ações conjuntas nas áreas de ensino, pesquisa, extensão e desenvolvimento institucional, bem como outras propostas de interesse recíproco;
- Recepcionar as solicitações e proceder aos encaminhamentos necessários à celebração de acordos de cooperação internacional entre a UFGD e instituições internacionais, com vista ao desenvolvimento de ações de ensino, pesquisa e extensão;
- Promover, mediante a prévia justificativa aprovada por autoridade competente, alterações contratuais em instrumentos celebrados pela UFGD, com observância a legislação vigente;
- Recepcionar as solicitações e proceder aos encaminhamentos necessários à celebração de instrumentos de parceria com fundação de apoio, com a finalidade de prestação de serviços de gestão administrativa e financeira necessários à execução de projetos de ensino, pesquisa, extensão e desenvolvimento institucional;
- Conduzir a elaboração de planos de trabalho para o desenvolvimento de projetos de ensino, pesquisa, extensão e desenvolvimento institucional;
- Fornecer as orientações quanto à gestão e acompanhamento dos instrumentos celebrados pela UFGD, até a aprovação final da prestação contas, conseguinte ao encerramento do processo administrativo;
- Sistematizar dados e informações sobre convênios e demais ajustes celebrados pela UFGD, visando atender os órgãos internos e de controle;
- Implantar banco de dados com informações para elaboração do Relatório de Indicadores e do Relatório Anual de Gestão da UFGD;
- Acompanhar o andamento dos convênios e demais ajustes celebrados pela UFGD, sobretudo, quanto à execução e ao cumprimento regular do objeto e das obrigações estabelecidas;
- Dar publicidade aos instrumentos de parcerias pactuados pela UFGD;
- Solicitar aos gestores relatório das atividades desenvolvidas no âmbito dos instrumentos celebrados pela UFGD;
- Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associados ao ambiente organizacional;
- Zelar pela guarda de instrumentos e demais documentos relacionados à matéria de convênios.
- Mediar relações contratuais entre a UFGD e as fundações de apoio;
- Manter e divulgar em ambiente eletrônico, toda e qualquer informação relativa a parcerias celebradas pela UFGD.
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