O Observatório de Protocolos Comunitários de Consulta e Consentimento Livre Prévio e Informado: direitos territoriais, autodeterminação e jusdiversidade é formado por uma rede de pesquisadores(as), representantes de povos tradicionais e organizações da sociedade civil que se propõe a monitorar casos de ameaças e violações ao direito de consulta e consentimento prévio, livre e informado no Brasil e demais países da América Latina e África. Disponibilizamos o banco de Protocolos Autônomos com os documentos que foram publicizados pelos povos que os elaboraram.
Para integralizar a carga horária do programa é necessário cumprir pelo menos 4 disciplinas obrigatórias de 60h/aula e 2 optativas de 60h/aula. Para o aluno bolsista é necessário ainda cursar a disciplina de estágio docência de 30h/aula.
24 meses. Podendo ser prorrogado duas vezes por 90 dias até atingir o limite máxima de 30 meses. As prorrogações se dão em caráter excepcional como problemas de saúde por exemplo.
Basta enviar um email para mestradofronteiras@ufgd.edu.br, requerendo aproveitamento, anexando histórico e plano de ensino da disciplina cursada. O limite de aproveitamento são 8 créditos ou 2 disciplinas de 60h/aula.