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Demonstrativo da existência de infraestrutura necessária (descrever laboratórios, equipamentos etc.) e apta ao desenvolvimento da pesquisa e para atender eventuais problemas dela resultantes, com documento que expresse a concordância da instituição e/ou organização por meio de seu responsável maior com competência; Este documento deverá ser emitido pela instituição proponente e deverá ser anexado na Plataforma Brasil.


Além de preencher o formulário eletrônico da Plataforma Brasil, deverá ser anexado projeto de pesquisa original na íntegra, em versão igual à formulada na Plataforma Brasil (cronograma, orçamento etc).


Este documento deverá ser apresentado com a assinatura e carimbo do (a) responsável da instituição onde serão coletados os dados. O termo de compromisso deverá ser anexado na Plataforma Brasil.


Declaração de compromisso do pesquisador responsável, devidamente assinada, de anexar os resultados da pesquisa na Plataforma Brasil, garantindo o sigilo relativo às propriedades intelectuais e patentes industriais. A declaração deverá ser anexada na Plataforma Brasil.


Após o término do estudo deverá ser apresentado um relatório com as atividades desenvolvidas. Anexar este documento na Plataforma Brasil.


Observar pendências descritas no parecer consubstanciado do CEP e utilizar o formulário em anexo para respondê-las. Este documento deverá ser anexado na Plataforma Brasil.