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APOSTILAMENTO
Em que casos pode-se realizar o Apostilamento?
O Apostilamento é possível quando a alteração que se deseja não interfira nas Cláusulas Contratuais, ou seja, trata-se de alterações direcionadas especificamente ao Projeto Básico.
Passos
Exemplos de Apostilamentos:
A) Alteração / Atualização de valores de rubricas (Natureza de Despesas), sem que isso modifique o valor global do contrato;
Observação: alteração na Natureza das Despesas necessariamente acarretará na atualização do Plano de Aplicação:
B) Alteração / atualização do Cronograma de Execução:
TERMO ADITIVO
Em que casos será realizado Termo Aditivo?
Quando ocorrer a alteração de cláusulas contratuais, necessariamente será realizado um Termo Aditivo.
Passos
Observação: A alteração do Termo Aditivo, via de regra, incorrerá na atualização de campos do Projeto Básico, contudo nem sempre a alteração do Projeto Básico incorrerá na alteração das Cláusulas do Contrato.
Exemplos de Termos Aditivos:
A) Acréscimos ou supressões do valor global do Contrato:
Simulamos abaixo o caso em que um contrato de R$100.000,00 terá o aditivo de mais R$ 40.000,00.
Observação: Quando houver acréscimo ou supressão de valor no Contrato, necessariamente será impactada a Natureza de Despesas e o Plano de Aplicação. Isso ocorre porque, via de regra, todo acréscimo ou supressão influi no cálculo dos Custos Operacionais.
Natureza das Despesas
Plano de Aplicação
Observação: Também haverá a necessidade de atualização do Cronograma de desembolso, o que ocorrerá pela DIPAC.
B) Aditivo de Prazo do Contrato:
Simulamos abaixo um contrato inicialmente firmado para 12 meses que será aditivado para mais 12 meses, perfazendo sua vigência total em 24 meses.
Observação: Quando houver a prorrogação de prazo, ou a mesmo sua supressão, necessariamente deverá ser redefinido a Natureza de Despesas e o Plano de Aplicação. Isso ocorre porque, via de regra, toda alteração de prazo influi no cálculo dos Custos Operacionais, que será calculado com base nos recursos restantes.
Natureza de Despesa
Plano de Aplicação
Observação: Também deverá ser atualizado o Cronograma de Execução e o Cronograma de Desembolso. Esse será atualizado pela DIPAC, contudo o Cronograma de Execução deverá ser encaminhado pelo coordenador(a) do Projeto.
Esses são os principais exemplos de alterações nos Contratos e/ou no Projeto Básico, em anexo estão os modelos de apostilamento e termo aditivo disponibilizados pela FUNAEPE. Em caso de dúvida entre em contato com a DIPAC (prad.dipac@ufgd.edu.br) ou com a FUNAEPE (atendimento@funaepe.org.br).
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Como aditivar/apostilar um CG
Última Atualização: 16/05/2025
Inicialmente, é preciso definir se a alteração ocorrerá por Apostilamento ou Termo Aditivo.
APOSTILAMENTO
Em que casos pode-se realizar o Apostilamento?
O Apostilamento é possível quando a alteração que se deseja não interfira nas Cláusulas Contratuais, ou seja, trata-se de alterações direcionadas especificamente ao Projeto Básico.
Passos
- O coordenador (a) do Projeto irá informar a Fundação, via e-mail (atendimento@funaepe.org.br), da intenção em apostilar o contrato, descrevendo as alterações que serão realizadas no Projeto Básico e encaminhando, quando for o caso, documentos que comprovem a autorização da parte concedente do recurso em se realizar as alterações pretendidas;
- A Fundação encaminhará Formulário para preenchimento, devendo esse ser juntado ao Processo no SIPAC, com posterior remessa dos autos à Divisão de Inovação, Parcerias e Captação de Recursos - DIPAC.
Exemplos de Apostilamentos:
A) Alteração / Atualização de valores de rubricas (Natureza de Despesas), sem que isso modifique o valor global do contrato;
Observação: alteração na Natureza das Despesas necessariamente acarretará na atualização do Plano de Aplicação:
B) Alteração / atualização do Cronograma de Execução:
TERMO ADITIVO
Em que casos será realizado Termo Aditivo?
Quando ocorrer a alteração de cláusulas contratuais, necessariamente será realizado um Termo Aditivo.
Passos
- O coordenador(a) do Projeto irá informar a Fundação, via e-mail (atendimento@funaepe.org.br), da intenção em aditivar o Contrato, descrevendo as alterações que serão realizadas e encaminhando, quando for o caso, documentos que comprovem da autorização da parte concedente do recursos em se realizar tais alterações;
- A Fundação encaminhará ao coordenador(a) formulário previamente preenchido, situação em que já definirá os Custos Operacionais. Juntamente, será pela Fundação ofício de aceite e relação de certidões negativas;
- O coordenador(a) do Projeto terminará de preencher o formulário (não podendo alterar os Custos Operacionais assim definidos pela Fundação), juntando esse e todos os documentos encaminhados pela Fundação no processo do SIPAC, remetendo posteriormente os autos à DIPAC.
Observação: A alteração do Termo Aditivo, via de regra, incorrerá na atualização de campos do Projeto Básico, contudo nem sempre a alteração do Projeto Básico incorrerá na alteração das Cláusulas do Contrato.
Exemplos de Termos Aditivos:
A) Acréscimos ou supressões do valor global do Contrato:
Simulamos abaixo o caso em que um contrato de R$100.000,00 terá o aditivo de mais R$ 40.000,00.
Observação: Quando houver acréscimo ou supressão de valor no Contrato, necessariamente será impactada a Natureza de Despesas e o Plano de Aplicação. Isso ocorre porque, via de regra, todo acréscimo ou supressão influi no cálculo dos Custos Operacionais.
Natureza das Despesas
Plano de Aplicação
Observação: Também haverá a necessidade de atualização do Cronograma de desembolso, o que ocorrerá pela DIPAC.
B) Aditivo de Prazo do Contrato:
Simulamos abaixo um contrato inicialmente firmado para 12 meses que será aditivado para mais 12 meses, perfazendo sua vigência total em 24 meses.
Observação: Quando houver a prorrogação de prazo, ou a mesmo sua supressão, necessariamente deverá ser redefinido a Natureza de Despesas e o Plano de Aplicação. Isso ocorre porque, via de regra, toda alteração de prazo influi no cálculo dos Custos Operacionais, que será calculado com base nos recursos restantes.
Natureza de Despesa
Plano de Aplicação
Observação: Também deverá ser atualizado o Cronograma de Execução e o Cronograma de Desembolso. Esse será atualizado pela DIPAC, contudo o Cronograma de Execução deverá ser encaminhado pelo coordenador(a) do Projeto.
Esses são os principais exemplos de alterações nos Contratos e/ou no Projeto Básico, em anexo estão os modelos de apostilamento e termo aditivo disponibilizados pela FUNAEPE. Em caso de dúvida entre em contato com a DIPAC (prad.dipac@ufgd.edu.br) ou com a FUNAEPE (atendimento@funaepe.org.br).
