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Última Atualização: 27/05/2025

I Simpósio Contemporâneo de Segurança Pública: Proteção dos Povos Indígenas e o Enfrentamento aos Crimes Ambientais

ARTE

I Simpósio Contemporâneo de Segurança Pública: Proteção dos Povos Indígenas e o Enfrentamento aos Crimes Ambientais 

 

 DIAS: 20 e 21 de junho de 2025

 

PÚBLICA ALVO: 

 Os(as) agentes do Susp oriundos das forças: Policia Militar, Policia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Brigada Militar, Polícia Técnica, Guarda Municipal. Além da Polícia Federal, Agentes Prisional (Estadual e Federal) e da Polícia Rodoviária Federal. 

 

Inscrições: bit.ly/4bMRkXu

Carga horária: 30h

 

Período de inscrições: De 15 de maio a 19 de junho de 2025

 

Número de Vagas: 200 vagas destinadas aos (as) estudantes da 1 ª Especialização, lato sensu, Crimes Ambientais e Proteção aos Povos Indígenas/UFGD, turmas 2024/2025 (participação obrigatória) e 60 vagas para comunidade externa. 

 

Minicursos: Obrigatório aos discentes realizar a inscrição em 1 minicurso. Cada inscrito poderá efetuar a inscrição em até dois minicursos.

Vagas por minicurso: 37 vagas

 

SOBRE O EVENTO

 

O evento é parte das atividades da 1ª Especialização, lato sensu, Enfrentamento de Crimes Ambientais e Proteção aos Povos Indígenas/UFGD e se propõe discutir a proteção sociocultural das populações indígenas, através das regras jurídicas, do enfrentamento às violências praticadas aos seus corpos-territórios e que ameaçam as cosmologias e cosmogonias de sua gente, agregadas ou não, à proteção do meio ambiente com enfrentamento aos crimes ambientais, como: desmatamento e garimpos ilegais, ecopirataria, queimadas, uso indiscriminado de agrotóxicos, contaminação da água, tráficos de drogas e pessoas na área fronteiriça das terras indígenas, lavagem de dinheiro afetos ou correlatos a crimes ambientais, enquanto desafios para os agentes de Segurança Pública que compõem o Sistema Único de Segurança Público (SUSP), em especial, no âmbito dos Estados da Amazônia Legal. 

 

As mesas e minicursos darão atenção especial ao letramento étnico-racial e técnico que envolvem os desafios postos aos agentes do Susp frente a atuação policial que envolvem as cosmologias e cosmogonias dos povos indígenas e relação com as questões ambientais e os planos de segurança pública.

 

 PROGRAMAÇÃO:  
20 de junho de 2025 - 10h (Horário de Brasília)
Link YOUTUBE: https://www.youtube.com/live/FRTRnRwIuZY

Abertura oficial do Evento

 

Claudia Cristina Ferreira Carvalho- Coordenadora Geral do Curso de Especialização em Crimes Ambientais e Proteção aos Povos Indígenas

Michele Gonçalves dos Santos/ Representante da  SENASP


 Mesa 1: Cultura, interculturalidade e prática reflexiva

“O exercício do Poder de Polícia da FUNAI por meio do Decreto 12.373/2025” - Drº Luiz Henrique Eloy Amado Terena/ Secretário Executivo do Ministério dos Povos Indígenas 
 

“A atuação da FUNAI na proteção e promoção dos territórios ocupados por populações indígenas  isoladas”- Fabrício Amorim/ Servidor da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), pertencente à Frente de Proteção Etnoambiental Uru-Eu-Wau-Wau.

 

Mediação: Prof Drº Edson Kaiapó/ Instituto Federal da Bahia (IFBA)

20 de junho de 2025 - 17h às 18h30min (Horário de Brasília)
 

Mesa 2: Plano AMAS: Terras Indígenas e Crimes  Ambientais.
 

Link YOUTUBE: https://www.youtube.com/watch?v=51RlSUxcG_4 

 

“Atuação da Força Nacional em Terras Indígenas: desafios e procedimentos-
Tenente Coronel Eliabe Furtado Guedes - Coordenador GEral de Operações da Força Nacional

 

“ PLANO AMAS: Crimes ambientais  na Amazônia Legal”.

Diretor Humberto Freire De Barros/ Diretor da Amazônia e Meio Ambiente - DAMAZ/Polícia Federal

 

Mediação: Prof. Drº Wilquerson Felizardo Sandes/  Tenente-coronel da Polícia Militar do Estado do Mato Grosso/ Docente UEG


 

Mesa 3: Proteção aos Povos Indígenas - 19h30min às 21h30min
 

Link YOUTUBE: https://www.youtube.com/watch?v=HB3musHRpHs 

A produção de laudos administrativos e judiciais sobre terras tradicionalmente ocupadas por comunidades indígenas” - Prof. Dr. Jorge Eremites de Oliveira/ Universidade Federal de Pelotas/UFPel 

 

“Defesa Territorial Ambiental na Amazônia Legal”- Gasodá Surui Wawaeitxapoh/ Líder do povo indígena Paiter Suruí, Rondônia

 

Mediação: Profa Dra Juliana Grasiéli Bueno Mota

 

 21 de junho de 2025

Data 

Horário 

(de Brasília)

Atividades 

21 de junho de 2025 (Sábado)

9h30 às 12h   

Mini- Curso 1

Experiência do Programa Mulher Segura Indígena - Ministrante: Tenente-Coronel Samuel Castilho Ferreira Aragão/ Polícia Militar do Mato Grosso do Sul

 

Mini- Curso 2 

Polícia Militar na Proteção dos Direitos Coletivos e da vida dos Indígenas Tupinambá de Belmonte. Ministrante  Fábio Carvalho. Doutorando no Programa de Pós-Graduação em Estado e Sociedade pela UFSB  /Polícia Militar em Porto Seguro Bahia

 

 

Mini- Curso 3 - Diretos das Crianças e Adolescentes Indígenas - Prof. Dr Assis da Costa Oliveira - UNb -

 

Mini- Curso 4 - Mediação de Conflitos em Terras Indígenas e mobilização da luta pela recuperação das tekohas. 

Prof. Drª Lauriene Seraguza Olegário e Souza

/UFGD/FCH

     

21 de junho de 2025 

14h30 às 17h

Mini-curso 5

Garimpos e extrações ilegais de madeira, biopirataria, lavagem de dinheiro afetos ou correlatos aos crimes ambientais. Ministrante: Doutor Sandoval Bittencourt de Oliveira Neto/ Coronel da Polícia Militar do Pará

Mini-curso 6

 

Geoprocessamento e Policiamento Ambiental

Ministrante: Prof. Drº Joelson Gonçalves Pereira/UFGD

 

Mini- Curso 7

Ações integradas e os Protocolos de atendimento aos povos indígenas 

Ministrante: Dr Marco Antonio Delfino de Almeida/ Procurador do Ministério Público Federal do MS 

 

Mini- Curso 8- Crimes Ambientais na Amazônia Legal: Desafios a Segurança Pública-   

Ministrante: Coronel Denis Sena das Chagas/ Membro da reserva da Polícia Militar do Amazonas

 

 

PROMOTORA:  

Universidade Federal de Grande Dourados

Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública

 

UNIDADES ORGANIZADORAS:

Faculdade de Educação/FAED/UFGD 

Coordenadoria do Curso de Especialização, lato sensu, Enfrentamento aos Crimes Ambientais e Proteção aos Povos Indígenas/FAED/UFGD

https://www.ufgd.edu.br/pos-graduacao/especializacao-crimes-ambientais-protecao-povos-indigenas/index

Programa de Pós-Graduação em Antropologia/UFGD

Diretoria de Ensino e Pesquisa da SENASP/MJ

Coordenadoria de Ensino e Pesquisa da SENASP/MJ 


 


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