I Simpósio Contemporâneo de Segurança Pública: Proteção dos Povos Indígenas e o Enfrentamento aos Crimes Ambientais
DIAS: 20 e 21 de junho de 2025
PÚBLICA ALVO:
Os(as) agentes do Susp oriundos das forças: Policia Militar, Policia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Brigada Militar, Polícia Técnica, Guarda Municipal. Além da Polícia Federal, Agentes Prisional (Estadual e Federal) e da Polícia Rodoviária Federal.
Período de inscrições: De 15 de maio a 19 de junho de 2025
Número de Vagas: 200 vagas destinadas aos (as) estudantes da 1 ª Especialização, lato sensu, Crimes Ambientais e Proteção aos Povos Indígenas/UFGD, turmas 2024/2025 (participação obrigatória) e 60 vagas para comunidade externa.
Minicursos: Obrigatório aos discentes realizar a inscrição em 1 minicurso. Cada inscrito poderá efetuar a inscrição em até dois minicursos.
Vagas por minicurso: 37 vagas
SOBRE O EVENTO
O evento é parte das atividades da 1ª Especialização, lato sensu, Enfrentamento de Crimes Ambientais e Proteção aos Povos Indígenas/UFGD e se propõe discutir a proteção sociocultural das populações indígenas, através das regras jurídicas, do enfrentamento às violências praticadas aos seus corpos-territórios e que ameaçam as cosmologias e cosmogonias de sua gente, agregadas ou não, à proteção do meio ambiente com enfrentamento aos crimes ambientais, como: desmatamento e garimpos ilegais, ecopirataria, queimadas, uso indiscriminado de agrotóxicos, contaminação da água, tráficos de drogas e pessoas na área fronteiriça das terras indígenas, lavagem de dinheiro afetos ou correlatos a crimes ambientais, enquanto desafios para os agentes de Segurança Pública que compõem o Sistema Único de Segurança Público (SUSP), em especial, no âmbito dos Estados da Amazônia Legal.
As mesas e minicursos darão atenção especial ao letramento étnico-racial e técnico que envolvem os desafios postos aos agentes do Susp frente a atuação policial que envolvem as cosmologias e cosmogonias dos povos indígenas e relação com as questões ambientais e os planos de segurança pública.
Claudia Cristina Ferreira Carvalho- Coordenadora Geral do Curso de Especialização em Crimes Ambientais e Proteção aos Povos Indígenas
Michele Gonçalves dos Santos/ Representante da SENASP
Mesa 1: Cultura, interculturalidade e prática reflexiva
“O exercício do Poder de Polícia da FUNAI por meio do Decreto 12.373/2025” - Drº Luiz Henrique Eloy Amado Terena/ Secretário Executivo do Ministério dos Povos Indígenas
“A atuação da FUNAI na proteção e promoção dos territórios ocupados por populações indígenas isoladas”- Fabrício Amorim/ Servidor da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), pertencente à Frente de Proteção Etnoambiental Uru-Eu-Wau-Wau.
Mediação: Prof Drº Edson Kaiapó/ Instituto Federal da Bahia (IFBA)
20 de junho de 2025 - 17h às 18h30min (Horário de Brasília)
Mesa 2: Plano AMAS: Terras Indígenas e Crimes Ambientais.
“Atuação da Força Nacional em Terras Indígenas: desafios e procedimentos-
Tenente Coronel Eliabe Furtado Guedes - Coordenador GEral de Operações da Força Nacional
“ PLANO AMAS: Crimes ambientais na Amazônia Legal”.
Diretor Humberto Freire De Barros/ Diretor da Amazônia e Meio Ambiente - DAMAZ/Polícia Federal
Mediação: Prof. Drº Wilquerson Felizardo Sandes/ Tenente-coronel da Polícia Militar do Estado do Mato Grosso/ Docente UEG
Mesa 3: Proteção aos Povos Indígenas - 19h30min às 21h30min
A produção de laudos administrativos e judiciais sobre terras tradicionalmente ocupadas por comunidades indígenas” - Prof. Dr. Jorge Eremites de Oliveira/ Universidade Federal de Pelotas/UFPel
“Defesa Territorial Ambiental na Amazônia Legal”- Gasodá Surui Wawaeitxapoh/ Líder do povo indígena Paiter Suruí, Rondônia
Mediação: Profa Dra Juliana Grasiéli Bueno Mota
21 de junho de 2025
Data
Horário
(de Brasília)
Atividades
21 de junho de 2025 (Sábado)
9h30 às 12h
Mini- Curso 1
Experiência do Programa Mulher Segura Indígena - Ministrante: Tenente-Coronel Samuel Castilho Ferreira Aragão/ Polícia Militar do Mato Grosso do Sul
Mini- Curso 2
Polícia Militar na Proteção dos Direitos Coletivos e da vida dos Indígenas Tupinambá de Belmonte. Ministrante Fábio Carvalho. Doutorando no Programa de Pós-Graduação em Estado e Sociedade pela UFSB /Polícia Militar em Porto Seguro Bahia
Mini- Curso 3 - Diretos das Crianças e Adolescentes Indígenas - Prof. Dr Assis da Costa Oliveira - UNb -
Mini- Curso 4 - Mediação de Conflitos em Terras Indígenas e mobilização da luta pela recuperação das tekohas.
Garimpos e extrações ilegais de madeira, biopirataria, lavagem de dinheiro afetos ou correlatos aos crimes ambientais.Ministrante: Doutor Sandoval Bittencourt de Oliveira Neto/ Coronel da Polícia Militar do Pará
Mini-curso 6
Geoprocessamento e Policiamento Ambiental
Ministrante: Prof. Drº Joelson Gonçalves Pereira/UFGD
Mini- Curso 7
Ações integradas e os Protocolos de atendimento aos povos indígenas
Ministrante: Dr Marco Antonio Delfino de Almeida/ Procurador do Ministério Público Federal do MS
Mini- Curso 8- Crimes Ambientais na Amazônia Legal: Desafios a Segurança Pública-
Ministrante:Coronel Denis Sena das Chagas/ Membro da reserva da Polícia Militar do Amazonas
PROMOTORA:
Universidade Federal de Grande Dourados
Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública
UNIDADES ORGANIZADORAS:
Faculdade de Educação/FAED/UFGD
Coordenadoria do Curso de Especialização, lato sensu, Enfrentamento aos Crimes Ambientais e Proteção aos Povos Indígenas/FAED/UFGD