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DIRETRIZES TEMÁTICAS
DIREITOS HUMANOS
Parecer CNE/CP n° 08/2012
Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos.
Resolução CNE/CP n° 01/2012
Estabelece Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Parecer CNE/CP n° 14/2012
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental
Resolução CNE/CP n° 02/2012
Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental
EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
Parecer CNE/CES nº 564/2016
Diretrizes e Normas Nacionais para a oferta de Programas e Cursos de Educação Superior na Modalidade a Distância.
Resolução CNE/CES nº 01/2016
Estabelece Diretrizes e Normas Nacionais para a Oferta de Programas e Cursos de Educação Superior na Modalidade a Distância.
EXTENSÃO NA EDUCAÇÃO SUPERIOR
Parecer CNE/CES nº 608/2018
Diretrizes para as Políticas de Extensão da Educação Superior Brasileira
Resolução CNE/CES nº 7/2018
Estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira e regimenta o disposto na Meta 12.7 da Lei nº 13.005/2014, que aprova o PNE 2014-2024.
RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS
Parecer CNE/CP n° 03/2004
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.
Resolução CNE/CP n° 01/2004
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.
DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DOS CURSOS DA UFGD
Para ter acesso a todas as diretrizes de cursos emitidas pelo CNE, clique aqui.
ADMINISTRAÇÃO
Parecer CNE/CES n° 438/2020
Diretrizes Nacionais do Curso de Graduação em Administração.
Resolução CNE/CES n° 05/2021
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Administração.
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Parecer CNE/CES n° 266/2010
Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Administração.
Parecer CNE/CP nº 07/2013
Recurso contra o Parecer CNE/CES nº 266/2010, que instituiu as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Administração Pública, bacharelado.
Resolução CNE/CES nº 1/2014
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Administração Pública, bacharelado, e dá outras providência.
AGRONOMIA
Parecer CNE/CES n° 306/2004
Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Engenharia Agronômica ou Agronomia.
Resolução n° 01/2006
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Engenharia Agronômica ou Agronomia e dá outras providências.
Parecer CNE/CES n° 1/2019
Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Engenharia. (Diretrizes Gerais)
Resolução CNE/CES n° 2/2019
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Engenharia. (Diretrizes Gerais)
Resolução CNE/CES n° 1/2021
Altera o Art. 9º, § 1º, da Resolução CNE/CES nº 2/2019, incluindo o conteúdo básico de Desenho Universal.
ARTES CÊNICAS
OBS.: NÃO HÁ DIRETRIZES ESPECÍFICAS
OBS.: VER DIRETRIZES ESPECÍFICAS PARA AS LICENCIATURAS.
ABAIXO, DIRETRIZES PARA TEATRO
Parecer CNE/CES n° 146/2002
Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de graduação em Administração, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Dança, Design, Direito, Hotelaria, Música, Secretariado Executivo, Teatro e Turismo.
Parecer CNE/CES n° 195/2003
Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de graduação em Música, Dança, Teatro e Design.
Resolução CNE/CES n° 4/2004
Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Teatro e dá outras providências.
BIOTECNOLOGIA
OBS.: NÃO HÁ DIRETRIZES ESPECÍFICAS
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
OBS.: VER DIRETRIZES ESPECÍFICAS PARA AS LICENCIATURAS.
Parecer CNE/CES n° 1.301/2001
Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Ciências Biológicas (Bacharelado e Licenciatura).
Resolução CNE/CES n° 7/2002
Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Ciências Biológicas (Bacharelado e Licenciatura).
CIÊNCIAS CONTÁBEIS
Parecer CNE/CES n° 432/2023
Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Ciências Contábeis, bacharelado.
Resolução CNE/CES n° 01/2024
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Ciências Contábeis, bacharelado
CIÊNCIAS ECONÔMICAS
Parecer CNE/CES n° 95/2007
Alteração do Parecer CNE/CES nº 380/2005 e da Resolução CNE/CES nº 7/2006, relativos as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Ciências Econômicas.
Resolução CNE/CES n° 4/2007
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Ciências Econômicas, bacharelado, e dá outras providências.
CIÊNCIAS SOCIAIS
OBS.: VER DIRETRIZES ESPECÍFICAS PARA AS LICENCIATURAS.
Parecer CNE/CES n° 492/2001
Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Sociais - Antropologia, Ciência Política e Sociologia, Comunicação Social, Filosofia, Geografia, História, Letras, Museologia e Serviço Social.
Parecer CNE/CES n° 1.363/2001
Retifica o Parecer CNE/CES n.º 492, de 3 de abril de 2001, que aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Sociais - Antropologia, Ciência Política e Sociologia, Comunicação Social, Filosofia, Geografia, História, Letras, Museologia e Serviço Social.
Resolução CNE/CES n° 17/2002
Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Ciências Sociais - Antropologia, Ciência Política e Sociologia.
Parecer CNE/CES n° 224/2004
Solicitação de parecer formal do CNE, por parte de conselheiro especialista, quanto à obrigatoriedade de estágio para o bacharelado em Ciências Sociais.
DIREITO
Parecer CNE/CES nº 635/2018
Revisão das Diretrizes Curriculares Necionais do curso de graduação em Direito.
Resolução CNE/CES nº 5/2018
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito e dá outras providências.
Parecer CNE/CES nº 757/2020
Alteração do artigo 5º da Resolução CNE/CES nº 05/2018.
Resolução CNE/CES nº 2/2021
Altera artigo 5° da Resolução CNE/CES nº 05/2018.
EDUCAÇÃO FÍSICA
OBS.: VER DIRETRIZES ESPECÍFICAS PARA AS LICENCIATURAS.
Parecer CNE/CES n° 58/2004
Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Educação Física
Resolução CNE/CES nº 7/2004
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Educação Física, em nível superior de graduação plena.
Resolução CNE/CES nº 7/2007
Altera o § 3º do art. 10 da Resolução CNE/CES nº 7/2004, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Educação Física, em nível superior de graduação plena.
Parecer CNE/CES nº 274/2011
Indicação referente à revisão do texto das Diretrizes Curriculares Nacionais para curso de Graduação em Educação Física.
Parecer CNE/CES nº 255/2012
Reexame do Parecer CNE/CES no 400/2005, que trata de consulta sobre a aplicação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica e das Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Educação Física ao curso de Educação Física (licenciatura), tendo em vista a Resolução CONFEF nº 94/2005.
Parecer CNE/CES nº 584/2018
Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Educação Física.
Resolução CNE/CES nº 6/2018
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Educação Física e dá outras providências.
Parecer CNE/CES nº 283/2020 (Aguardando Homologação)
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Educação Física e dá outras providências.
ENGENHARIA AGRÍCOLA
Parecer CNE/CES n° 307/2004
Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de Engenharia Agrícola.
Resolução CNE/CES n° 2/2006
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Engenharia Agrícola e dá outras providências.
Parecer CNE/CES n° 1/2019
Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Engenharia. (Diretrizes Gerais)
Resolução CNE/CES n° 2/2019
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Engenharia. (Diretrizes Gerais)
Resolução CNE/CES n° 1/2021
Altera o Art. 9º, § 1º, da Resolução CNE/CES nº 2/2019, incluindo o conteúdo básico de Desenho Universal.
ENGENHARIA CIVIL
Parecer CNE/CES n° 1/2019
Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Engenharia. (Diretrizes Gerais)
Resolução CNE/CES n° 2/2019
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Engenharia. (Diretrizes Gerais)
Resolução CNE/CES n° 1/2021
Altera o Art. 9º, § 1º, da Resolução CNE/CES nº 2/2019, incluindo o conteúdo básico de Desenho Universal.
ENGENHARIA DE ALIMENTOS
Parecer CNE/CES n° 1/2019
Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Engenharia. (Diretrizes Gerais)
Resolução CNE/CES n° 2/2019
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Engenharia. (Diretrizes Gerais)
Resolução CNE/CES n° 1/2021
Altera o Art. 9º, § 1º, da Resolução CNE/CES nº 2/2019, incluindo o conteúdo básico de Desenho Universal.
ENGENHARIA DE AQUICULTURA
Parecer CNE/CES n° 1/2019
Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Engenharia. (Diretrizes Gerais)
Resolução CNE/CES n° 2/2019
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Engenharia. (Diretrizes Gerais)
Resolução CNE/CES n° 1/2021
Altera o Art. 9º, § 1º, da Resolução CNE/CES nº 2/2019, incluindo o conteúdo básico de Desenho Universal.
ENGENHARIA DE COMPUTAÇÃO
Parecer CNE/CES nº 136/2012
Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Computação.
Resolução CNE/CES nº 5/2016
Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação na área de Computação, abrangendo os cursos de bacharelado em Ciência da Computação, em Sistemas de Informação, em Engenharia de Computação, em Engenharia de Software e de licenciatura em Computação, e dá outras providências.
Parecer CNE/CES n° 1/2019
Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Engenharia. (Diretrizes Gerais)
Resolução CNE/CES n° 2/2019
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Engenharia. (Diretrizes Gerais)
Resolução CNE/CES n° 1/2021
Altera o Art. 9º, § 1º, da Resolução CNE/CES nº 2/2019, incluindo o conteúdo básico de Desenho Universal.
ENGENHARIA DE ENERGIA
Parecer CNE/CES n° 1/2019
Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Engenharia. (Diretrizes Gerais)
Resolução CNE/CES n° 2/2019
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Engenharia. (Diretrizes Gerais)
Resolução CNE/CES n° 1/2021
Altera o Art. 9º, § 1º, da Resolução CNE/CES nº 2/2019, incluindo o conteúdo básico de Desenho Universal.
ENGENHARIA DE PRODUÇÃO
Parecer CNE/CES n° 1/2019
Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Engenharia. (Diretrizes Gerais)
Resolução CNE/CES n° 2/2019
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Engenharia. (Diretrizes Gerais)
Resolução CNE/CES n° 1/2021
Altera o Art. 9º, § 1º, da Resolução CNE/CES nº 2/2019, incluindo o conteúdo básico de Desenho Universal.
ENGENHARIA MECÂNICA
Parecer CNE/CES n° 1/2019
Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Engenharia. (Diretrizes Gerais)
Resolução CNE/CES n° 2/2019
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Engenharia. (Diretrizes Gerais)
Resolução CNE/CES n° 1/2021
FÍSICA
OBS.: VER DIRETRIZES ESPECÍFICAS PARA AS LICENCIATURAS.
Parecer CNE/CES nº 1304/2001
Diretrizes Nacionais Curriculares para os Cursos de Física.
Resolução CNE/CES nº 9/2002
Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Bacharelado e Licenciatura em Física.
Parecer CNE/CES nº 220/2012
Consulta sobre o Projeto de Licenciatura em Física tendo em vista as Diretrizes Curriculares do curso de Física.
GEOGRAFIA
OBS.: VER DIRETRIZES ESPECÍFICAS PARA AS LICENCIATURAS.
Parecer CNE/CES n° 492/2001
Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Sociais - Antropologia, Ciência Política e Sociologia, Comunicação Social, Filosofia, Geografia, História, Letras, Museologia e Serviço Social.
Parecer CNE/CES n° 1.363/2001
Retifica o Parecer CNE/CES n.º 492, de 3 de abril de 2001, que aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Sociais - Antropologia, Ciência Política e Sociologia, Comunicação Social, Filosofia, Geografia, História, Letras, Museologia e Serviço Social.
Resolução CNE/CES n° 14/2002
Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Geografia.
GESTÃO AMBIENTAL
OBS.: NÃO HÁ DIRETRIZES ESPECÍFICAS.
HISTÓRIA
OBS.: VER DIRETRIZES ESPECÍFICAS PARA AS LICENCIATURAS.
Parecer CNE/CES n° 492/2001
Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Sociais - Antropologia, Ciência Política e Sociologia, Comunicação Social, Filosofia, Geografia, História, Letras, Museologia e Serviço Social.
Parecer CNE/CES n° 1.363/2001
Retifica o Parecer CNE/CES n.º 492, de 3 de abril de 2001, que aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Sociais - Antropologia, Ciência Política e Sociologia, Comunicação Social, Filosofia, Geografia, História, Letras, Museologia e Serviço Social.
Resolução CNE/CES n° 13/2002
Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de História.
LETRAS
OBS.: VER DIRETRIZES ESPECÍFICAS PARA AS LICENCIATURAS.
Parecer CNE/CES n° 492/2001
Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Sociais - Antropologia, Ciência Política e Sociologia, Comunicação Social, Filosofia, Geografia, História, Letras, Museologia e Serviço Social.
Parecer CNE/CES n° 1.363/2001
Retifica o Parecer CNE/CES n.º 492, de 3 de abril de 2001, que aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Sociais - Antropologia, Ciência Política e Sociologia, Comunicação Social, Filosofia, Geografia, História, Letras, Museologia e Serviço Social.
Resolução CNE/CES n° 18/2002
Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Letras.
Resolução CNE/CP nº 01/2011
Estabelece diretrizes para a obtenção de uma nova habilitação pelos portadores de Diploma de Licenciatura em Letras.
LICENCIATURA EM COMPUTAÇÃO
OBS.: VER DIRETRIZES ESPECÍFICAS PARA AS LICENCIATURAS.
Parecer CNE/CES nº 136/2012
Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Computação.
Resolução CNE/CES nº 5/2016
Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação na área de Computação, abrangendo os cursos de bacharelado em Ciência da Computação, em Sistemas de Informação, em Engenharia de Computação, em Engenharia de Software e de licenciatura em Computação, e dá outras providências.
LICENCIATURA INDÍGENA
OBS.: VER DIRETRIZES ESPECÍFICAS PARA AS LICENCIATURAS.
Parecer CNE/CP nº 6/2014
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores Indígenas.
Resolução CNE/CP nº 1/2015
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores Indígenas em cursos de Educação Superior e de Ensino Médio e dá outras providências.
MATEMÁTICA
OBS.: VER DIRETRIZES ESPECÍFICAS PARA AS LICENCIATURAS.
Parecer CNE/CES n° 1.302/2001
Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Matemática, Bacharelado e Licenciatura.
Resolução CNE/CES n° 03/2003
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Matemática.
MEDICINA
Parecer CNE/CES n° 1.133/2001
Diretrizes Curriculares dos cursos de graduação em Enfermagem, Medicina e Nutrição.
Resolução CNE/CES n° 4/2001
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Medicina.
Parecer CNE/CES n° 189/2002
Consulta sobre a realização do Internato do curso de Medicina fora da instituição ou do Distrito Geoeducacional
Parecer CNE/CES n° 224/2007
Autorização para cursar os períodos do internato do curso de Medicina, ministrado pela Universidade Severino Sombra/RJ, na rede conveniada FHEMIG – Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte/MG.
Parecer CNE/CES nº 236/2007
Alteração do § 2º do art. 7º da Resolução CNE/CES nº 4/2001, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina.
Parecer CNE/CES nº 241/2008
Alteração da expressão “unidade federativa” utilizada no § 2º do art. 7º da Resolução CNE/CES nº 4/2001, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina.
Parecer CNE/CES nº 166/2014
Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Medicina.
Resolução CNE/CES nº 3/2014
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina e dá outras providências.
Parecer CNE/CES nº 265/2022
Alteração da Resolução CNE/CES nº 3, de 20 de junho de 2014, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina e dá outras providências.
Resolução CNE/CES nº 3/2022
Altera os Arts. 6º, 12 e 23 da Resolução CNE/CES nº 3/2014, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina.
NUTRIÇÃO
Parecer CNE/CES n° 1.133/2001
Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Enfermagem, Medicina e Nutrição.
Resolução CNE/CES n° 5/2001
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Nutrição.
PEDAGOGIA
OBS.: VER DIRETRIZES ESPECÍFICAS PARA AS LICENCIATURAS.
Parecer CNE/CP nº 5/2005
Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Pedagogia
Parecer CNE/CP nº 3/2006
Reexame do Parecer CNE/CP nº 5/2005, que trata das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Pedagogia.
Resolução CNE/CP nº 1/2006
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Pedagogia, licenciatura.
PSICOLOGIA
Parecer CNE/CES nº 119/2010
Consulta sobre a recusa de Registro Profissional dos Concluintes do Curso de Psicologia da Faculdade de Americana por parte do Conselho Regional de Psicologia (SP).
[Orientações para confecção e registro dos diplomas de Bacharel em Psicologia]
Parecer CNE/CES nº 1071/2019
Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) dos Cursos de Graduação em Psicologia e estabelecimento de normas para o Projeto Pedagógico Complementar (PPC) para a Formação de Professores de Psicologia.
Parecer CNE/CES nº 179/2022
Reanálise do Parecer CNE/CES nº 1.071, de 4 de dezembro de 2019, que trata das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) para os cursos de graduação em Psicologia e estabelecimento de normas para o Projeto Pedagógico Complementar (PPC) para a Formação de Professores de Psicologia.
Resolução CNE/CES nº 01/2023
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Psicologia.
QUÍMICA
OBS.: VER DIRETRIZES ESPECÍFICAS PARA AS LICENCIATURAS.
Parecer CNE/CES n° 1.303/2001
Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Química.
Resolução CNE/CES n° 8/2002
Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Bacharelado e Licenciatura em Química.
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Parecer CNE/CES nº 243/2017
Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Relações Internacionais.
Resolução CNE/CES nº 04/2017
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Relações Internacionais, bacharelado, e dá outras providências.
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
Parecer CNE/CES nº 136/2012
Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Computação.
Resolução CNE/CES nº 5/2016
Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação na área de Computação, abrangendo os cursos de bacharelado em Ciência da Computação, em Sistemas de Informação, em Engenharia de Computação, em Engenharia de Software e de licenciatura em Computação, e dá outras providências.
ZOOTECNIA
Parecer CNE/CES n° 337/2004
Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Zootecnia e dá outras providências.
Resolução CNE/CES n° 4/2006
Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Zootecnia e dá outras providências.
DIRETRIZES ESPECÍFICAS DAS LICENCIATURAS
Parecer CNE/CP n° 9/2001
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena.
Parecer CNE/CP n° 27/2001
Dá nova redação ao item 3.6, alínea c, do Parecer CNE/CP 9/2001, que dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em Nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena.
Parecer CNE/CP n° 28/2001
Dá nova redação ao Parecer CNE/CP 21/2001, que estabelece a duração e a carga horária dos cursos de Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena.
Resolução CNE/CP n° 1/2002 (OBS.: revogada pela Resolução CNE/CP nº 2/2015)
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena.
Resolução CNE/CP n° 2/2002 (OBS.: revogada pela Resolução CNE/CP nº 2/2015)
Institui a duração e a carga horária dos cursos de licenciatura, de graduação plena, de formação de professores da Educação Básica em nível superior.
Parecer CNE/CES nº 213/2003
Consulta sobre a Resolução CNE/CP 1, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena, e a Resolução CNE/CP 2, que institui a duração e a carga horária dos cursos de licenciatura, de graduação plena, de formação de professores da Educação Básica em nível superior.
Parecer CNE/CP n° 4/2004
Adiamento do prazo previsto no art. 15 da Resolução CNE/CP 1/2002, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena.
Resolução CNE/CP n° 2/2004 (OBS.: revogada pela Resolução CNE/CP nº 2/2015)
Adia o prazo previsto no art. 15 da Resolução CNE/CP 1/2002, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena.
Resolução CNE/CP n° 1/2005 (OBS.: revogada pela Resolução CNE/CP nº 2/2015)
Altera a Resolução CNE/CP nº 1/2002, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de Licenciatura de graduação plena.
Parecer nº CNE/CP nº 2/2015
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial e Continuada dos Profissionais do Magistério da Educação Básica.
Resolução CNE/CP nº 2/2015 (OBS.: revogada pela Resolução CNE/CP nº 2/2019)
Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (curso de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada.
Resolução CNE/CP nº 1/2017 (OBS.: revogada pela Resolução CNE/CP nº 2/2019)
Altera o Art. 22 da Resolução CNE/CP nº 2, de 1º de 2015, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada.
Parcer CNE/CP nº 22/2019 (OBS.: revogada pela Resolução CNE/CP nº 4/2024)
Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial de professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores a Educação Básica (BNC-Formação).
Resolução CNE/CP nº 2/2019 (OBS.: revogada pela Resolução CNE/CP nº 4/2024)
Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial de professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores a Educação Básica (BNC-Formação).
Parecer CNE/CP nº 28/2022
Propõe alteração no Parágrafo único do artigo 27 da Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação).
Parecer CNE/CP nº 57/2023
Alteração do artigo 27 da Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação).
Resolução CNE/CP nº 01/2024
Altera o Art. 27 da Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação).
Parecer CNE/CP nº 04/2024
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissional do Magistério da Educação Escolar Básica (cursos de licenciatura, de formação pedagógica para graduados não licenciados e de segunda licenciatura).
Resolução CNE/CP nº 04/2024
Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados não licenciados e cursos de segunda licenciatura).
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DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS
Última Atualização: 10/01/2025
DIRETRIZES TEMÁTICAS
DIREITOS HUMANOS
Parecer CNE/CP n° 08/2012
Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos.
Resolução CNE/CP n° 01/2012
Estabelece Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Parecer CNE/CP n° 14/2012
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental
Resolução CNE/CP n° 02/2012
Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental
EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
Parecer CNE/CES nº 564/2016
Diretrizes e Normas Nacionais para a oferta de Programas e Cursos de Educação Superior na Modalidade a Distância.
Resolução CNE/CES nº 01/2016
Estabelece Diretrizes e Normas Nacionais para a Oferta de Programas e Cursos de Educação Superior na Modalidade a Distância.
EXTENSÃO NA EDUCAÇÃO SUPERIOR
Parecer CNE/CES nº 608/2018
Diretrizes para as Políticas de Extensão da Educação Superior Brasileira
Resolução CNE/CES nº 7/2018
Estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira e regimenta o disposto na Meta 12.7 da Lei nº 13.005/2014, que aprova o PNE 2014-2024.
RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS
Parecer CNE/CP n° 03/2004
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.
Resolução CNE/CP n° 01/2004
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.
DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DOS CURSOS DA UFGD
Para ter acesso a todas as diretrizes de cursos emitidas pelo CNE, clique aqui.
ADMINISTRAÇÃO
Parecer CNE/CES n° 438/2020
Diretrizes Nacionais do Curso de Graduação em Administração.
Resolução CNE/CES n° 05/2021
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Administração.
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Parecer CNE/CES n° 266/2010
Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Administração.
Parecer CNE/CP nº 07/2013
Recurso contra o Parecer CNE/CES nº 266/2010, que instituiu as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Administração Pública, bacharelado.
Resolução CNE/CES nº 1/2014
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Administração Pública, bacharelado, e dá outras providência.
AGRONOMIA
Parecer CNE/CES n° 306/2004
Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Engenharia Agronômica ou Agronomia.
Resolução n° 01/2006
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Engenharia Agronômica ou Agronomia e dá outras providências.
Parecer CNE/CES n° 1/2019
Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Engenharia. (Diretrizes Gerais)
Resolução CNE/CES n° 2/2019
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Engenharia. (Diretrizes Gerais)
Resolução CNE/CES n° 1/2021
Altera o Art. 9º, § 1º, da Resolução CNE/CES nº 2/2019, incluindo o conteúdo básico de Desenho Universal.
ARTES CÊNICAS
OBS.: NÃO HÁ DIRETRIZES ESPECÍFICAS
OBS.: VER DIRETRIZES ESPECÍFICAS PARA AS LICENCIATURAS.
ABAIXO, DIRETRIZES PARA TEATRO
Parecer CNE/CES n° 146/2002
Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de graduação em Administração, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Dança, Design, Direito, Hotelaria, Música, Secretariado Executivo, Teatro e Turismo.
Parecer CNE/CES n° 195/2003
Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de graduação em Música, Dança, Teatro e Design.
Resolução CNE/CES n° 4/2004
Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Teatro e dá outras providências.
BIOTECNOLOGIA
OBS.: NÃO HÁ DIRETRIZES ESPECÍFICAS
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
OBS.: VER DIRETRIZES ESPECÍFICAS PARA AS LICENCIATURAS.
Parecer CNE/CES n° 1.301/2001
Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Ciências Biológicas (Bacharelado e Licenciatura).
Resolução CNE/CES n° 7/2002
Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Ciências Biológicas (Bacharelado e Licenciatura).
CIÊNCIAS CONTÁBEIS
Parecer CNE/CES n° 432/2023
Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Ciências Contábeis, bacharelado.
Resolução CNE/CES n° 01/2024
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Ciências Contábeis, bacharelado
CIÊNCIAS ECONÔMICAS
Parecer CNE/CES n° 95/2007
Alteração do Parecer CNE/CES nº 380/2005 e da Resolução CNE/CES nº 7/2006, relativos as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Ciências Econômicas.
Resolução CNE/CES n° 4/2007
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Ciências Econômicas, bacharelado, e dá outras providências.
CIÊNCIAS SOCIAIS
OBS.: VER DIRETRIZES ESPECÍFICAS PARA AS LICENCIATURAS.
Parecer CNE/CES n° 492/2001
Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Sociais - Antropologia, Ciência Política e Sociologia, Comunicação Social, Filosofia, Geografia, História, Letras, Museologia e Serviço Social.
Parecer CNE/CES n° 1.363/2001
Retifica o Parecer CNE/CES n.º 492, de 3 de abril de 2001, que aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Sociais - Antropologia, Ciência Política e Sociologia, Comunicação Social, Filosofia, Geografia, História, Letras, Museologia e Serviço Social.
Resolução CNE/CES n° 17/2002
Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Ciências Sociais - Antropologia, Ciência Política e Sociologia.
Parecer CNE/CES n° 224/2004
Solicitação de parecer formal do CNE, por parte de conselheiro especialista, quanto à obrigatoriedade de estágio para o bacharelado em Ciências Sociais.
DIREITO
Parecer CNE/CES nº 635/2018
Revisão das Diretrizes Curriculares Necionais do curso de graduação em Direito.
Resolução CNE/CES nº 5/2018
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito e dá outras providências.
Parecer CNE/CES nº 757/2020
Alteração do artigo 5º da Resolução CNE/CES nº 05/2018.
Resolução CNE/CES nº 2/2021
Altera artigo 5° da Resolução CNE/CES nº 05/2018.
EDUCAÇÃO FÍSICA
OBS.: VER DIRETRIZES ESPECÍFICAS PARA AS LICENCIATURAS.
Parecer CNE/CES n° 58/2004
Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Educação Física
Resolução CNE/CES nº 7/2004
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Educação Física, em nível superior de graduação plena.
Resolução CNE/CES nº 7/2007
Altera o § 3º do art. 10 da Resolução CNE/CES nº 7/2004, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Educação Física, em nível superior de graduação plena.
Parecer CNE/CES nº 274/2011
Indicação referente à revisão do texto das Diretrizes Curriculares Nacionais para curso de Graduação em Educação Física.
Parecer CNE/CES nº 255/2012
Reexame do Parecer CNE/CES no 400/2005, que trata de consulta sobre a aplicação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica e das Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Educação Física ao curso de Educação Física (licenciatura), tendo em vista a Resolução CONFEF nº 94/2005.
Parecer CNE/CES nº 584/2018
Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Educação Física.
Resolução CNE/CES nº 6/2018
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Educação Física e dá outras providências.
Parecer CNE/CES nº 283/2020 (Aguardando Homologação)
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Educação Física e dá outras providências.
ENGENHARIA AGRÍCOLA
Parecer CNE/CES n° 307/2004
Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de Engenharia Agrícola.
Resolução CNE/CES n° 2/2006
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Engenharia Agrícola e dá outras providências.
Parecer CNE/CES n° 1/2019
Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Engenharia. (Diretrizes Gerais)
Resolução CNE/CES n° 2/2019
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Engenharia. (Diretrizes Gerais)
Resolução CNE/CES n° 1/2021
Altera o Art. 9º, § 1º, da Resolução CNE/CES nº 2/2019, incluindo o conteúdo básico de Desenho Universal.
ENGENHARIA CIVIL
Parecer CNE/CES n° 1/2019
Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Engenharia. (Diretrizes Gerais)
Resolução CNE/CES n° 2/2019
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Engenharia. (Diretrizes Gerais)
Resolução CNE/CES n° 1/2021
Altera o Art. 9º, § 1º, da Resolução CNE/CES nº 2/2019, incluindo o conteúdo básico de Desenho Universal.
ENGENHARIA DE ALIMENTOS
Parecer CNE/CES n° 1/2019
Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Engenharia. (Diretrizes Gerais)
Resolução CNE/CES n° 2/2019
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Engenharia. (Diretrizes Gerais)
Resolução CNE/CES n° 1/2021
Altera o Art. 9º, § 1º, da Resolução CNE/CES nº 2/2019, incluindo o conteúdo básico de Desenho Universal.
ENGENHARIA DE AQUICULTURA
Parecer CNE/CES n° 1/2019
Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Engenharia. (Diretrizes Gerais)
Resolução CNE/CES n° 2/2019
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Engenharia. (Diretrizes Gerais)
Resolução CNE/CES n° 1/2021
Altera o Art. 9º, § 1º, da Resolução CNE/CES nº 2/2019, incluindo o conteúdo básico de Desenho Universal.
ENGENHARIA DE COMPUTAÇÃO
Parecer CNE/CES nº 136/2012
Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Computação.
Resolução CNE/CES nº 5/2016
Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação na área de Computação, abrangendo os cursos de bacharelado em Ciência da Computação, em Sistemas de Informação, em Engenharia de Computação, em Engenharia de Software e de licenciatura em Computação, e dá outras providências.
Parecer CNE/CES n° 1/2019
Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Engenharia. (Diretrizes Gerais)
Resolução CNE/CES n° 2/2019
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Engenharia. (Diretrizes Gerais)
Resolução CNE/CES n° 1/2021
Altera o Art. 9º, § 1º, da Resolução CNE/CES nº 2/2019, incluindo o conteúdo básico de Desenho Universal.
ENGENHARIA DE ENERGIA
Parecer CNE/CES n° 1/2019
Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Engenharia. (Diretrizes Gerais)
Resolução CNE/CES n° 2/2019
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Engenharia. (Diretrizes Gerais)
Resolução CNE/CES n° 1/2021
Altera o Art. 9º, § 1º, da Resolução CNE/CES nº 2/2019, incluindo o conteúdo básico de Desenho Universal.
ENGENHARIA DE PRODUÇÃO
Parecer CNE/CES n° 1/2019
Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Engenharia. (Diretrizes Gerais)
Resolução CNE/CES n° 2/2019
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Engenharia. (Diretrizes Gerais)
Resolução CNE/CES n° 1/2021
Altera o Art. 9º, § 1º, da Resolução CNE/CES nº 2/2019, incluindo o conteúdo básico de Desenho Universal.
ENGENHARIA MECÂNICA
Parecer CNE/CES n° 1/2019
Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Engenharia. (Diretrizes Gerais)
Resolução CNE/CES n° 2/2019
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Engenharia. (Diretrizes Gerais)
Resolução CNE/CES n° 1/2021
FÍSICA
OBS.: VER DIRETRIZES ESPECÍFICAS PARA AS LICENCIATURAS.
Parecer CNE/CES nº 1304/2001
Diretrizes Nacionais Curriculares para os Cursos de Física.
Resolução CNE/CES nº 9/2002
Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Bacharelado e Licenciatura em Física.
Parecer CNE/CES nº 220/2012
Consulta sobre o Projeto de Licenciatura em Física tendo em vista as Diretrizes Curriculares do curso de Física.
GEOGRAFIA
OBS.: VER DIRETRIZES ESPECÍFICAS PARA AS LICENCIATURAS.
Parecer CNE/CES n° 492/2001
Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Sociais - Antropologia, Ciência Política e Sociologia, Comunicação Social, Filosofia, Geografia, História, Letras, Museologia e Serviço Social.
Parecer CNE/CES n° 1.363/2001
Retifica o Parecer CNE/CES n.º 492, de 3 de abril de 2001, que aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Sociais - Antropologia, Ciência Política e Sociologia, Comunicação Social, Filosofia, Geografia, História, Letras, Museologia e Serviço Social.
Resolução CNE/CES n° 14/2002
Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Geografia.
GESTÃO AMBIENTAL
OBS.: NÃO HÁ DIRETRIZES ESPECÍFICAS.
HISTÓRIA
OBS.: VER DIRETRIZES ESPECÍFICAS PARA AS LICENCIATURAS.
Parecer CNE/CES n° 492/2001
Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Sociais - Antropologia, Ciência Política e Sociologia, Comunicação Social, Filosofia, Geografia, História, Letras, Museologia e Serviço Social.
Parecer CNE/CES n° 1.363/2001
Retifica o Parecer CNE/CES n.º 492, de 3 de abril de 2001, que aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Sociais - Antropologia, Ciência Política e Sociologia, Comunicação Social, Filosofia, Geografia, História, Letras, Museologia e Serviço Social.
Resolução CNE/CES n° 13/2002
Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de História.
LETRAS
OBS.: VER DIRETRIZES ESPECÍFICAS PARA AS LICENCIATURAS.
Parecer CNE/CES n° 492/2001
Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Sociais - Antropologia, Ciência Política e Sociologia, Comunicação Social, Filosofia, Geografia, História, Letras, Museologia e Serviço Social.
Parecer CNE/CES n° 1.363/2001
Retifica o Parecer CNE/CES n.º 492, de 3 de abril de 2001, que aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Sociais - Antropologia, Ciência Política e Sociologia, Comunicação Social, Filosofia, Geografia, História, Letras, Museologia e Serviço Social.
Resolução CNE/CES n° 18/2002
Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Letras.
Resolução CNE/CP nº 01/2011
Estabelece diretrizes para a obtenção de uma nova habilitação pelos portadores de Diploma de Licenciatura em Letras.
LICENCIATURA EM COMPUTAÇÃO
OBS.: VER DIRETRIZES ESPECÍFICAS PARA AS LICENCIATURAS.
Parecer CNE/CES nº 136/2012
Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Computação.
Resolução CNE/CES nº 5/2016
Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação na área de Computação, abrangendo os cursos de bacharelado em Ciência da Computação, em Sistemas de Informação, em Engenharia de Computação, em Engenharia de Software e de licenciatura em Computação, e dá outras providências.
LICENCIATURA INDÍGENA
OBS.: VER DIRETRIZES ESPECÍFICAS PARA AS LICENCIATURAS.
Parecer CNE/CP nº 6/2014
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores Indígenas.
Resolução CNE/CP nº 1/2015
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores Indígenas em cursos de Educação Superior e de Ensino Médio e dá outras providências.
MATEMÁTICA
OBS.: VER DIRETRIZES ESPECÍFICAS PARA AS LICENCIATURAS.
Parecer CNE/CES n° 1.302/2001
Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Matemática, Bacharelado e Licenciatura.
Resolução CNE/CES n° 03/2003
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Matemática.
MEDICINA
Parecer CNE/CES n° 1.133/2001
Diretrizes Curriculares dos cursos de graduação em Enfermagem, Medicina e Nutrição.
Resolução CNE/CES n° 4/2001
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Medicina.
Parecer CNE/CES n° 189/2002
Consulta sobre a realização do Internato do curso de Medicina fora da instituição ou do Distrito Geoeducacional
Parecer CNE/CES n° 224/2007
Autorização para cursar os períodos do internato do curso de Medicina, ministrado pela Universidade Severino Sombra/RJ, na rede conveniada FHEMIG – Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte/MG.
Parecer CNE/CES nº 236/2007
Alteração do § 2º do art. 7º da Resolução CNE/CES nº 4/2001, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina.
Parecer CNE/CES nº 241/2008
Alteração da expressão “unidade federativa” utilizada no § 2º do art. 7º da Resolução CNE/CES nº 4/2001, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina.
Parecer CNE/CES nº 166/2014
Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Medicina.
Resolução CNE/CES nº 3/2014
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina e dá outras providências.
Parecer CNE/CES nº 265/2022
Alteração da Resolução CNE/CES nº 3, de 20 de junho de 2014, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina e dá outras providências.
Resolução CNE/CES nº 3/2022
Altera os Arts. 6º, 12 e 23 da Resolução CNE/CES nº 3/2014, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina.
NUTRIÇÃO
Parecer CNE/CES n° 1.133/2001
Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Enfermagem, Medicina e Nutrição.
Resolução CNE/CES n° 5/2001
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Nutrição.
PEDAGOGIA
OBS.: VER DIRETRIZES ESPECÍFICAS PARA AS LICENCIATURAS.
Parecer CNE/CP nº 5/2005
Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Pedagogia
Parecer CNE/CP nº 3/2006
Reexame do Parecer CNE/CP nº 5/2005, que trata das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Pedagogia.
Resolução CNE/CP nº 1/2006
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Pedagogia, licenciatura.
PSICOLOGIA
Parecer CNE/CES nº 119/2010
Consulta sobre a recusa de Registro Profissional dos Concluintes do Curso de Psicologia da Faculdade de Americana por parte do Conselho Regional de Psicologia (SP).
[Orientações para confecção e registro dos diplomas de Bacharel em Psicologia]
Parecer CNE/CES nº 1071/2019
Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) dos Cursos de Graduação em Psicologia e estabelecimento de normas para o Projeto Pedagógico Complementar (PPC) para a Formação de Professores de Psicologia.
Parecer CNE/CES nº 179/2022
Reanálise do Parecer CNE/CES nº 1.071, de 4 de dezembro de 2019, que trata das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) para os cursos de graduação em Psicologia e estabelecimento de normas para o Projeto Pedagógico Complementar (PPC) para a Formação de Professores de Psicologia.
Resolução CNE/CES nº 01/2023
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Psicologia.
QUÍMICA
OBS.: VER DIRETRIZES ESPECÍFICAS PARA AS LICENCIATURAS.
Parecer CNE/CES n° 1.303/2001
Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Química.
Resolução CNE/CES n° 8/2002
Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Bacharelado e Licenciatura em Química.
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Parecer CNE/CES nº 243/2017
Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Relações Internacionais.
Resolução CNE/CES nº 04/2017
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Relações Internacionais, bacharelado, e dá outras providências.
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
Parecer CNE/CES nº 136/2012
Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Computação.
Resolução CNE/CES nº 5/2016
Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação na área de Computação, abrangendo os cursos de bacharelado em Ciência da Computação, em Sistemas de Informação, em Engenharia de Computação, em Engenharia de Software e de licenciatura em Computação, e dá outras providências.
ZOOTECNIA
Parecer CNE/CES n° 337/2004
Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Zootecnia e dá outras providências.
Resolução CNE/CES n° 4/2006
Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Zootecnia e dá outras providências.
DIRETRIZES ESPECÍFICAS DAS LICENCIATURAS
Parecer CNE/CP n° 9/2001
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena.
Parecer CNE/CP n° 27/2001
Dá nova redação ao item 3.6, alínea c, do Parecer CNE/CP 9/2001, que dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em Nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena.
Parecer CNE/CP n° 28/2001
Dá nova redação ao Parecer CNE/CP 21/2001, que estabelece a duração e a carga horária dos cursos de Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena.
Resolução CNE/CP n° 1/2002 (OBS.: revogada pela Resolução CNE/CP nº 2/2015)
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena.
Resolução CNE/CP n° 2/2002 (OBS.: revogada pela Resolução CNE/CP nº 2/2015)
Institui a duração e a carga horária dos cursos de licenciatura, de graduação plena, de formação de professores da Educação Básica em nível superior.
Parecer CNE/CES nº 213/2003
Consulta sobre a Resolução CNE/CP 1, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena, e a Resolução CNE/CP 2, que institui a duração e a carga horária dos cursos de licenciatura, de graduação plena, de formação de professores da Educação Básica em nível superior.
Parecer CNE/CP n° 4/2004
Adiamento do prazo previsto no art. 15 da Resolução CNE/CP 1/2002, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena.
Resolução CNE/CP n° 2/2004 (OBS.: revogada pela Resolução CNE/CP nº 2/2015)
Adia o prazo previsto no art. 15 da Resolução CNE/CP 1/2002, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena.
Resolução CNE/CP n° 1/2005 (OBS.: revogada pela Resolução CNE/CP nº 2/2015)
Altera a Resolução CNE/CP nº 1/2002, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de Licenciatura de graduação plena.
Parecer nº CNE/CP nº 2/2015
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial e Continuada dos Profissionais do Magistério da Educação Básica.
Resolução CNE/CP nº 2/2015 (OBS.: revogada pela Resolução CNE/CP nº 2/2019)
Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (curso de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada.
Resolução CNE/CP nº 1/2017 (OBS.: revogada pela Resolução CNE/CP nº 2/2019)
Altera o Art. 22 da Resolução CNE/CP nº 2, de 1º de 2015, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada.
Parcer CNE/CP nº 22/2019 (OBS.: revogada pela Resolução CNE/CP nº 4/2024)
Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial de professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores a Educação Básica (BNC-Formação).
Resolução CNE/CP nº 2/2019 (OBS.: revogada pela Resolução CNE/CP nº 4/2024)
Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial de professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores a Educação Básica (BNC-Formação).
Parecer CNE/CP nº 28/2022
Propõe alteração no Parágrafo único do artigo 27 da Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação).
Parecer CNE/CP nº 57/2023
Alteração do artigo 27 da Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação).
Resolução CNE/CP nº 01/2024
Altera o Art. 27 da Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação).
Parecer CNE/CP nº 04/2024
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissional do Magistério da Educação Escolar Básica (cursos de licenciatura, de formação pedagógica para graduados não licenciados e de segunda licenciatura).
Resolução CNE/CP nº 04/2024
Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados não licenciados e cursos de segunda licenciatura).