Norma de Utilização dos Recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação da UFGD

    Normatizar o uso dos recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD).

ARQUIVO 1 (ABAIXO)  - Normas de Utilização

Política de Segurança da Informação e Comunicações da Universidade Federal da Grande Dourados

    A Política de Segurança da Informação e Comunicações assegura o comprometimento da alta direção organizacional com vistas a prover diretrizes estratégicas, responsabilidades, competências e o apoio para implementar a gestão de segurança da informação e comunicações. Nesse contexto, a informação é um ativo de grande valor para a instituição e deve ser adequadamente utilizada, armazenada e protegida para a redução do risco de ocorrência de falhas que prejudiquem de qualquer modo a UFGD.

ARQUIVO 2 (ABAIXO) - Política de Segurança da Informação e Comunicações da Universidade Federal da Grande Dourados

Normativas

    Dispõe sobre os critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, contratação de serviços ou obras pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências.

ARQUIVO 3 (ABAIXO) - Normativa(PDF): Instrução Normativa MP/SLTI Nº01.pdf

N 04 - Instrução Normativa MP/SLTI Nº04

A Instrução Normativa MP/SLTI Nº04, de 12 de novembro de 2010, foi editada pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação - SLTI do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MP e dispõe sobre o processo de contratação de Soluções de Tecnologia da Informação pelos órgãos integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática - SISP do Poder Executivo Federal.

A Instrução possui 32 artigos e está dividida em 3 Capítulos tratando, o primeiro, sobre as Disposições Gerais, o segundo Do Processo de Contração, e o terceiro Das Disposições Finais.

No capítulo I encontramos: a definição dos termos que serão utilizados ao longo do texto da Instrução Normativa (artigo 2º); orientações para elaboração do Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI (artigos 3º e 4º); e algumas vedações (artigos 5º, 6º e 7º).

O capítulo II está divido em 3 seções que contemplam todo o procedimento para execução das fases de Planejamento da Contratação, Seleção de Fornecedor e Gerenciamento do Contrato.

O capítulo III, por sua vez, trata Das Disposições Finais indicando: a utilização subsidiária da Instrução Normativa nº 2, de 30 de abril de 2008, (artigo 28); o apoio das Áreas de Compras, Licitações e Contratos nas atividades de contratação (artigo 29); a aplicação da norma em casos de prorrogações contratuais (artigo 30); a data de entrada em vigor da própria Instrução (artigo 31); e a revogação da Instrução Normativa SLTI/MP nº 4, de 19 de maio de 2008 (artigo 32).

ARQUIVO 4 (ABAIXO) - Normativa(PDF): Instrução Normativa MP/SLTI Nº04.pdf

IN 05/2014 - Instrução Normativa SLTI/MPOG Nº05 de 27 de junho de 2014

Dispõe sobre os procedimentos administrativos básicos para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral.

ARQUIVO 5 (ABAIXO) - Normativa(PDF): Instrução Normativa Nº05/2014 - SLTI/MPOG.pdf

Resoluções

ARQUIVO 6 (ABAIXO) - Resolução(PDF): Resolução nº 90, de 29 de setembro de 2009.pdf

Resolução nº 136, de 13 de julho de 2011

Altera a Resolução nº 90, de 29 de setembro de 2009

ARQUIVO 7 (ABAIXO) - Resolução(PDF): Resolução nº 136, de 13 de julho de 2011.pdf