O Programa de Demanda Social (DS) é regulamentado pela Portaria CAPES nº 76, de 14 de abril de 2010 e suas atualizações.
O Programa de Demanda Social (DS) tem como objetivo "Com a finalidade de formar recursos humanos de alto nível necessários ao país, o Programa de Demanda Social (DS) tem por objetivo apoiar discentes de programas de pós-graduação stricto sensu oferecidos por Instituições de Ensino Superior (IES) públicas, por meio da concessão de bolsas de estudo, nos níveis de mestrado e doutorado."
As normativas, os formulários de indicação e a distribuição de contas para cada Programa de Pós-graduação (PPG), dentre outras informações estão disponíveis no Link do Programa Demanda Social
Cada Programa de Pós-graduação (PPG) possui designação de Comissão de Bolsas, por meio da qual são realizados os editais de seleção de candidatos e o acompanhamento das bolsas.
As bolsas da CAPES são implementadas no Sistema de Controle de Bolsas e Auxílios (SCBA). O SCBA é aberto às 8h00min do primeiro dia e fechado às 19h00min do último dia do período de abertura em cada mês, considerando o horário oficial de Brasília/DF, conforme calendário estabelecido pela CAPES. Os pedidos de indicação, de encerramento, de suspensão e de prorrogação devem ser enviados por memorando no SIPAC para Assessoria da PROPP mensalmente na data estabelecida pela PROPP e divulgada por e-mail aos PPGs, para que haja tempo hábil para executá-lo. Pedidos de Indicação nova bolsa 1. O discente deve estar previamente cadastrado na Plataforma Sucupira, pois o sistema importa as principais informações acadêmicas e de contato. 2. Os dados bancários devem estar em nome do favorecido e ser conta corrente de qualquer banco. 3. A agência deve ser informada com 4 dígitos e sem dígito verificador, por exemplo: 0391-3 = 0391 4. A conta deve ser informada com o dígito verificador, por ex.: 123456-7 5. Segue os links dos formulários atualizados da CAPES: https://www.gov.br/capes/pt-br/centrais-de-conteudo/documentos/DeclaraodeAcmulos1.docx https://www.gov.br/capes/pt-br/centrais-de-conteudo/documentos/TermodeCompromissoDS.docx 6. Quantidade de meses para cadastro (até 12 meses) Pedidos de renovação de bolsa 1. CPF e nome do bolsista. 2. Quantidade de meses de prorrogação (até 12 meses). 3. Se houve alteração dos dados bancários: Sim ou Não. Somente se responder sim, deve informar os novos dados bancários. 4. Se houve, passou a acumular vínculo empregatício. Sim ou Não. Somente se responder sim, deve encaminhar o termo de compromisso e a declaração de acúmulo atualizados. Pedidos de cancelamento/encerramento de bolsa 1. CPF e nome do bolsista. 2. Motivo do encerramento, favor indicar um dos motivos a seguir: abandono; desempenho acadêmico insatisfatório; desligamento; duplicidade de bolsa; falecimento; fim do prazo de vigência; Irregularidade no recebimento da bolsa; motivos de saúde (sem prorrogação da vigência); mudança de agência de fomento; mudança de nível; mudança de programa da CAPES; não atende às normas do programa; titulação.