ACP de Endosso
Em suma, as Instituições de Endosso são locais habilitados pelo IPHAN para receber e manter acervos arqeuológicos. Esses locais possuem equipe técnica capacitada e estrutura física mínima descrtias na Portaria nº 196/2016 do IPHAN. Esse apoio institucional é reqisito para aprovação de projeto de pesquisa arqueológica que preveja intervenções em campo ou para a concessão de licença ambiental.
A UFGD está cadastrada como uma Instituição de Guarda e Pesquisa (IGP), conforme consta no link http://portal.iphan.gov.br/pagina/detalhes/1309, atividade essa regulamentada internamente pela Resolução nº 18/2017, que traz as condições e a relação de valores para a guarda dos materiais arqueológicos.
As atividades empreendedoras que potencialmente possam impactar o patrimônio arqueológico precisam ser precedidas de uma Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqeológico (AIPA), a ser submetido ao IPHAN, para fins de que seja autorizado o desenvolvimento da atividade (empresarial). Tal autorização do IPHAN é condicionante para, no caso das empresas, conseguirem o licenciamento ambiental.
Juntamente com a submissão do AIPA ao IPHAN, deve ser apresentada Carta de Endosso Institucional, emitida pela UFGD para a empresa após a assinatura do Acordo de Parceria.
O valor estabelecido para a emissão da Carta de Endosso Instiucional é de R$ 10.000,00 para empreendimentos de grnade porte e de R$ 5.000,00 para empreendimentos de médio e pequeno porte (art. 8º, §1º, I da Resolução COUNI nº 18/2017). Caso seja coletado algum material arqueológico, a UFGD receberá R$ 2.500,00 por caixa de 20 litros de material prospectado (art. 8º, §1º, III, da Resolução COUNI n° 18/2017).
Para consultar a íntegra dos processos de Acordo de Parceria, acesse o link https://sipac.ufgd.edu.br/public/jsp/portal.jsf.
Abaixo, segue a lista de Acordos de Parceria vigentes, firmados pela UFGD.
| PROCESSOS 2024 |
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SIPAC N° 23005.010884/2024-41 |
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| OBJETO |
ENDOSSO INSTITUCIONAL AO EMPREENDIMEENTO LT 230 KV INOCÊNCIA - ILHA SOLTEIRA 2, C4.
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PARTES |
EMPRESA ANASTÁCIO TRANSMISSORA DE ENERGIA LTDA; e FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS - FCH/UFGD. |
| COORDENADOR(A) | RODRIGO LUIZ SIMAS DE AGUIAR - DOCENTE - FCH/UFGD - rodrigoaguiar@ufgd.edu.br. |
| VIGÊNCIA | 24 MESES [28/06/2024 - 28/06/2026]. |
| CONTRAPARTIDA | R$ 5.000,00 [ENDOSSO]. R$ 0.000,00 [CAIXA]. |
| ARQUIVOS | APE CARTA DE ENDOSSO PUBLICAÇÃO |
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PROCESSO SIPAC Nº |
23005.032500/2023-61 (TRAMITANDO) |
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OBJETO |
Concessão de Endosso Institucional ao Projeto de Resgate, Monitoramento, Prospecção e Educação Patrimonial da LT 230kV Campo Grande 2 - Paraíso 2 - Chapadão e do Seccionamento da LT 230 kV Campo Grande 2 - Chapadão para SE Paraíso 2, localizado no estado de Mato Grosso do Sul - 262 km de estensão (interligará a SE Chapadão à SE Paraíso 2) |
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PARCEIRO |
Empresa Neoenergia Transmissora 11 SPE S.A. |
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UNIDADE INTERESSADA (UFGD) |
Faculdade de Ciências Humanas – FCH / Laboratório de Arqueologia |
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COORDENADOR DO PROJETO |
Rodrigo Luiz Simas de Aguiar |
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CONTRAPARTIDA |
R$ 5.000,00 (cinco mil reais) |
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VIGÊNCIA |
14/11/2023 - 14/11/2025 |
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PROCESSO SIPAC Nº |
23005.027096/2023-11 |
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OBJETO |
Concessão de Endosso Institucional ao Programa de Monitoramento Arqueológico na área de Instalação da PCH Fundãozinho, Paraíso das Águas/MS |
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PARCEIRO |
Empresa Rio Nascente S/A |
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UNIDADE INTERESSADA (UFGD) |
Faculdade de Ciências Humanas – FCH / Laboratório de Arqueologia |
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COORDENADOR DO PROJETO |
Rodrigo Luiz Simas de Aguiar |
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CONTRAPARTIDA |
R$ 5.000,00 (cinco mil reais) |
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VIGÊNCIA |
14/09/2023 - 14/09/2024 |
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PROCESSO SIPAC Nº |
23005.018611/2023-64 |
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OBJETO |
Concessão de Endosso Institucional à SUBESTAÇÃO E RAMAL 138 KV BRASILÂNDIA 02 |
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PARCEIRO |
EMPRESA ELEKTRO REDES S.A |
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UNIDADE INTERESSADA (UFGD) |
Faculdade de Ciências Humanas – FCH / Laboratório de Arqueologia |
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COORDENADOR DO PROJETO |
Rodrigo Luiz Simas de Aguiar |
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CONTRAPARTIDA |
R$ 5.000,00 (cinco mil reais) |
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VIGÊNCIA |
25/07/2023 - 25/07/2024 |
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Processo: |
23005.000153/2023-15 |
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Objeto: |
Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da CGH Bandeirantes, Rochedo – MS. |
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Interessado: |
EMPRESA CGH BANDEIRANTES ENERGÉTICA SPE LTDA. |
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Setor interessado (UFGD): |
Faculdade de Ciências Humanas – FCH / Laboratório de Arqueologia |
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Coordenador(a)/Gestor(a) |
Rodrigo Luiz Simas de Aguiar |
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Valor: |
R$ 5.000,00 |
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Status: |
10/04/2023 a 10/04/2024 |
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Processo: |
23005.012922/2022-39 |
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Objeto: |
PCH BOCAINA, NOS MUNICÍPIOS DE RIO NEGRO/MS E RIO VERDE DE MATO GROSSO/MS. |
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Interessado: |
Empresa BOCAINA GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA SPE LTDA |
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Setor interessado (UFGD): |
Faculdade de Ciências Humanas – FCH / Laboratório de Arqueologia |
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Coordenador(a)/Gestor(a) |
Rodrigo Luiz Simas de Aguiar |
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Valor |
R$ 5.000,00 |
| Status | 03/05/2022 - 03/05/2023 |
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1º Termo Aditivo |
03/05/2023 - 03/05/2024 |
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Processo: |
23005.000153/2023-15 |
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Objeto: |
Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Influência da Subestação Cedro - SE e Subestação Seccionamento - SECC 138 kV - Paranaíba/MS. |
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Interessado: |
Empresa Pedra Agroindustrial S/A - Usina Cedro. |
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Setor interessado (UFGD): |
Faculdade de Ciências Humanas – FCH / Laboratório de Arqueologia |
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Coordenador(a)/Gestor(a) |
Rodrigo Luiz Simas de Aguiar |
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Valor: |
R$ 5.000,00 |
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Status: |
Em vigência (06/01/2023 a 06/01/2024) |
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Processo: |
23005.003052/2022-15 |
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Objeto: |
ACP de Endosso – PCH Peixe – Município de Cassilândia (MS) e Aporé (GO) |
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Interessado: |
Peixe de Geração de Energia Elétrica SPE LTDA |
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Setor interessado (UFGD): |
Faculdade de Ciências Humanas – FCH / Laboratório de Arqueologia |
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Coordenador(a)/Gestor(a) |
Rodrigo Luiz Simas de Aguiar |
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Valor: |
R$ 5.000,00 |
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Status: |
Em vigência (07/02/2022 a 07/02/2023) |
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Processo: |
23005.031581/2021-10 |
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Objeto: |
(ACT) ACP de Endosso - LOG - Campo Grande |
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Interessado: |
Log Commercial Properties S/A |
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Setor interessado (UFGD): |
Faculdade de Ciências Humanas – FCH / Laboratório de Arqueologia |
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Coordenador(a)/Gestor(a) |
Rodrigo Luiz Simas de Aguiar |
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Valor: |
R$ 5.000,00 (transferido ao Projeto 22447/2021-28) |
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Status: |
Em vigência (03/11/2021 a 03/05/2023) |
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Processo: |
23005.031493/2021-18 |
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Objeto: |
(ACT) ACP de Endosso - FLAMAPAR INVESTIMENTOS S/A |
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Interessado: |
FLAMAPAR INVESTIMENTOS S/A |
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Setor interessado (UFGD): |
Faculdade de Ciências Humanas – FCH / Laboratório de Arqueologia |
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Coordenador(a)/Gestor(a) |
Rodrigo Luiz Simas de Aguiar |
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Valor: |
R$ 20.000,00 (doação de equipamento) |
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Status: |
Em vigência (08/11/2021 a 08/05/2023) |
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Processo: |
23005.017923/2020-16 |
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Objeto: |
(ACT) ACP de Endosso – LISE ROSE EMPREENDIMENTOS S/A |
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Interessado: |
LISE ROSE EMPREENDIMENTO LTDA |
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Setor interessado (UFGD): |
Faculdade de Ciências Humanas – FCH / Laboratório de Arqueologia |
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Coordenador(a)/Gestor(a) |
Rodrigo Luiz Simas de Aguiar |
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Valor: |
R$ 10.000,00 |
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Status: |
Concluído (07/10/2020 a 07/04/2022) |
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Processo: |
23005.001433/2019-56 |
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Objeto: |
(ACT) ACP de Endosso – EMAIS URBANISMOS |
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Interessado: |
EMAIS URBANISMO CAMPO GRANDE 40 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA |
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Setor interessado (UFGD): |
Faculdade de Ciências Humanas – FCH / Laboratório de Arqueologia |
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Coordenador(a)/Gestor(a) |
Rodrigo Luiz Simas de Aguiar |
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Valor: |
R$ 5.000,00 |
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Status: |
Concluído (10/06/2019 a 10/12/2020) |
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Processo: |
23005.000017/2019-31 |
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Objeto: |
(ACT) ACP de Endosso – CGH CASTRO |
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Interessado: |
CONSTRUNÍVEL ENERGIAS RENOVÁVEIS LTDA |
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Setor interessado (UFGD): |
Faculdade de Ciências Humanas – FCH / Laboratório de Arqueologia |
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Coordenador(a)/Gestor(a) |
Rodrigo Luiz Simas de Aguiar |
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Valor: |
-- |
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Status: |
Processo cancelado |
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Processo: |
23005.008156/2019-11 |
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Objeto: |
(ACT) ACP de Endosso – EKTT |
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Interessado: |
EKTT 12-A SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA SPE S/A |
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Setor interessado (UFGD): |
Faculdade de Ciências Humanas – FCH / Laboratório de Arqueologia |
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Coordenador(a)/Gestor(a) |
Rodrigo Luiz Simas de Aguiar |
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Valor: |
R$ 10.000,00 |
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Recebimento de material |
R$ 16.000,00 (transferido ao Projeto 22447/2021-28) |
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Status: |
Concluído (28/08/2020 a 28/02/2022) |
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Processo: |
23005.009082/2018-41 |
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Objeto: |
(ACT) ACP de Endosso – INTERCEMENT BRASIL S/A |
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Interessado: |
INTERCEMENT BRASIL S/A |
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Setor interessado (UFGD): |
Faculdade de Ciências Humanas – FCH / Laboratório de Arqueologia |
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Coordenador(a)/Gestor(a) |
Rodrigo Luiz Simas de Aguiar |
|
Valor: |
R$ 10.000,00 |
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Recebimento de material |
R$ 7.500,00 (transferido ao Projeto 22447/2021-28) |
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Status: |
Concluído (18/10/2018 a 18/04/2020) |
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Processo: |
23005.005883/2018-37 |
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Objeto: |
(ACT) ACP de Endosso – RIO ÁGUA CLARA ENERGIA S/A |
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Interessado: |
RIO ÁGUA CLARA ENERGIA S/A |
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Setor interessado (UFGD): |
Faculdade de Ciências Humanas – FCH / Laboratório de Arqueologia |
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Coordenador(a)/Gestor(a) |
Rodrigo Luiz Simas de Aguiar |
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Valor: |
-- |
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Status: |
Processo cancelado |
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Processo: |
23005.006364/2018-96 |
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Objeto: |
(ACT) ACP de Endosso – INVENTÁRIO DE BENS FORTE COIMBRA |
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Interessado: |
-- |
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Setor interessado (UFGD): |
Faculdade de Ciências Humanas – FCH / Laboratório de Arqueologia |
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Coordenador(a)/Gestor(a) |
Rodrigo Luiz Simas de Aguiar |
|
Valor: |
-- |
|
Status: |
Processo cancelado |
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Processo: |
23005.006773/2017-10 |
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Objeto: |
(ACT) ACP de Endosso – PARAÍSO TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A |
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Interessado: |
PARAÍSO TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A |
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Setor interessado (UFGD): |
Faculdade de Ciências Humanas – FCH / Laboratório de Arqueologia |
|
Coordenador(a)/Gestor(a) |
Rodrigo Luiz Simas de Aguiar |
|
Valor: |
-- |
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Status: |
Processo cancelado |
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Processo: |
23005.000153/2023-15 |
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Objeto: |
Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da CGH Bandeirantes, Rochedo – MS. |
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Interessado: |
EMPRESA CGH BANDEIRANTES ENERGÉTICA SPE LTDA. |
|
Setor interessado (UFGD): |
Faculdade de Ciências Humanas – FCH / Laboratório de Arqueologia |
|
Coordenador(a)/Gestor(a) |
Rodrigo Luiz Simas de Aguiar |
|
Valor: |
R$ 5.000,00 |
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Status: |
10/04/2023 a 10/04/2024 |
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PROCESSO SIPAC Nº |
23005.018611/2023-64 |
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OBJETO |
Concessão de Endosso Institucional à SUBESTAÇÃO E RAMAL 138 KV BRASILÂNDIA 02 |
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PARCEIRO |
EMPRESA ELEKTRO REDES S.A |
|
UNIDADE INTERESSADA (UFGD) |
Faculdade de Ciências Humanas – FCH / Laboratório de Arqueologia |
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COORDENADOR DO PROJETO |
Rodrigo Luiz Simas de Aguiar |
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CONTRAPARTIDA |
R$ 5.000,00 (cinco mil reais) |
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VIGÊNCIA |
25/07/2023 - 25/07/2024 |
