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Procedimento de apuração de extravio de bens ou dano ao patrimônio público.
Conselho Nacional do Ministério Público
Assédio moral e sexual : previna-se / Conselho Nacional do Ministério
Público. – Brasília : CNMP, 2016.
28 p. il.
Dispõe sobre o Regulamento do Trabalho Esporádico dos Docentes em regime de dedicação exclusiva.
Apresenta modelos de atos e documentos
O objetivo deste manual é instruir o Agente Público sobre sua conduta, indicando parâmetros para sua atuação, sem caráter sancionatório. Se pretende, assim, que o serviço público evolua, seja cada vez mais merecedor da confiança da população, atue com alto grau de integridade e entregue melhores resultados para todos os brasileiros.
Regulamenta os procedimentos relativos ao acesso e ao tratamento de documentos e informações no âmbito do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - CGU.
Resolução COUNI nº 159, de 30/09/2021 - Regimento Interno da Corregedoria Universitária da UFGD.
tem como finalidade prestar orientações acerca da importância das unidades de correição, sua função e, principalmente, como implementá-las.
Regulamenta o uso de recursos tecnológicos para realização de atos de comunicação em processos correcionais no âmbito do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal.
Regulamenta os meio e as formas como os atos processuais podem ser realizados pelas comissões disciplinares, tais como notificação prévia, intimações, citações e demais comunicações por meio dos recursos tecnológicos indicados na Instrução Normativa.
Dispõe sobre critérios e procedimentos para nomeação, designação, exoneração, dispensa, permanência e recondução ao cargo ou função comissionada de titular de unidade correcional no âmbito do Sistema de Correição do Poder Executivo federal - SisCor.
Estabelece a obrigatoriedade de uso do ePAD para o gerenciamento das informações correcionais no âmbito do Poder Executivo federal e dá outras providências.
Estabelece os critérios de priorização de análise das demandas correcionais no âmbito da
Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD.
A Controladoria-Geral da União lançou, em 8 de março de 2023, o Guia Lilás, que trata de forma bastante didática, dos conceitos de assédio e discriminação, além de um protocolo de como a administração pública deve tratar os casos assim que tomam conhecimento.
Aprovada pela Resolução COUNI N. 729, de 28 de março de 2024, a Política estabelece competências para o enfrentamento de diversos tipos de violência na UFGD e institui a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e Outros Tipos de Violência - CPEA.
Este Protocolo, construído por
iniciativa das mulheres, trabalhadoras
e estudantes da UFGD, em parceria
com o Núcleo de Diversidade de Gênero
e Sexual, a Pró-reitoria de Gestão de
Pessoas, a Ouvidoria, a Pró-reitoria de
Graduação, a Pró-reitoria de Assuntos
Estudantis, a Divisão de Saúde
Comunitária e Estudantil (DISCE), a
Corregedoria, o Hospital Universitário
e o GT Todas, faz parte da Política de
Enfrentamento à Violência de Gênero
contra as Mulheres e Pessoas dentro
da Universidade Federal da Grande
Dourados.
NOTA TÉCNICA Nº 93/2024/CGUNE/DICOR/CRG
PROCESSO SELETIVO PARA O PROGRAMA DE GESTÃO DE DEMANDAS E DESEMPENHO NAS MODALIDADES PRESENCIAL E TELETRABALHO
Resolução COUNI N. 933, de 25 de setembro de 2025
Resolução COUNI N. 932, de 25 de setembro de 2025
INFORMES
Fonte: Corregedoria Universitária - 25/06/2025
CORREGEDORIA UNIVERSITÁRIA TEM BOAS PRÁTICAS CATALOGADAS PELO BANCO DE BOAS PRÁTICAS DA CGU
A Corregedoria Universitária tem exemplos de boas práticas reconhecidas pela Coordenação-Geral de Su...
Fonte: Corregedoria Universitária - 23/06/2025
CORREGEDORIA UNIVERSITÁRIA ALCANÇA NOTA MÁXIMA NA AVALIAÇÃO DE MATURIDADE EM INTEGRIDADE PÚBLICA
A Corregedoria Universitária alcançou nota máxima na avaliação feita pela Secretaria de Integridade ...
