Início do conteúdo da página
Abril
18
2017
18
2017
UFGD FAZ: Pesquisador publica artigo sobre denúncias à CIDH que ficaram ocultas desde a ditadura militar
Atualizada: 18/04/2017
O pesquisador Bruno Boti Bernardi, docente da Faculdade de Direito e Relações Internacionais da UFGD, publicou na última semana o artigo “Silence, hindrances and omissions: the Inter-American Commission on Human Rights and the Brazilian military dictatorship” [Silêncio, obstáculos e omissões: a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a ditadura militar brasileira], no periódico The Journal of International Human Rights, reconhecido internacionalmente como um dos mais conceituados periódicos na área de Direitos Humanos e Relações Internacionais.
O artigo, que utilizou como fontes documentos que ficaram ocultos até pouco tempo atrás, revela casos de violações aos direitos humanos denunciados à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA), durante o período da ditadura militar no Brasil. O pesquisador relacionou 33 casos que foram denunciados à CIDH entre 1970 e 1980. Muitas dessas denúncias nunca foram publicadas, e nos dois únicos casos em que a CIDH emitiu recomendações contrárias ao Brasil, não foi capaz de pressionar o país no sentido de mudanças das suas práticas contrárias aos direitos humanos.
Ocorre que naquela época a CIDH ainda estava iniciando suas atividades e não tinha capacidade e ferramentas para confrontar um país de maior projeção, como o Brasil, que violasse os direitos humanos. De acordo com o pesquisador, essa incapacidade da CIDH de tornar o Brasil um caso prioritário de suas ações no início dos anos 1970 gerou efeitos de longo prazo, pois não se criou uma estrutura de confiança entre vítimas, militantes, ativistas e membros do sistema interamericano de direitos humanos. Mesmo que decisões mais recentes da CIDH tenham recebido grande visibilidade, como no caso da lei Maria da Penha, há ainda grande desconhecimento sobre a Comissão, o que gera uma percepção de irrelevância do sistema interamericano de direitos humanos entre os brasileiros.
Agora, o pesquisador pretende dar continuidade à pesquisa, analisando detalhadamente toda a documentação existente sobre cada um desses casos que por tanto tempo ficaram ocultos.
Leia o artigo completo aqui.
Fonte: Prof. Dr. Bruno Boti Bernardi e COPQ/PROPP
O artigo, que utilizou como fontes documentos que ficaram ocultos até pouco tempo atrás, revela casos de violações aos direitos humanos denunciados à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA), durante o período da ditadura militar no Brasil. O pesquisador relacionou 33 casos que foram denunciados à CIDH entre 1970 e 1980. Muitas dessas denúncias nunca foram publicadas, e nos dois únicos casos em que a CIDH emitiu recomendações contrárias ao Brasil, não foi capaz de pressionar o país no sentido de mudanças das suas práticas contrárias aos direitos humanos.
Ocorre que naquela época a CIDH ainda estava iniciando suas atividades e não tinha capacidade e ferramentas para confrontar um país de maior projeção, como o Brasil, que violasse os direitos humanos. De acordo com o pesquisador, essa incapacidade da CIDH de tornar o Brasil um caso prioritário de suas ações no início dos anos 1970 gerou efeitos de longo prazo, pois não se criou uma estrutura de confiança entre vítimas, militantes, ativistas e membros do sistema interamericano de direitos humanos. Mesmo que decisões mais recentes da CIDH tenham recebido grande visibilidade, como no caso da lei Maria da Penha, há ainda grande desconhecimento sobre a Comissão, o que gera uma percepção de irrelevância do sistema interamericano de direitos humanos entre os brasileiros.
Agora, o pesquisador pretende dar continuidade à pesquisa, analisando detalhadamente toda a documentação existente sobre cada um desses casos que por tanto tempo ficaram ocultos.
Leia o artigo completo aqui.
Fonte: Prof. Dr. Bruno Boti Bernardi e COPQ/PROPP
Fotos
