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Outubro
21
2022

Saiba como funciona a comissão de heteroidentificação do Vestibular UFGD

  Atualizada: 25/10/2022

Procedimento existe para garantir direitos, promovendo igualdade material entre as populações

Todos os anos, um dos pontos que mais levanta dúvidas nos candidatos ao Vestibular da UFGD é sobre a atuação da comissão de heteroidentificação. Para quem não sabe, as pessoas que optam por concorrer às vagas reservadas a candidatos negros (pretos/pardos) devem ter sua autodeclaração confirmada pela comissão. O procedimento acontece com a matrícula, para verificar autodeclarações manifestamente incongruentes com os critérios de cor e raça definidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), evitando, assim, supostas fraudes. A medida existe para garantir direitos, e não para coibi-los, promovendo, assim, igualdade material entre as populações, que é assegurada pela Constituição. Essa verificação será realizada no formato telepresencial.

Se tem dúvidas sobre se inscrever ou não pelas cotas étnico-raciais, faça-se as seguintes perguntas: “Eu possuo um conjunto de características físicas visíveis de pessoa negra? Eu sou lido/percebido como uma pessoa negra pela sociedade?” Isto porque, para fins de cumprimentos legais, a análise da comissão de heteroidentificação levará em conta características fenotípicas do candidato (como cor da pele, aspecto do cabelo, formato do nariz, boca e demais traços); não serão consideradas as características genotípicas (descendência) ou informações de documentos (como certidão de nascimento). Muitos brasileiros brancos, loiros e de olhos claros podem ter ascendência africana, por exemplo, mas isso não é exteriorizado nele por meio da cor da pele, cabelo, nariz, boca, e são justamente essas características que, historicamente, são utilizadas para discriminação do povo negro no Brasil.

COMO É REALIZADO O PROCEDIMENTO?

No cronograma do edital de convocação para matrícula, serão publicadas as datas em que acontecerá o procedimento de heteroidentificação, bem como o link da sala virtual. Além disso, os candidatos autodeclarados negros (pretos/pardos) receberão e-mail com agendamento de sua sessão. Os candidatos devem ficar sempre atentos a todos os editais, publicados na página do processo seletivo escolhido.

Ao comparecer na sessão de heteroidentificação, de forma remota, será solicitado ao convocado que confirme sua autodeclaração de pessoa negra e autorize a filmagem do processo. A banca é composta frequentemente por, no mínimo, 3 membros, que apenas observarão as características fenotípicas e em nenhum momento questionarão o motivo pelo qual foi feita a inscrição pela reserva de vagas.

A Comissão Geral é composta por técnicos e docentes da UFGD, da UEMS, da Unigran, das secretarias de educação municipal e estadual, da Funai e da Prefeitura Municipal de Dourados, além de alunos da pós-graduação da UFGD. Todos os membros passaram por capacitação e alguns deles são pesquisadores e/ou participam de grupos de pesquisa, eventos e fóruns que discutem questões raciais e/ou políticas de Ações Afirmativas para candidatos negros (pretos e pardos).

E SE A AUTODECLARAÇÃO NÃO FOR CONFIRMADA?

Caso sua autodeclaração não seja confirmada, você poderá ingressar com recurso e deverá comparecer presencialmente na universidade, diante de uma nova comissão que será formada por membros diferentes. O resultado será publicado na página do processo seletivo e o candidato que tiver o recurso indeferido continuará concorrendo às vagas pela ampla concorrência.

INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

No caso dos candidatos indígenas, a confirmação da autodeclaração será feita por análise documental, realizada no ato da matrícula, com apresentação do RANI (Registro Administrativo de Nascimento de Indígena) ou declaração da liderança indígena atestando seu pertencimento ao povo e/ou comunidade indígena. Já os candidatos com deficiência que optarem pelas vagas reservadas deverão comprovar sua condição por meio de documento (Laudo Médico e/ou Laudo Psicológico). Todos os demais documentos necessários para matrícula de indígenas e pessoas com deficiência encontram-se disponíveis clicando AQUI.

RESERVA DE VAGAS

É importante reforçar que antes de serem raciais, as cotas são sociais. Isto significa que o primeiro “filtro” para concorrer a essas vagas é ter cursado todo o ensino médio em escola pública, segundo a Lei nº 12.711/2012. Então um candidato negro, indígena ou com deficiência que cursou um ou mais anos do ensino médio em escola particular, mesmo em condição de bolsista, não tem direito a essas vagas reservadas. Um diferencial da UFGD é que, além dessas vagas da legislação, todos os cursos têm (01) uma vaga destinada a indígenas, essa, sim, é independente de onde o candidato tenha cursado seu ensino médio. Tem dúvidas sobre esse assunto? Acesse: https://portal.ufgd.edu.br/noticias/no-vestibular-2023-da-ufgd-cada-curso-reserva-metade-das-vagas-para-estudantes-de-escola-publica.

VESTIBULARES 2023

As inscrições para os vestibulares 2023 da UFGD vão até 9 de dezembro de 2022. São 1.072 vagas oferecidas, distribuídas entre o Vestibular 2023, que seleciona para 33 cursos, e os específicos para Licenciatura em Letras-Libras EAD e para Licenciatura em Educação do Campo (LEDUC). Todos os cursos são gratuitos, ou seja, não é cobrada nenhuma mensalidade.

Para entrar na UFGD, a única cobrança feita é a taxa de inscrição no Vestibular 2023 e no de Letras-Libras, no valor de R$ 120,00 (os candidatos inscritos no vestibular da Educação no Campo são isentos de taxa). Quer saber se tem direito à isenção do pagamento da taxa de inscrição? Acesse: https://portal.ufgd.edu.br/noticias/vestibular-2023-saiba-quem-pode-fazer-o-vestibular-da-ufgd-sem-pagar-a-inscricao.

SAIBA MAIS

As provas de redação e objetiva – 60 questões – acontecerão em 5 de fevereiro de 2023, das 13h às 18h30, nas cidades de Dourados, Campo Grande, Coxim, Três Lagoas, Naviraí e Corumbá. A exceção é o vestibular para Licenciatura em Letras-Libras EAD, que será aplicado somente em Dourados.

Para maior segurança do candidato, as informações sobre o PSV-2022/UFGD deverão ser obtidas na Coordenadoria do Centro de Seleção pelos e-mails centrodeselecao@ufgd.edu.br ou vestibular@ufgd.edu.br; pelos telefones (67) 3410-2840 ou 3410-2846; e pelos WhatsApp (67) 99332-4046 ou (67) 99298-6974.

Informações gerais: https://portal.ufgd.edu.br/noticias/vestibulares-2023-da-ufgd-estao-com-inscricoes-abertas-para-35-cursos.

Informações Letras-Libras: https://portal.ufgd.edu.br/noticias/vestibulares-2023-da-ufgd-inscrevem-para-cursos-de-licenciatura-e-bacharelado-em-letras-libras.

Informações Licenciatura em Educação do Campo: https://portal.ufgd.edu.br/noticias/ufgd-oferece-60-vagas-para-a-licenciatura-em-educacao-do-campo-leduc.

 

Jornalismo ACS/UFGD

 

 

 

 




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