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A Constituição Federal de 1988 assegurou aos povos indígenas o direito de utilizar seus próprios processos de aprendizagem, suas línguas e suas culturas no ambiente escolar. No entanto, nas escolas ainda se percebe a escassez de materiais diferenciados, produzidos nas línguas indígenas ou a partir delas, que contemplem suas histórias, suas formas de interação com o meio ambiente e suas expressões artísticas e culturais.

Nesse contexto, durante o Congresso de Educação da Grande Dourados, realizado na UFGD, de 08 a 11 de setembro, foi lançado o livro “Língua e Cultura Kaiowá e Guarani na Educação Escolar Indígena: Produção de Materiais Diferenciados”, financiado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). A obra reúne diferentes perspectivas de autores que, em cada capítulo, refletem sobre o desafio de promover a educação escolar indígena, apontando possibilidades de introduzir práticas pedagógicas e materiais didáticos que tornem realidade o direito constitucional a uma educação centrada nas línguas e culturas indígenas. O livro está disponível gratuitamente na internet para professores e interessados em aprender mais sobre educação escolar indígena e sobre como abordar a cultura Kaiowá de forma decolonial.

O livro apresenta os resultados da pesquisa-ação “Língua e Cultura Kaiowá e Guarani no Contexto Escolar: Produção de Livros Diferenciados para as Escolas Indígenas”, financiada pelo CNPq e desenvolvida entre 2022 e 2025, na UFGD, em parceria com pesquisadores da UEMS, UFF, UFMG e UFPA. O trabalho contou, ainda, com a participação essencial de professores indígenas e não indígenas das escolas da Reserva Indígena de Dourados e da Área Indígena Panambizinho (MS). Além dos materiais produzidos no âmbito do projeto – como dicionários escolares e livros –, houve um processo intenso de aprendizado coletivo, que fortaleceu os vínculos entre pesquisadores e docentes indígenas em uma dinâmica verdadeiramente colaborativa.

Segundo as organizadoras, o objetivo é que os materiais elaborados sejam úteis às escolas indígenas e às comunidades envolvidas, contribuindo para o fortalecimento das línguas e culturas originárias. O livro também busca colaborar para a consolidação do direito dos povos indígenas a uma educação específica, diferenciada, intercultural e bilíngue – o que exige a produção contínua de materiais adequados às suas realidades.

Os capítulos da obra abordam temas variados. O primeiro traz o registro de histórias narradas pela Ñandesy Tereza Amarília Flores/Kuña Jeguaka Rory, enfrentando o desafio de traduzir não apenas da língua indígena para o português, mas também da oralidade – rica em gestos, entonações e expressões – para o registro escrito. O segundo capítulo reflete sobre os modos de registro dos povos Kaiowá a respeito das plantas e da natureza por meio de técnicas de anto e fitotipia, consideradas uma espécie de fotografia ancestral. Já o terceiro capítulo apresenta uma reflexão sobre a elaboração de um dicionário escolar em língua Kaiowá, com o objetivo de estimular a criação de materiais que atendam à demanda de ensino-aprendizagem da língua indígena.

O quarto capítulo analisa a Educação Escolar Indígena (EEI) e o direito a materiais diferenciados garantidos em documentos normativos desde a Constituição Federal de 1988. Também apresenta os avanços obtidos com a implementação do programa do Ministério da Educação Ação Saberes Indígenas na Escola, lançado em 2013, que promoveu a produção de materiais bilíngues. No quinto capítulo, são discutidas as experiências de professores indígenas e não indígenas no processo de criação de livros de literatura bilíngue e dicionários escolares Kaiowá. O sexto capítulo aborda o uso, nas escolas indígenas, dos materiais diferenciados já produzidos.

No sétimo capítulo, as autoras analisam como as escolas municipais da Reserva Indígena de Dourados têm construído alternativas pedagógicas para promover uma educação específica, diferenciada, intercultural e bilíngue. O oitavo capítulo examina os projetos político-pedagógicos (PPP) das escolas indígenas municipais e as diretrizes da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) de Dourados-MS, destacando como esses espaços funcionam como territórios de resistência e (re)afirmação cultural frente ao histórico processo de negação das culturas indígenas.

Por fim, o último capítulo discute de que maneira as formas próprias de ensinar e aprender, características das culturas indígenas, podem ser incorporadas ao espaço escolar sem perder sua essência. O texto ressalta a importância do respeito à cosmovisão indígena, aos saberes tradicionais e às línguas originárias como pilares fundamentais para a construção de uma educação verdadeiramente intercultural e decolonial.

Jornalismo ACS/UFGD