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NOTA SOBRE A RETIRADA DE RECURSOS DA UFGD PELO GOVERNO FEDERAL
Atualizada: 02/12/2022
O bloqueio de R$ 9.862.975,00 impacta diretamente no planejamento financeiro da universidade e atinge indiretamente toda a região
A Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) vem a público esclarecer e alertar a sociedade sobre a gravidade das retiradas de recursos executadas nesta semana pelo governo federal. Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) de todo o Brasil foram novamente surpreendidas com o bloqueio de seus orçamentos e, ainda de maneira mais grave, de recursos já empenhados e, até mesmo, valores advindos da arrecadação própria dos órgãos.
Numa breve linha do tempo: na segunda-feira (28/11), a UFGD foi informada sobre o bloqueio de R$ 8.593.177,31 de seu orçamento, situação que impactaria diretamente em licitações feitas recentemente, como a compra e a instalação de um datacenter – solução para a tecnologia de informação da UFGD, que garantirá proteção de ponta para os dados da instituição e melhor conectividade entre os diversos prédios da universidade. Além disso, foi bloqueado o recurso destinado ao Projeto Incluir, iniciativa voltada à aquisição de equipamentos para acessibilidade. Também foram retidos valores que seriam investidos na compra de usinas fotovoltaicas recém-licitadas e de três veículos novos (desde 2014 a UFGD não atualiza sua frota) e, mais impactante, verba da arrecadação própria, ou seja, recursos recebidos pela universidade por meio das inscrições de vestibulares e cursos. Até mesmo a realização do próprio Vestibular 2023 ficaria comprometida.
No entanto, na manhã desta quinta-feira (01/12), todo o recurso foi desbloqueado por algumas horas, voltando a ser retido no início da noite, dessa vez, em montante maior, incluindo também recursos já empenhados, ou seja, valores para o pagamento, no mês de dezembro, de compromissos financeiros já firmados pela UFGD com empresas – contratos de prestação de serviços e de fornecimento de materiais e insumos diversos – e de bolsas e auxílios destinados a estudantes em vulnerabilidade socioeconômica.
Para se ter uma ideia da dimensão dessa situação: R$ 3.696.291,39 é o valor total que já estava empenhado e que seria utilizado para honrar tais compromissos neste mês. Somado ao montante do orçamento também retirado, a UFGD teve, nesta segunda ocasião, R$ 9.862.975,00 bloqueados pelo governo federal.
É importante que a sociedade compreenda que os prejuízos não se restringem à universidade. A UFGD, enquanto organismo de ensino, pesquisa e extensão, compreende uma ampla comunidade de membros internos e externos. Centenas de empresas e seus funcionários dependem financeiramente de contratos com a universidade – aproximadamente 300 terceirizados correm o risco de não ter os salários de novembro e de dezembro e décimo terceiro deste ano.
Ainda, milhões de usuários da saúde pública dependem dos serviços ofertados pelo Hospital Universitário (HU-UFGD). O comércio regional depende, consideravelmente, do poder econômico desses trabalhadores para que haja a circulação de dinheiro. Enfim, é uma reação em cadeia ocasionada pela irresponsabilidade do governo federal para com as IFES e para com seu compromisso com a população.
Diante disso, a UFGD espera que essa desleal medida unilateral por parte da administração pública federal seja brevemente revista, pois, do contrário, será instaurado o caos nas contas das instituições do executivo federal brasileiro.
Numa breve linha do tempo: na segunda-feira (28/11), a UFGD foi informada sobre o bloqueio de R$ 8.593.177,31 de seu orçamento, situação que impactaria diretamente em licitações feitas recentemente, como a compra e a instalação de um datacenter – solução para a tecnologia de informação da UFGD, que garantirá proteção de ponta para os dados da instituição e melhor conectividade entre os diversos prédios da universidade. Além disso, foi bloqueado o recurso destinado ao Projeto Incluir, iniciativa voltada à aquisição de equipamentos para acessibilidade. Também foram retidos valores que seriam investidos na compra de usinas fotovoltaicas recém-licitadas e de três veículos novos (desde 2014 a UFGD não atualiza sua frota) e, mais impactante, verba da arrecadação própria, ou seja, recursos recebidos pela universidade por meio das inscrições de vestibulares e cursos. Até mesmo a realização do próprio Vestibular 2023 ficaria comprometida.
No entanto, na manhã desta quinta-feira (01/12), todo o recurso foi desbloqueado por algumas horas, voltando a ser retido no início da noite, dessa vez, em montante maior, incluindo também recursos já empenhados, ou seja, valores para o pagamento, no mês de dezembro, de compromissos financeiros já firmados pela UFGD com empresas – contratos de prestação de serviços e de fornecimento de materiais e insumos diversos – e de bolsas e auxílios destinados a estudantes em vulnerabilidade socioeconômica.
Para se ter uma ideia da dimensão dessa situação: R$ 3.696.291,39 é o valor total que já estava empenhado e que seria utilizado para honrar tais compromissos neste mês. Somado ao montante do orçamento também retirado, a UFGD teve, nesta segunda ocasião, R$ 9.862.975,00 bloqueados pelo governo federal.
É importante que a sociedade compreenda que os prejuízos não se restringem à universidade. A UFGD, enquanto organismo de ensino, pesquisa e extensão, compreende uma ampla comunidade de membros internos e externos. Centenas de empresas e seus funcionários dependem financeiramente de contratos com a universidade – aproximadamente 300 terceirizados correm o risco de não ter os salários de novembro e de dezembro e décimo terceiro deste ano.
Ainda, milhões de usuários da saúde pública dependem dos serviços ofertados pelo Hospital Universitário (HU-UFGD). O comércio regional depende, consideravelmente, do poder econômico desses trabalhadores para que haja a circulação de dinheiro. Enfim, é uma reação em cadeia ocasionada pela irresponsabilidade do governo federal para com as IFES e para com seu compromisso com a população.
Diante disso, a UFGD espera que essa desleal medida unilateral por parte da administração pública federal seja brevemente revista, pois, do contrário, será instaurado o caos nas contas das instituições do executivo federal brasileiro.