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Março
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Nota de Esclarecimento à Comunidade Interna e Externa da UFGD
Atualizada: 28/03/2025
A Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) vem a público esclarecer que não existe confirmação de reserva de nenhum dos espaços no prédio da Unidade 1 para evento do denominado “Projeto Futuro Militar”. A necessidade de esclarecimento surge após o recebimento de denúncias encaminhadas à Ouvidoria e a outros canais de comunicação da Universidade, relatando abordagens realizadas por representantes do referido projeto nos portões de unidades escolares, inclusive com tentativas de ingresso em salas de aula sem a participação de professores ou da direção escolar.
Tais abordagens estariam divulgando, de maneira indevida, que o Projeto Futuro Militar possui parceria institucional com a UFGD, fato que não corresponde à realidade. A Universidade esclarece que não existe qualquer vínculo formal, parceria, convênio ou outro tipo de instrumento institucional entre a UFGD e o Projeto Futuro Militar.
Além disso, os materiais encaminhados à Universidade utilizam brasões e símbolos das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica), cuja utilização é regulamentada por normas específicas e restrita aos órgãos oficiais competentes, o que pode configurar, em tese, uso indevido de símbolo público militar.
Outro fator que motivou o esclarecimento é a incongruência identificada entre o CNPJ informado nos documentos apresentados pelo projeto e sua atividade comercial. De acordo com consulta à Receita Federal, o CNPJ corresponde a uma empresa privada que atua no comércio varejista de calçados, artigos do vestuário e acessórios, não havendo correspondência com a atividade alegada de orientação e incentivo ao ingresso nas carreiras militares.
A UFGD veda qualquer tipo de vinculação à sua imagem institucional sem consulta prévia ou acordo de parceria regularmente sacramentado. A utilização indevida da imagem da Universidade compromete a sua integridade e contraria os princípios de legalidade e ética que norteiam suas ações.
A UFGD reafirma seu compromisso com a transparência, a legalidade e o zelo pela imagem institucional e se coloca à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
Prof. Cláudia Gonçalves de Lima
Reitora em exercício da UFGD
Tais abordagens estariam divulgando, de maneira indevida, que o Projeto Futuro Militar possui parceria institucional com a UFGD, fato que não corresponde à realidade. A Universidade esclarece que não existe qualquer vínculo formal, parceria, convênio ou outro tipo de instrumento institucional entre a UFGD e o Projeto Futuro Militar.
Além disso, os materiais encaminhados à Universidade utilizam brasões e símbolos das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica), cuja utilização é regulamentada por normas específicas e restrita aos órgãos oficiais competentes, o que pode configurar, em tese, uso indevido de símbolo público militar.
Outro fator que motivou o esclarecimento é a incongruência identificada entre o CNPJ informado nos documentos apresentados pelo projeto e sua atividade comercial. De acordo com consulta à Receita Federal, o CNPJ corresponde a uma empresa privada que atua no comércio varejista de calçados, artigos do vestuário e acessórios, não havendo correspondência com a atividade alegada de orientação e incentivo ao ingresso nas carreiras militares.
A UFGD veda qualquer tipo de vinculação à sua imagem institucional sem consulta prévia ou acordo de parceria regularmente sacramentado. A utilização indevida da imagem da Universidade compromete a sua integridade e contraria os princípios de legalidade e ética que norteiam suas ações.
A UFGD reafirma seu compromisso com a transparência, a legalidade e o zelo pela imagem institucional e se coloca à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
Prof. Cláudia Gonçalves de Lima
Reitora em exercício da UFGD
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