acessibilidade

Estão abertas as inscrições para o I Simpósio Contemporâneo de Segurança Pública: Proteção Climática e dos Povos Indígenas, que será realizado online, nos dias 20 e 21 de junho de 2025. O evento integra as atividades da 1ª Especialização em Enfrentamento de Crimes Ambientais e Proteção aos Povos Indígenas da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). As atividades serão transmitidas ao vivo pelo canal @MuxirumEpistemologico no YouTube. 

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 19 de junho, por meio da plataforma: https://www.even3.com.br/1-simposio-contemporaneo-de-seguranca-publica-protecao-dos-povos-indigenas/ .

A programação terá início no dia 20 de junho com a mesa de abertura “Cultura, interculturalidade e prática reflexiva”, seguida da mesa “Plano AMAS: Terras Indígenas e Crimes Ambientais” e da mesa “Proteção aos Povos Indígenas”. No dia 21 de junho, serão realizados minicursos que tratarão de temas como a experiência do Programa Mulher Segura Indígena, a atuação da Polícia Militar na proteção dos direitos coletivos e da vida dos indígenas Tupinambá de Belmonte, os direitos das crianças e adolescentes indígenas, a mediação de conflitos em terras indígenas e a mobilização pela recuperação das tekohas. Também serão abordados o combate a garimpos e extrações ilegais de madeira, a biopirataria, a lavagem de dinheiro, o uso do geoprocessamento no policiamento ambiental, as ações integradas e os protocolos de atendimento aos povos indígenas, além dos desafios impostos pelos crimes ambientais na Amazônia Legal à segurança pública.
 

O simpósio é voltado principalmente para agentes do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), incluindo policiais militares, civis, federais, bombeiros militares, brigadas militares, guardas municipais, policiais técnicos, agentes prisionais estaduais e federais, bem como integrantes da Polícia Rodoviária Federal. Também há vagas limitadas destinadas à comunidade externa. 

O evento é promovido pela UFGD, em parceria com o Ministério da Justiça e a Secretaria Nacional de Segurança Pública, e tem coordenação geral de Cláudia Cristina Ferreira Carvalho e Aline Anjos da Rosa.

PROGRAMAÇÃO COMPLETA

20 de junho 

10h 

Mesa de Abertura:  Cultura, Interculturalidade e Prática Reflexiva

“O exercício do Poder de Polícia da FUNAI por meio do Decreto 12.373/2025” 

 Drº Luiz Henrique Eloy Amado Terena/ Secretário Executivo do Ministério dos Povos Indígenas.

“A atuação da FUNAI na proteção e promoção dos territórios ocupados por populações indígenas  isoladas”

Fabrício Amorim - Servidor da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), pertencente à Frente de Proteção Etnoambiental Uru-Eu-Wau-Wau.

Mediação: Prof Drº Edson Kaiapó- Instituto Federal da Bahia (IFBA)

17h às 18h30

Mesa 2: Plano AMAS: Terras Indígenas e Crimes  Ambientais.

“Atuação da Força Nacional em Terras Indígenas: desafios e procedimentos

Tenente Coronel Eliabe Furtado Guedes - Coordenador GEral de Operações da Força Nacional 

“ PLANO AMAS: Crimes ambientais  na Amazônia Legal”

Diretor Humberto Freire De Barros - Diretor da Amazônia e Meio Ambiente - DAMAZ/Polícia Federal

Mediação: Prof. Drº Wilquerson Felizardo Sandes - Tenente-coronel da Polícia Militar do Estado do Mato Grosso/ Docente UEG.

19h30 às 21h30  

Mesa 3: Proteção aos Povos Indígenas

“A produção de laudos administrativos e judiciais sobre terras tradicionalmente ocupadas por comunidades indígenas”

Prof. Dr. Jorge Eremites de Oliveira - Universidade Federal de Pelotas/UFPel 

“Defesa Territorial Ambiental na Amazônia Legal”

Gasodá Surui Wawaeitxapoh - Líder do povo indígena Paiter Suruí, Rondônia.

Mediação: Profa. Dra. Juliana Grasiéli Bueno Mota - UFGD

21 de junho

9h30 às 12h

Minicurso 1 [37 vagas]

Experiência do Programa Mulher Segura Indígena

Ministrante:Tenente-Coronel Samuel Castilho Ferreira Aragão/ Polícia Militar do Mato Grosso do Sul

Minicurso 2 [37 vagas]

Polícia Militar na Proteção dos Direitos Coletivos e da vida dos Indígenas Tupinambá de Belmonte. Ministrante:  Fábio Carvalho -Doutorando no Programa de Pós-Graduação em Estado e Sociedade pela UFSB  /Polícia Militar em Porto Seguro Bahia

Minicurso 3 [37 vagas]

Diretos das Crianças e Adolescentes Indígenas

Ministrante: Prof. Dr Assis da Costa Oliveira - UNB

Minicurso 4   [37 vagas]

Mediação de Conflitos em Terras Indígenas e mobilização da luta pela recuperação das tekohas.

Ministrante: Profa. Dra. Lauriene Seraguza Olegário e Souza  -FCH/UFGD

14h30 às 17h

Minicurso 5 [37 vagas]

Garimpos e extrações ilegais de madeira, biopirataria, lavagem de dinheiro afetos ou correlatos aos crimes ambientais.

Ministrante: Prof. Dr. Sandoval Bittencourt de Oliveira Neto - Coronel da Polícia Militar do Pará

Minicurso 6 [37 vagas]

Geoprocessamento e Policiamento Ambiental

Ministrante: Prof. Dr. Joelson Gonçalves Pereira -UFGD

Minicurso 7 [37 vagas]

Ações integradas e os Protocolos de atendimento aos povos indígenas 

Ministrante: Prof. Dr. Marco Antonio Delfino de Almeida - Procurador do Ministério Público Federal do MS 

Minicurso 8  [37 vagas]   

Crimes Ambientais na Amazônia Legal: Desafios a Segurança Pública

Ministrante: Coronel Denis Sena das Chagas - Membro da Reserva da Polícia Militar do Amazonas