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Criminalização Secundária e Justiça Penal Hegemônica no caso “Eldorado dos Carajás” é tema de livro publicado por professor da UFGD
Atualizada: 04/05/2021
Docente da Faculdade de Direito e Relações Internacionais, Gustavo de Souza Preussler expõe como o sistema judiciário brasileiro replica as diferenças sociais, condenando os mais pobres e deixando impunes os de maior poder aquisitivo
Em 1996, no município de Eldorado dos Carajás – estado do Pará – 19 trabalhadores sem-terra foram assassinados e outros vários foram mutilados durante uma operação da Polícia Militar autorizada pelos comandos policiais e pela governadoria daquele estado. Hoje, 25 anos depois, dos 155 homens das forças de segurança que atuaram na ação, apenas dois oficiais foram responsabilizados. O restante foi absolvido, tornando o caso uma espécie de marco da impunidade frente à violência no campo.
A partir desse trágico episódio, que ficou mundialmente conhecido como Massacre de Eldorado dos Carajás, o professor Gustavo de Souza Preussler, da Faculdade de Direito e Relações Internacionais (FADIR) da Universidade Federal da Grande Dourado (UFGD), desenvolveu a pesquisa intitulada “Criminalização Secundária e Justiça Penal Hegemônica”.
O estudo, que lhe rendeu o título de doutor em Direito Penal pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), em 2013, foi convertido em livro de mesmo nome, lançado em 2021 pela Editora Íthala.
Os conceitos presentes no título da publicação, “Criminalização Secundária” – que em Direito Penal diz respeito à ação punitiva exercida sobre pessoas concretas pelas forças policiais, quando detectado suposto ato criminalizado – e “Justiça Penal Hegemônica” – que se refere à justiça criminal praticada no Brasil, em que a supremacia de uns é exercida, via punição, sobre a violação cometida por outros – são abordados do ponto de vista do materialismo histórico.
Com base em pesquisa bibliográfica agregada à pesquisa documental, o docente expõe o senso comum e o imaginário coletivo que compreendem a Justiça Penal como uma forma de vingança social. Esse pensamento, conforme Gustavo, é construído pela cultura de massa e pelo medo imposto pelos aparelhos repressivos do Estado. Ainda, o autor, diante de sua pesquisa, afirma que é referência desse inconsciente que os delinquentes detêm muitos direitos e que os processos judiciais são lentos e não distribuem justiça.
“Sempre me interessei em como o sistema judiciário e todas as instituições de controle social replicam as diferenças sociais, distribuindo imunidades a quem tem maior poder aquisitivo e reprimindo os mais pobres”, esclarece o professor sobre a escolha do tema. “O caso de Eldorado dos Carajás demonstra exatamente isso”, pontua.
A pesquisa englobou a análise de todo o processo penal em torno do Massacre, um dos casos brasileiros com maior número de réus na história do País nas últimas décadas. Além disso, dois promotores que atuaram na ação foram entrevistados para o estudo, que contou com a orientação do professor Nilo Batista, da UERJ, que participou do caso de Eldorado dos Carajás como assistente de acusação.
O livro pode ser adquirido pelo link:
https://www.ithala.com.br/produto/criminalizacao-secundaria-e-justica-penal-hegemonica/
SOBRE O AUTOR
Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná e doutor em Direito Penal pela UERJ, Gustavo de Souza Preussler é autor das obras Aplicação da Teoria da Imputação Objetiva no Injusto Negligente (2006); Abuso de Autoridade (2007); Dominação Punitiva (2008); Direito Penal da Opressão (2010); Genocídios de Indígenas Guarani-Kaiowá (2012) e Criminologias do Conflito (2015).
Foi professor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e atualmente é professor adjunto da FADIR/UFGD, onde ministra as disciplinas de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia. É, também, docente permanente do Programa de Mestrado em Fronteiras e Direitos Humanos da UFGD.
SAIBA MAIS
A obra foi lançada com recursos do edital PROPP nº 14/2019, referente ao Programa de Apoio à Pesquisa da UFGD. O objetivo do edital é expandir as atividades de pesquisa, ampliar a produção científica de qualidade e fortalecer os programas de pós-graduação da Universidade.
Participaram da seleção servidores efetivos da UFGD (professores e técnicos) que coordenam projetos de pesquisa cadastrados na Coordenadoria de Pesquisa da Pró-reitoria de Ensino de Pós-graduação e Pesquisa (PROPP). O orçamento total disponível foi de R$ 305.000,00 destinados a financiar manutenção de equipamentos laboratoriais, materiais de consumo, serviços de tradução, revisão e versão, publicações de artigos e livros e inscrições em eventos.
Jornalismo ACS/UFGD
A partir desse trágico episódio, que ficou mundialmente conhecido como Massacre de Eldorado dos Carajás, o professor Gustavo de Souza Preussler, da Faculdade de Direito e Relações Internacionais (FADIR) da Universidade Federal da Grande Dourado (UFGD), desenvolveu a pesquisa intitulada “Criminalização Secundária e Justiça Penal Hegemônica”.
O estudo, que lhe rendeu o título de doutor em Direito Penal pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), em 2013, foi convertido em livro de mesmo nome, lançado em 2021 pela Editora Íthala.
Os conceitos presentes no título da publicação, “Criminalização Secundária” – que em Direito Penal diz respeito à ação punitiva exercida sobre pessoas concretas pelas forças policiais, quando detectado suposto ato criminalizado – e “Justiça Penal Hegemônica” – que se refere à justiça criminal praticada no Brasil, em que a supremacia de uns é exercida, via punição, sobre a violação cometida por outros – são abordados do ponto de vista do materialismo histórico.
Com base em pesquisa bibliográfica agregada à pesquisa documental, o docente expõe o senso comum e o imaginário coletivo que compreendem a Justiça Penal como uma forma de vingança social. Esse pensamento, conforme Gustavo, é construído pela cultura de massa e pelo medo imposto pelos aparelhos repressivos do Estado. Ainda, o autor, diante de sua pesquisa, afirma que é referência desse inconsciente que os delinquentes detêm muitos direitos e que os processos judiciais são lentos e não distribuem justiça.
“Sempre me interessei em como o sistema judiciário e todas as instituições de controle social replicam as diferenças sociais, distribuindo imunidades a quem tem maior poder aquisitivo e reprimindo os mais pobres”, esclarece o professor sobre a escolha do tema. “O caso de Eldorado dos Carajás demonstra exatamente isso”, pontua.
A pesquisa englobou a análise de todo o processo penal em torno do Massacre, um dos casos brasileiros com maior número de réus na história do País nas últimas décadas. Além disso, dois promotores que atuaram na ação foram entrevistados para o estudo, que contou com a orientação do professor Nilo Batista, da UERJ, que participou do caso de Eldorado dos Carajás como assistente de acusação.
O livro pode ser adquirido pelo link:
https://www.ithala.com.br/produto/criminalizacao-secundaria-e-justica-penal-hegemonica/
SOBRE O AUTOR
Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná e doutor em Direito Penal pela UERJ, Gustavo de Souza Preussler é autor das obras Aplicação da Teoria da Imputação Objetiva no Injusto Negligente (2006); Abuso de Autoridade (2007); Dominação Punitiva (2008); Direito Penal da Opressão (2010); Genocídios de Indígenas Guarani-Kaiowá (2012) e Criminologias do Conflito (2015).
Foi professor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e atualmente é professor adjunto da FADIR/UFGD, onde ministra as disciplinas de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia. É, também, docente permanente do Programa de Mestrado em Fronteiras e Direitos Humanos da UFGD.
SAIBA MAIS
A obra foi lançada com recursos do edital PROPP nº 14/2019, referente ao Programa de Apoio à Pesquisa da UFGD. O objetivo do edital é expandir as atividades de pesquisa, ampliar a produção científica de qualidade e fortalecer os programas de pós-graduação da Universidade.
Participaram da seleção servidores efetivos da UFGD (professores e técnicos) que coordenam projetos de pesquisa cadastrados na Coordenadoria de Pesquisa da Pró-reitoria de Ensino de Pós-graduação e Pesquisa (PROPP). O orçamento total disponível foi de R$ 305.000,00 destinados a financiar manutenção de equipamentos laboratoriais, materiais de consumo, serviços de tradução, revisão e versão, publicações de artigos e livros e inscrições em eventos.
Jornalismo ACS/UFGD
Capa do livro, publicado em 2021
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