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Licenciamento Ambiental
 

O licenciamento ambiental é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente que tem como objetivo assegurar que empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos naturais ou potencialmente causadoras de impactos ambientais sejam desenvolvidos em conformidade com a legislação vigente e com as medidas de controle ambiental estabelecidas pelos órgãos competentes.
Na Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), a Divisão de Gestão Ambiental (DGA) é responsável por coordenar os processos de regularização ambiental da Instituição, promovendo o acompanhamento das licenças ambientais, das outorgas de direito de uso de recursos hídricos e do cumprimento das condicionantes estabelecidas pelos órgãos ambientais competentes.

Como parte desse processo, a DGA elabora, atualiza e acompanha documentos técnicos exigidos para a manutenção da regularidade ambiental da Universidade, além de coordenar os programas de monitoramento ambiental vinculados às licenças e prestar apoio técnico às unidades envolvidas.

Nesta página estão disponíveis as licenças ambientais vigentes da UFGD, bem como os principais documentos relacionados aos processos de licenciamento, incluindo:

• Licenças Ambientais das unidades da UFGD;

• Outorgas de Direito de Uso de Recursos Hídricos;
• Relatórios e documentos técnicos exigidos pelos órgãos ambientais; 

A manutenção da regularidade ambiental da UFGD depende do atendimento contínuo às condicionantes estabelecidas nas licenças e autorizações ambientais, garantindo que as atividades desenvolvidas pela Universidade ocorram em conformidade com a legislação e com os princípios da sustentabilidade.