Segurança do Trabalho
O Setor de Segurança do Trabalho está ligada à Divisão de Saúde, Assistência ao Servidor e Segurança do Trabalho (DIASS) da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP). Dentre as atividades rotineiras do Setor, destacam-se a avaliação dos pedidos de insalubridade e periculosidade, a implantação das medidas de segurança dos projetos de Prevenção Contra Incêndio e Pânico (PPCIP) aprovados pelo Corpo de Bombeiros Militar, acompanhamento da lotação provisória de servidoras gestantes em local salubre, bem como promoção a saúde dos servidores, terceirizados e publico em geral.
Equipe
Engenheiro(a) de Segurança do Trabalho
Gustavo de Araujo Mota
Leticia Coelho Castro Troquez
Técnicos de Segurança:
Edson da Silva Costa;
Ivoneis Belarmino de Lima;
Manoel Carlos Pereira.
Endereço: Rodovia Dourados?Itahum,Km12, Cidade Universitária, Dourados/MS
Telefone : 3410-2781
e-mail : sest@ufgd.edu.br
LEGISLAÇÃO E NORMAS
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Os adicionais de insalubridade e periculosidade são baseados nas Leis;
Concessão: Lei 8.112 artigo 68: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8112cons.htm
Normatização : ON 04
Percentual a ser Pago: Lei 8270 artigo 12: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8270.htm
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Afastamento da servidora gestante Lei 8.112 artigo 69 paragrafo único http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8112cons.htm
Legislações complementares
NR 15 atividades em operações Insalubres http://www.guiatrabalhista.com.br/legislacao/nr/nr15.htm
NR 16 atividades e operações perigosas
