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Segurança do Trabalho

 

O Setor de Segurança do Trabalho está ligada à Divisão de Saúde, Assistência ao Servidor e Segurança do Trabalho (DIASS) da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP). Dentre as atividades rotineiras do Setor, destacam-se a avaliação dos pedidos de insalubridade e periculosidade, a implantação das medidas de segurança dos projetos de Prevenção Contra Incêndio e Pânico (PPCIP) aprovados pelo Corpo de Bombeiros Militar, acompanhamento da lotação provisória de servidoras gestantes em local salubre, bem como promoção a saúde dos servidores, terceirizados e publico em geral.

 

Equipe

Engenheiro de Segurança do Trabalho

Mailson José da Silva

 

Técnicos de Segurança:

Edson da Silva Costa;

Ivoneis Belarmino de Lima;

Manoel Carlos Pereira.

 

 

Endereço: Rua Melvin Jones nº 970

Telefone : 3410-2781

e-mail : sest@ufgd.edu.br

 

 

LEGISLAÇÃO E NORMAS
 

  • Os adicionais de insalubridade e periculosidade são baseados nas Leis;

Concessão: Lei 8.112 artigo 68: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8112cons.htm

 

Normatização : ON 04

 

Percentual a ser Pago: Lei 8270 artigo 12: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8270.htm

 

 

 

Legislações complementares

 

NR 15 atividades em operações Insalubres http://www.guiatrabalhista.com.br/legislacao/nr/nr15.htm

 

NR 16 atividades e operações perigosas

http://www.guiatrabalhista.com.br/legislacao/nr/nr16.htm


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