acessibilidade

Os acordos transformativos são uma inovação nos modelos de contratação entre instituições e editoras científicas, projetados para facilitar a transição do acesso por assinatura ao modelo de acesso aberto (Open Access). Esses acordos são estratégicos para superar barreiras financeiras e estruturais, buscando integrar os custos de assinatura e publicação. Assim, promovem um sistema mais sustentável e acessível para a disseminação de pesquisas.

A CAPES publicou em 30 de abril de 2024, a Portaria n° 120/2024, que define as regras de pagamento de Taxas de Processamento de Artigo (Article Processing Charges – APC, sigla em inglês) para publicações em acesso aberto. A iniciativa faz parte do Programa de Apoio à Disseminação de Informação Científica e Tecnológica (Padict), criado em dezembro de 2023, por meio da Portaria n° 275/2023.

O pagamento das taxas de processamento para publicação dos artigos científicos de autores brasileiros acontece a partir de contratos assinados pela CAPES com editoras científicas internacionais. O objetivo é dar visibilidade e promover o acesso à produção científica e tecnológica nacional, além de assegurar a igualdade de oportunidades entre cientistas e garantir a divulgação de pesquisa de qualidade realizada no Brasil.

Existem atualmente acordos vigentes com 3 grandes editoras:

Sugerimos que procure dentre os periódicos destas editoras um que se enquadre em sua publicação. Caso sua publicação seja aceita, o pagamento será realizado pela CAPES. CAPES exige que os pesquisadores insiram seu ORCID ID ao enviar um manuscrito. A não inclusão do ORCID ID pode levar a atrasos ou negação da solicitação de cobertura APC de acesso aberto para que o artigo seja publicado sob os termos do contrato.