acessibilidade

Memorial Público
 

* Em cumprimento ao Decreto nº 13.048/2026:

- Art 8º, parágrafo VII: fazer publicar, no sítio eletrônico da Instituição Federal de Ensino, os memoriais apresentados pelos servidores antes da decisão de deferimento ou indeferimento da concessão do RSC-PCCTAE.

- Art. 13, § 3º Respeitado o disposto na Lei nº 13.709/2018 (LGPD), o memorial será publicado no sítio eletrônico da Instituição Federal de Ensino, antes da decisão de deferimento ou indeferimento da concessão do RSC-PCCTAE.
 

Clique no link para acesso aos memoriais:
https://drive.google.com/drive/folders/1NQtSYZFdzyK15D6npKImDS4FpaOlfUY4?usp=drive_link

• Lei nº 11.091, de 12/01/2005, dispõe sobre a estruturação do PCCTAE:

• Decreto nº 13.048, de 03/07/2026, estabelece critérios e procedimentos para a concessão do RSC do PCCTAE:

• Resolução sd referendum COUNI/UFGD nº 1.053, de 28/07/2026, institui o RSC na UFGD: