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Foto: Divulgação MEC

O Ministério da Educação (MEC) realizou na última quinta-feira, 10 de outubro, na Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em Brasília (DF), o Painel de Especialistas sobre as Diretrizes Nacionais para o Profissional de Apoio Escolar. Houve a participação de autoridades e especialistas na área da educação especial na perspectiva inclusiva, representantes dos Poderes Legislativo e Executivo, além de representantes de instituições e organizações da sociedade civil. 
 

A Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) contribuiu para este debate por meio o professor Giovani Ferreira Bezerra, da Faculdade de Educação (FAED), por sua contribuição nas pesquisas desta temática, especialmente pelo relato científico publicado na Revista Brasileira de Educação Especial, intitulado “A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva: a Problemática do Profissional de Apoio à Inclusão Escolar como um de seus Efeitos”.

“Foi uma oportunidade de discutir um assunto muito importante na promoção da inclusão escolar, pois muitos estudantes podem demandar um profissional de apoio, e isso precisa ser muito bem regulamentado e pactuado, para evitar que esse profissional possa ter efeitos contrários à perspectiva inclusiva. A principal tônica das contribuições foram relacionadas a se considerar o profissional de apoio, previsto na Lei Brasileira de Inclusão, e o acompanhante especializado, previsto em legislações sobre as pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA), figuras profissionais iguais ou diferentes na função. Também foi cobrada a importância de se pensar no profissional de apoio no ambiente universitário, com suas especificidades, além de cobrar o MEC mais clareza na definição das diretrizes sobre a atuação e formação desse profissional”, disse o professor Giovani Bezerra.

O evento reforçou o compromisso do MEC com o fortalecimento da Política de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva (Pneepei) e o direito à escolarização desses estudantes. No encontro, foi debatido o relatório produzido pelo grupo de trabalho que contempla o perfil, as atribuições e a formação necessária para o exercício do profissional de apoio escolar com as Diretrizes Nacionais. O grupo de trabalho (GT) foi instituído pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), por meio da Portaria nº 41/2024. Ao final, serão analisadas todas as sugestões apresentadas no Painel pelos atores envolvidos para que um documento final seja consolidado e publicizado em meados de dezembro de 2024.     

Painel – O Painel de Especialistas sobre as Diretrizes Nacionais para o Profissional de Apoio Escolar surgiu devido à demanda presente nos sistemas de ensino que, na ausência de diretrizes nacionais sobre o profissional de apoio escolar, está adotando alternativas próprias em nível estadual e municipal. 

O grupo de trabalho realizou reuniões virtuais síncronas por meio da plataforma Teams. A conclusão dos trabalhos foi consolidada em um relatório final, que contempla o perfil, as atribuições e a formação necessária para o exercício a ser realizado pelo profissional de apoio escolar. 

Saiba mais na notícia do MEC em https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/outubro/mec-debate-diretrizes-nacionais-para-o-profissional-de-apoio-escolar 

Jornalismo ACS/UFGD com informações da Assessoria de Comunicação Social do MEC.