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Junho
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NOTA DE ESCLARECIMENTO - AÇÕES DIANTE DA DENÚNCIA DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL
Atualizada: 12/06/2025
A Reitoria da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) vem a público prestar informações sobre as ações realizadas diante da denúncia de importunação sexual envolvendo estudantes de Medicina na noite do dia 9 de junho de 2025.
As providências internas tiveram início assim que a UFGD tomou conhecimento do caso, no dia 10 de junho de 2025. Entre essas providências, a Reitoria da UFGD realizou o afastamento, por tempo indeterminado, da professora acusada na denúncia de importunação sexual, por meio da Portaria nº 370 de 10/06/2025, publicada por volta das 13h, no Boletim Oficial de Atos Administrativos da UFGD, nº 6469. Esse afastamento foi informado pela Corregedoria da UFGD para as chefias da servidora no Hospital Universitário, na Faculdade de Ciências da Saúde (FCS) e na Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, e é uma medida preventiva que tem natureza acautelatória e não punitiva, com o objetivo de proteger os envolvidos no caso.
Entre as providências internas, destaca-se que o acolhimento às vítimas foi a primeira medida tomada pela Corregedoria, que integra a Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio (CPEA), incluindo o oferecimento de apoio psicossocial e demais atendimentos às necessidades das acadêmicas, com escuta qualificada e a tomada de medidas para a minimização de danos acadêmicos.
Em relação à aplicação de avaliações na residência da professora e fora dos espaços determinados pela Universidade, a UFGD esclarece que esse tipo de conduta não faz parte dos procedimentos regimentais da instituição. Qualquer atividade docente realizada nesses moldes não tem respaldo institucional, será devidamente investigada e, caso confirmada, será passível de punição conforme as normas vigentes.
Informamos ainda que o Processo Administrativo Disciplinar (PAD), que tem caráter sigiloso, já foi instaurado pela instituição e será responsável por apurar possíveis irregularidades e, se confirmadas, aplicar as penalidades cabíveis. A apuração é conduzida por uma comissão designada, que reúne evidências, escuta depoimentos e garante ao servidor investigado o direito à ampla defesa e ao acompanhamento por um advogado. Ao final da investigação, a comissão elabora um parecer detalhado com as conclusões sobre a conduta e a eventual responsabilidade do servidor. Esse parecer é encaminhado à autoridade competente (reitor), que analisará as informações e decidirá sobre a aplicação das penalidades, que podem variar conforme a gravidade da falta e incluem advertência, suspensão ou demissão.
Quando os estudantes perceberem métodos irregulares ou demais ações equivocadas dos professores, a Ouvidoria é o setor responsável por receber reclamações, sugestões, denúncias, solicitações e elogios dos usuários dos serviços públicos prestados pela UFGD. A principal ferramenta para o registro das manifestações do público, assim como acontece na maioria das instituições públicas brasileiras, é a plataforma Fala.br.
Além dela, desde novembro de 2023, a UFGD possui a Ouvidoria da Mulher e da Diversidade, oferecendo a oportunidade das mulheres, ou qualquer pessoa que assim desejar, de receber atendimento e acolhimento especializado de uma mulher. Para isso foram criados o e-mail ouvidoriadamulher@ufgd.edu.br e o WhatsApp (99182-0347), aos quais apenas as mulheres da Ouvidoria possuem acesso, preservando ainda mais a identificação da vítima. A Ouvidoria também conta com a presença constante de, pelo menos, uma mulher para fazer o acolhimento presencial ou através do telefone institucional.
As providências internas tiveram início assim que a UFGD tomou conhecimento do caso, no dia 10 de junho de 2025. Entre essas providências, a Reitoria da UFGD realizou o afastamento, por tempo indeterminado, da professora acusada na denúncia de importunação sexual, por meio da Portaria nº 370 de 10/06/2025, publicada por volta das 13h, no Boletim Oficial de Atos Administrativos da UFGD, nº 6469. Esse afastamento foi informado pela Corregedoria da UFGD para as chefias da servidora no Hospital Universitário, na Faculdade de Ciências da Saúde (FCS) e na Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, e é uma medida preventiva que tem natureza acautelatória e não punitiva, com o objetivo de proteger os envolvidos no caso.
Entre as providências internas, destaca-se que o acolhimento às vítimas foi a primeira medida tomada pela Corregedoria, que integra a Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio (CPEA), incluindo o oferecimento de apoio psicossocial e demais atendimentos às necessidades das acadêmicas, com escuta qualificada e a tomada de medidas para a minimização de danos acadêmicos.
Em relação à aplicação de avaliações na residência da professora e fora dos espaços determinados pela Universidade, a UFGD esclarece que esse tipo de conduta não faz parte dos procedimentos regimentais da instituição. Qualquer atividade docente realizada nesses moldes não tem respaldo institucional, será devidamente investigada e, caso confirmada, será passível de punição conforme as normas vigentes.
Informamos ainda que o Processo Administrativo Disciplinar (PAD), que tem caráter sigiloso, já foi instaurado pela instituição e será responsável por apurar possíveis irregularidades e, se confirmadas, aplicar as penalidades cabíveis. A apuração é conduzida por uma comissão designada, que reúne evidências, escuta depoimentos e garante ao servidor investigado o direito à ampla defesa e ao acompanhamento por um advogado. Ao final da investigação, a comissão elabora um parecer detalhado com as conclusões sobre a conduta e a eventual responsabilidade do servidor. Esse parecer é encaminhado à autoridade competente (reitor), que analisará as informações e decidirá sobre a aplicação das penalidades, que podem variar conforme a gravidade da falta e incluem advertência, suspensão ou demissão.
Quando os estudantes perceberem métodos irregulares ou demais ações equivocadas dos professores, a Ouvidoria é o setor responsável por receber reclamações, sugestões, denúncias, solicitações e elogios dos usuários dos serviços públicos prestados pela UFGD. A principal ferramenta para o registro das manifestações do público, assim como acontece na maioria das instituições públicas brasileiras, é a plataforma Fala.br.
Além dela, desde novembro de 2023, a UFGD possui a Ouvidoria da Mulher e da Diversidade, oferecendo a oportunidade das mulheres, ou qualquer pessoa que assim desejar, de receber atendimento e acolhimento especializado de uma mulher. Para isso foram criados o e-mail ouvidoriadamulher@ufgd.edu.br e o WhatsApp (99182-0347), aos quais apenas as mulheres da Ouvidoria possuem acesso, preservando ainda mais a identificação da vítima. A Ouvidoria também conta com a presença constante de, pelo menos, uma mulher para fazer o acolhimento presencial ou através do telefone institucional.