acessibilidade

Inicialmente, é preciso definir se a alteração ocorrerá por Apostilamento ou Termo Aditivo.
 

                                     APOSTILAMENTO                                          

Em que casos pode-se realizar o Apostilamento?                                                          

O Apostilamento é possível quando a alteração que se deseja não interfira nas Cláusuas Contratuais, ou seja, trata-se de alterações direcionadas especificadamente ao Projeto Básico.


Passos                                                                                                                                         

• O coordenador (a) do Projeto irá informar a Fundação, via e-mail (atendimento@funaepe.org.br), da intenção em apostilar o contrato, descrevendo as alterações que serão realizadas no Projeto Básico e encaminhando, quando for o caso, documentos que comprovem a autorização da parte concedente do recursos em se realizar as alterações pretendidas;​

• A Fundação encaminhará Formulário para preenchimento, devendo esse ser juntado ao Processo no SIPAC, com posterior remessa dos autos à Divisão de Convênios.

 
Exemplos de Apostilamentos:

A) Alteração/atualização de valores de rubricas (Natureza de Despesas), sem que isso modifique o valor global do contrato;

A Alteração na Natureza das Despesas necessariamente acarretará na atualização do Plano de Aplicação:

                                     TERMO ADITIVO                                          

 

Em que casos será realizado Termo Aditivo?                                                                         

Quando ocorrer a alteração de cláusulas contratuais, necessariamente será realizado um Termo Aditivo.


Passos                                                                                                                                          

• O coordenador(a) do Projeto irá informar a Fundação, via e-mail (atendimento@funaepe.org.br), da intenção em Aditivar o Contrato, descrevendo as alterações que serão realizadas e encaminhando, quando for o caso, documentos que comprovem da autorização da parte concedente do recursos em se realizar tais alterações;

•  A Fundação encaminhará ao coordenador(a) formulário previamente preenchido, situação em que já definirá os Custos Operacionais. Juntamente, será pela Fundação ofício de aceite e relação de certidões negativas;

•  O coordenador(a) do Projeto terminará de preencher o formulário (não podendo alterar os Custos Operacionais assim definidos pela Fundação), juntando esse e todos os documentos encaminhados pela Fundação no processo do SIPAC, remetendo posteriormente os autos à Divisão de Convênios.

A alteração do Termo Aditivo via de regra incorrerá na atualização de campos do Projeto Básico, contudo nem sempre a alteração do Projeto Básico incorrerá na alteração das Cláusulas do Contrato.

 
Exemplos de Termos Aditivos:

Simulamos abaixo o caso em que um contrato de R$100.000,00 terá o aditivo de mais R$ 40.000,00.


 
 

Quando houver acréscimo ou supressão de valor no Contrato, necessariamente será impactada a Natureza de Despesas e o Plano de Aplicação. Isso ocorre porque, via de regra, todo acréscimo ou supressão influi no cálculo dos Custos Operacionais.

 
Natureza das Despesas

 
 
Plano de Aplicação

 
 
 

Também haverá a necessidade de atualização do Cronograma de desembolso, o que ocorrerá pela Divisão de Convênios.

 
Simulamos abaixo um contrato inicialmente firmado para 12 meses que será aditivado para mais 12 meses, perfazendo sua vigência total em 24 meses.

 
 

Quando houver a prorrogação de prazo, ou a mesmo sua supressão, necessariamente deverá ser redefinido a Natureza de Despesas e o Plano de Aplicação. Isso ocorre porque, via de regra, toda alteração de prazo influi no cálculo dos Custos Operacionais, que será calculado com base nos recursos restantes.

 
Natureza de Despesa
 
 
 
  
Plano de Aplicação

 
 

Também deverá ser atualizado o Cronograma de Execução e o Cronograma de Desembolso. Esse será atualizado pela DICONV, contudo o Cronograma de Execução deverá ser encaminhado pelo coordenador (a) do Projeto.

 
 
Esses são os principais exemplos de alterações nos Contratos e/ou no Projeto Básico, em caso de dúvida entre em contato com a Divisão de Convênios (convenios@ufgd.edu.br) ou com a FUNAEPE (atendimento@funaepe.org.br).