Início do conteúdo da página
Novembro
18
2015
18
2015
Congresso discute avanços e desafios sobre homofobia na educação
Atualizada: 18/11/2015
“Educação e homofobia no meio educacional - avanços e desafios” foi o tema da conferência ministrada pelo Prof. Dr. Toni Reis, secretário de Educação da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Travestis e Transexuais (ABGLT), na abertura do 1º Congresso de Educação da Grande Dourados.
A abertura aconteceu na noite de ontem (18), no auditório central da UFGD (Cidade Universitária), para o público formado por profissionais da Educação e estudantes de graduação e pós-graduação. O evento prossegue até 20 de novembro, com o tema "Escola, família e sociedade: construindo novos caminhos".
Como desafios para as políticas públicas em relação ao respeito à diversidade sexual e o combate à homofobia no ambiente escolar, Toni Reis defendeu a inclusão da temática no currículo ou no projeto político pedagógico das escolas, a formação inicial e continuada, a realização de seminários, palestras e pesquisas, o uso de material didático específico de apoio, a criação de mecanismos nas Secretarias de Educação para supervisão, monitoramento e avaliação das ações e a mudança do enfoque dado à homossexualidade na educação, que deve sair da área da sexualidade/saúde e ir para o campo da cidadania/direitos.
“Vocês vão dar aula de dignidade, não de homossexualidade”, afirmou o palestrante, mostrando que o embasamento da aula pode ser os documentos da Declaração Universal dos Direitos Humanos (artigos 1º e 26º) e a Constituição da República Federativa do Brasil (artigos 3º e 5º).
Toni Reis também apresentou conceitos de LGBT, identidade de gênero (masculino e feminino), orientação sexual (heterossexual, bissexual e homossexual) e sexo biológico (macho, intersexual e fêmea). Em seguida, explicou os conceitos de homofobia como “rejeição, aversão, medo ou ódio irracional a lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais” e de bullying, comentando que recentemente foi sancionada a Lei nº 13.185, de 06 de novembro de 2015, que estabelece o Programa de Combate a Intimidação Sistemática (Bullying).
AVANÇOS
De acordo com essa legislação, “considera-se intimidação sistemática (bullying) todo ato de violência física ou psicológica, intencional e repetitivo que ocorre sem motivação evidente, praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidá-la ou agredi-la, causando dor e angústia à vítima, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas”.
Como avanço na área da identidade de gênero, o palestrante citou que no ENEM de 2014 as travestis e os/as transexuais passaram a poder usar o nome social e isso fez com que já na edição de 2015, o número de travestis e transexuais inscritos quase triplicasse, passando de 102 para 278 inscritos.
Como percurso histórico, a homossexualidade primeiro foi vista como pecado e algo antinatural, com as pessoas sendo queimadas nas fogueiras da Inquisição, por exemplo; depois foi visto como crime e as pessoas eram mandadas para a cadeia; mais tarde foi considerada uma doença, o homossexualismo, até 17 de maio de 1990, quando foi retirada da lista internacional de doenças pela Organização Mundial de Saúde (OMS); atualmente a sociedade estaria rumo à cidadania plena, vendo os homossexuais como cidadãos com direitos.
Porém, todas essas imagens sobre o assunto ainda estão presentes e são base para o preconceito e a discriminação. De acordo com um gráfico (www.ila.org) apresentado por Toni Reis, a homossexualidade ainda é punida com pena de morte em 8 países (5 fazem cumprir) e causa prisão em 75 países, enquanto que as leis anti-discriminatórias existem em 69 países e as uniões homoafetivas são legais em 35 países.
RETROCESSOS
No entanto, o conservadorismo e o fundamentalismo religioso também estariam ganhando na sociedade e no Congresso Nacional. Nessa linha, citou a petição “Não quero que a ideologia de gênero seja inserida no PNE!”, criada em março de 2014, as alterações realizadas pelo Senado nas diretrizes do Plano Nacional de Educação, retirando do item III o trecho “igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual” (Foto 9), e as alterações realizadas pelo Ministério da Educação na Portaria nº 916, de 09 de setembro de 2015 para a Portaria nº 949, de 21 de setembro de 2015, que transformaram o Comitê de Gênero em Comitê de Combate à Discriminação (Foto 10).
Para o pesquisador, a educação ajudaria a resolver esse problema, combatendo a discriminação através do respeito. Esse discurso de que “vai destruir a família” seria o mesmo discurso usado quando as mulheres conquistaram o direito a voto, em 1932, e quando a lei do divórcio foi aprovada. O que as pessoas precisariam entender é que “todos são diferentes, mas são iguais em direitos, e que temos que perceber o outro como outro e não impor o que ele deveria ser”.
O 1º Congresso em Educação da Grande Dourados continua com palestras, oficinas, lançamento de livros e apresentação de trabalhos até 20 de novembro. Acompanhe a programação em: http://congressodeeducacaoufgd.com.br/
A abertura aconteceu na noite de ontem (18), no auditório central da UFGD (Cidade Universitária), para o público formado por profissionais da Educação e estudantes de graduação e pós-graduação. O evento prossegue até 20 de novembro, com o tema "Escola, família e sociedade: construindo novos caminhos".
Como desafios para as políticas públicas em relação ao respeito à diversidade sexual e o combate à homofobia no ambiente escolar, Toni Reis defendeu a inclusão da temática no currículo ou no projeto político pedagógico das escolas, a formação inicial e continuada, a realização de seminários, palestras e pesquisas, o uso de material didático específico de apoio, a criação de mecanismos nas Secretarias de Educação para supervisão, monitoramento e avaliação das ações e a mudança do enfoque dado à homossexualidade na educação, que deve sair da área da sexualidade/saúde e ir para o campo da cidadania/direitos.
“Vocês vão dar aula de dignidade, não de homossexualidade”, afirmou o palestrante, mostrando que o embasamento da aula pode ser os documentos da Declaração Universal dos Direitos Humanos (artigos 1º e 26º) e a Constituição da República Federativa do Brasil (artigos 3º e 5º).
Toni Reis também apresentou conceitos de LGBT, identidade de gênero (masculino e feminino), orientação sexual (heterossexual, bissexual e homossexual) e sexo biológico (macho, intersexual e fêmea). Em seguida, explicou os conceitos de homofobia como “rejeição, aversão, medo ou ódio irracional a lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais” e de bullying, comentando que recentemente foi sancionada a Lei nº 13.185, de 06 de novembro de 2015, que estabelece o Programa de Combate a Intimidação Sistemática (Bullying).
AVANÇOS
De acordo com essa legislação, “considera-se intimidação sistemática (bullying) todo ato de violência física ou psicológica, intencional e repetitivo que ocorre sem motivação evidente, praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidá-la ou agredi-la, causando dor e angústia à vítima, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas”.
Como avanço na área da identidade de gênero, o palestrante citou que no ENEM de 2014 as travestis e os/as transexuais passaram a poder usar o nome social e isso fez com que já na edição de 2015, o número de travestis e transexuais inscritos quase triplicasse, passando de 102 para 278 inscritos.
Como percurso histórico, a homossexualidade primeiro foi vista como pecado e algo antinatural, com as pessoas sendo queimadas nas fogueiras da Inquisição, por exemplo; depois foi visto como crime e as pessoas eram mandadas para a cadeia; mais tarde foi considerada uma doença, o homossexualismo, até 17 de maio de 1990, quando foi retirada da lista internacional de doenças pela Organização Mundial de Saúde (OMS); atualmente a sociedade estaria rumo à cidadania plena, vendo os homossexuais como cidadãos com direitos.
Porém, todas essas imagens sobre o assunto ainda estão presentes e são base para o preconceito e a discriminação. De acordo com um gráfico (www.ila.org) apresentado por Toni Reis, a homossexualidade ainda é punida com pena de morte em 8 países (5 fazem cumprir) e causa prisão em 75 países, enquanto que as leis anti-discriminatórias existem em 69 países e as uniões homoafetivas são legais em 35 países.
RETROCESSOS
No entanto, o conservadorismo e o fundamentalismo religioso também estariam ganhando na sociedade e no Congresso Nacional. Nessa linha, citou a petição “Não quero que a ideologia de gênero seja inserida no PNE!”, criada em março de 2014, as alterações realizadas pelo Senado nas diretrizes do Plano Nacional de Educação, retirando do item III o trecho “igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual” (Foto 9), e as alterações realizadas pelo Ministério da Educação na Portaria nº 916, de 09 de setembro de 2015 para a Portaria nº 949, de 21 de setembro de 2015, que transformaram o Comitê de Gênero em Comitê de Combate à Discriminação (Foto 10).
Para o pesquisador, a educação ajudaria a resolver esse problema, combatendo a discriminação através do respeito. Esse discurso de que “vai destruir a família” seria o mesmo discurso usado quando as mulheres conquistaram o direito a voto, em 1932, e quando a lei do divórcio foi aprovada. O que as pessoas precisariam entender é que “todos são diferentes, mas são iguais em direitos, e que temos que perceber o outro como outro e não impor o que ele deveria ser”.
O 1º Congresso em Educação da Grande Dourados continua com palestras, oficinas, lançamento de livros e apresentação de trabalhos até 20 de novembro. Acompanhe a programação em: http://congressodeeducacaoufgd.com.br/
Fotos
