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A Divisão



A Divisão de Convênios (DICONV)  é responsável por  gerenciar,  controlar  e observar os ajustes firmados pela UFGD,  em relação à formalização de toda e qualquer proposta de  instrumento  jurídico-legal,  fornecendo  subsídios  técnicos  e  administrativos,  em conformidade com a legislação vigente, tendo como atribuições:
 
I.  prestar  assessoria  e  orientações  procedimentais  à  comunidade  acadêmica  em relação  à  instrução,  à  formalização  e  à  tramitação  dos  convênios interinstitucionais,  acordos  de  cooperações  técnicas,  acordos  de  cooperações internacionais  e  congêneres,  além  de  contratos  com  a  fundação  de  apoio, gerenciando e controlando os ajustes firmados pela UFGD;
II.  observar  o  cumprimento  das  normas  internas  da  Instituição  e  das  legislações superiores que regem a matéria, fornecendo subsídios técnicos e administrativos;
III.  elaborar  minutas  de  documentos,  encaminhando-os  a  todas  as  instâncias consultivas da UFGD, bem como à procuradoria jurídica, por meio da  Reitoria ou da  Pró-Reitoria  de  Administração,  para  exame  prévio  das  minutas  dos instrumentos que vierem a ser celebrados pela instituição,
IV.  consultar  instâncias  internas  para  análise  e  emissão  de  parecer  sobre  a  validade das propostas e/ou interesse institucional;
V.  recepcionar  as  solicitações  e  proceder  aos  encaminhamentos  necessários  à celebração  de  acordos  de  cooperação  técnica  visando  à  abertura  de  campos  de estágios  curriculares  supervisionados,  obrigatórios  e  não  obrigatórios,  para acadêmicos da UFGD, nas áreas de atuação e de interesses comuns observando a legislação em vigor;
VI.  recepcionar  as  solicitações  e  proceder  aos  encaminhamentos  necessários  à celebração  de  ajustes  interinstitucionais  para  o  desenvolvimento  de  ações conjuntas nas áreas de ensino, pesquisa, extensão, e/ou ações culturais;
VII.  recepcionar  as  solicitações  e  proceder  aos  encaminhamentos  necessários  à celebração de  acordos de cooperação  internacionais, visando  a  fins diversos entre a  UFGD  e  Instituições  Internacionais,  como  intercâmbios  acadêmicos,  de docentes  e/ou  técnicos  administrativos,  de  produtos  de  pesquisas,  realização  de eventos e trocas de informações;
VIII.  recepcionar  as solicitações  e  proceder  aos  encaminhamentos  necessários  à celebração de  acordos de cooperação  entre  instituições e empresas nacionais, que visam parcerias com finalidades amplas, em geral, a ser especificadas por termos aditivos;
IX.  recepcionar  as  solicitações  e  proceder  aos  encaminhamentos  necessários  à celebração de contratos com a fundação de apoio com a finalidade de prestação de serviços de  gestão administrativa e financeira necessários à execução de projetos de ensino, pesquisa, extensão ou desenvolvimento tecnológico;
X.  orientar  a  elaboração  dos  projetos  básicos,  termos  de  referência  e/ou  planos de trabalho;
XI.  exercer  a  gestão  e  acompanhamento  dos  termos  celebrados,  firmados  ou  em tramitação na UFGD, até a aprovação final das contas apresentadas, ou relatórios de execução e cumprimento do objeto;
XII.  sistematizar dados e informações sobre os convênios e demais ajustes celebrados pela UFGD, visando a atender os órgãos institucionais internos e de controle;
XIII.  divulgar os convênios celebrados pela UFGD para a comunidade acadêmica;
XIV.  implantar  banco  de  dados  com  informações  para  elaboração  do  Relatório de Indicadores e do Relatório Anual de Gestão da UFGD;
XV.  acompanhar tramitação de processos nos setores internos e externos da UFGD, desde a abertura até sua efetivação, com observância dos prazos estabelecidos para cada encaminhamento;
XVI.  encaminhar cada processo à Secretaria de Órgãos Colegiados para aprovação do Conselho Universitário;
XVII.  acompanhar e controlar e convênios e demais ajustes da UFGD, sobretudo, quanto à execução e ao cumprimento regular do objeto e das obrigações estabelecidas nos mesmos;
XVIII.  cadastrar convênios e termos de cooperação firmados no sistema de controle e de gestão de convênios e, quando for o caso, efetivar a necessária publicação dos mesmos no DOU;
XIX.  solicitar aos gestores relatório simplificado das atividades desenvolvidas quando da necessidade de prorrogação;
XX.  manter  controle  periódico  de  vigência  e  de  prazo  para  renovação  dos  ajustes, notificando o gestor sobre;
XXI.  manter controle sobre o efetivo acompanhamento dos gestores no que toca  à real execução dos ajustes e de seus planos de trabalhos;
XXII.  elaborar planilhas e relatórios de controle dos ajustes vigentes;
XXIII.  executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associados ao ambiente organizacional.
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CONTATO
(67) 3410-2715 / 2716
e-mail: convenios@ufgd.edu.br



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