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Na noite de ontem (25) teve início na Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) o Seminário das Licenciaturas e de Estágio Supervisionado, cujo objetivo principal foi o de propiciar discussões e reflexões sobre as mudanças instituídas com a Resolução nº 2/2015, aprovada pelo Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação (CNE/CP) e que dispõe sobre a formação inicial e continuada dos profissionais da Educação Básica.

A palestra de abertura ficou por conta de Luiz Fernandes Dourado, professor da Universidade Federal de Goiás e membro da Câmara de Educação Superior do CNE. Com o tema “Políticas e Diretrizes de Formação dos Profissionais da Educação: desafios e perspectivas”, Luiz iniciou a noite dando destaque para a importância política dos Fóruns Estaduais Permanentes de Apoio à Formação Docente, chamando a atenção para a formação não apenas de professores, mas dos funcionários da educação como um todo.

Para o professor, “é importante fortalecer o protagonismo do Fórum Estadual, pois uma das diretrizes da Resolução é o fundamento que orienta as dinâmicas nacionais, mas não se pode abrir mão da autonomia pedagógica das instituições no sentido do seu corte identitário. A própria UFGD nasceu e se consolidou no processo do Reuni e seu desenvolvimento foi muito importante para o campo. Além disso, ela tem papel fundamental no tocante à Educação Indígena e tornou-se referência para todo o país”.

Outro ponto forte da palestra foi a defesa da elevação da carga horária das licenciaturas de 2.800h para 3.200h, definida na Resolução, sob o argumento de que a antiga carga horária não era suficiente para abordar conteúdos necessários à boa formação docente para a Educação Básica. Luiz acredita que o profissional da educação precisa ter contato com música, poesia, artes de maneira geral, para conseguir falar várias linguagens e garantir uma educação plural.

“O professor precisa estar preparado para entrar em contato com diferentes questões socioambientais, culturais, éticas e estéticas. O professor que é muito específico e não tem uma formação mais ampla corre o risco, por exemplo, de estar ferindo o Estatuto da Criança e do Adolescente em sala de aula e nem se dar conta”, exemplifica.

Luiz Fernandes Dourado pontuou, ainda, o aspecto da Resolução nº 2/2015 do CNE que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada, que serão detalhadas nos próximos meses pelo Conselho.

Educar é um ato político

Depois de muitas reflexões e colaborações, o Conselho Nacional de Educação chegou à seguinte concepção que norteia a Resolução nº 2 de 2015: docência é entendida como ação educativa e processo pedagógico metódico e intencional.

Nesse sentido, Luiz optou por abrir parênteses em sua palestra e se posicionar diante do projeto Escola sem Partido. “O fazer político-pedagógico do professor se constitui em um ato político. Considero o Escola sem Partido um absurdo inconstitucional. Além de não garantir o protagonismo estudantil, fere o artigo 206 da Constituição, que é muito claro nas premissas e finalidades da educação e da formação (...) Não tem como pensarmos uma formação para a cidadania se ela for extremamente recortada, centrada sobretudo em uma visão muito fundamentalista da sociedade. A escola tem que ser um espaço plural, pois o estudante tendo acesso à gama de informações, tendo a possibilidade de conviver com a diversidade étnico-racial, sexual, geracional, ele vai estar em convívio com a sociedade e com o caráter plural dela. O contraditório tem que estar presente na prática educativa”.

Para o pesquisador, Escola sem Partido é uma escola de partido único. “Sem contar que o professor está a todo momento tomando partido face ao conhecimento, ao constructo humano, seja a partir de matrizes curriculares, seja nas emendas das disciplinas, nos textos que articulamos para as dinâmicas formativas”.

Por que pensar a educação?

De acordo com Luiz Dourado, o Brasil tem hoje cerca de 2,1 milhões de professores, dos quais mais de 500 mil não possuem formação em nível superior. Com a expansão da educação básica, somada ao esforço para universalizar o Ensino Médio, será necessário grande investimento na formação de professores.

“Se agregarmos a esta conta, com variações de um estado para outro, o fato de que temos hoje de 20 a 30% do corpo efetivo com idade para se aposentar, isso demandará mais 500 ou 600 mil novos profissionais nos próximos anos. Esses indicadores por si só já justificam a necessidade de uma política consequente para a formação dos profissionais da educação, particularmente para os do magistério. E a Resolução nº 2 de 2015 tem como objetivo ratificar a importância de que a formação dos professores se constitua em um projeto institucional”.

Por isso a grande aposta nas Instituições do Ensino Superior para analisar de maneira articulada tanto a formação inicial quanto formação continuada. “Qual é a formação que a UFGD preconiza, e a UEMS, a UFMS? Temos que pensar, ainda, a realidade dos Institutos Federais, que também trabalham com licenciaturas, e as demais instituições que compõem o universo da formação superior dos profissionais da Educação Básica. É importante discutir qual é a concepção que temos de formação, de educação, de docência, para estabelecermos esse projeto institucional de maneira mais orgânica”. Exatamente diante dessa necessidade é que foi organizado o Seminário das Licenciaturas e de Estágio Supervisionado na UFGD, que terminou na tarde de hoje.

Mudanças na UFGD

Além da realização do Seminário para discutir os pontos mais importantes das mudanças aprovadas na Resolução, a Universidade encontra-se em estágio avançado no que diz respeito às adaptações a essas mudanças.

No último dia 05 de agosto, todos os cursos de Licenciatura da UFGD, incluindo os da EaD, entregaram à Coordenadoria de Ensino de Graduação (COGRAD) os novos Projetos Pedagógicos dos Cursos (PPCs). A resolução pede que as instituições de ensino se adequem até julho de 2017.

A pró-reitora de Ensino de Graduação, Paula Padovese, explica que na Universidade Federal da Grande Dourados os cursos estarão dentro nas novas diretrizes já para quem ingressa pelo Vestibular 2017. “A COGRAD está analisando os PPCs para serem aprovados e, em breve, eles serão implementados. Quem entrar na UFGD este ano não vai ficar desfalcado e quem ingressou nas Licenciaturas de 2014 para cá também vai ser formar com o novo currículo”, garante a professora.

Estiveram presentes na mesa diretiva os professores Liane Maria Calarge, reitora da UFGD, Yvelise Maria Possiede, pró-reitora de Ensino de Graduação da UFMS, João Mianutti, pró-reitor de Ensino da UEMS, Paula Padovese, pró-reitora de Ensino de Graduação da UFGD, Juliana Mauad, pró-reitora de Extensão e Cultura, Nelson Luís Domingues, pró-reitor de Ensino de Pós-Graduação e Pesquisa da UFGD, e a técnica administrativa Adriana Rocha, coordenadora de Ensino de Graduação da UFGD. Todos agradeceram e ressaltaram a importância da realização do evento.