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Novembro
17
2015
17
2015
Seminário discute diversidade no Plano Nacional de Educação
Atualizada: 17/11/2015
O II Seminário Regional “Diálogos Interculturais, Currículo e Educação de Fronteira Étnico-Racial” e a VI Semana da Consciência Negra começaram na noite da última segunda-feira (16) na UFGD com o debate sobre diversidade étnico-racial. Os eventos ocorrerão até 18 de novembro e são realizados pelo Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros (NEAB) da UFGD.
A chefe do NEAB, Profª Drª Eugênia Portela de Siqueira Marques, resgatou a importância do papel do então deputado federal por Mato Grosso do Sul, Eurídio Ben-hur Ferreira, para a criação da Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que trata da obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira" no currículo da Rede de Ensino e insere no calendário escolar o dia 20 de novembro como Dia Nacional da Consciência Negra. A data da morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, em 1695, é um marco para as escolas realizarem reflexões sobre dados da população negra e atividades culturais.
Eugênia Portela ainda agradeceu os esforços da equipe organizadora para a realização do evento, fez um breve histórico sobre o NEAB e as ações realizadas desde 2007 e concluiu sua fala defendendo que as políticas afirmativas nacionais de enfrentamento ao modelo hegemônico trazem ações que proporcionam decolonização do currículo e da prática pedagógica, mas que é preciso que ocorram outras reformas no Brasil, entre elas a tributária, política, social e de cidadania cultural.
Como mensagem final, Eugênia Portela apresentou a filosofia africana Ubuntu, que trata da capacidade humana de compreender, aceitar e tratar bem o outro, e desejou que os participantes levassem essa filosofia para todo o evento, a instituição, seus lares e a sociedade.
Para mostrar a importância dos africanos escravizados e seus descendentes para o Brasil, seria estratégico colocar no dia a dia as características culturais e religiosas dessa população, de acordo com a coordenadora de Cultura da UFGD, Profª. Dra Gicelma Chacarosqui, que estava na abertura como representante da reitora da UFGD, Profª. Dra Liane Calarge e da pró-reitora de Extensão e Cultura, Profª. Dra Rute Conceição.
Para iniciar sua fala, Gicelma Chacarosqui declamou o seguinte trecho do samba enredo da Imperatriz Leopoldinense de 1989, composto por Niltinho Tristeza, Preto Jóia, Vicentinho e Jurandir: “Liberdade, liberdade! / Abra as asas sobre nós / E que a voz da igualdade / Seja sempre a nossa voz”.
DIVERSIDADE
A diretora da Faculdade de Educação, Profª. Dra Elisângela Scaff, chamou a atenção para a criação de núcleos indígena, de gênero e de inclusão como fatos positivos na UFGD e falou que a inclusão e a diversidade ainda estão longe da prática. Por isso, a relevância da universidade pensar sobre esses temas e da comunidade acadêmica assumir um papel maior do que o de sala de aula e o de pesquisa e ir para a comunidade.
A diversidade foi o tema principal da palestra da Profª. Dra. Andréia Nunes Militão (UEMS) sobre “Políticas Públicas Educacionais para Diversidade no Limiar do Século XXI – da CONAE ao PNE (2014-2024)”. Inicialmente a pesquisadora fez uma contextualização sobre a realização da Conferência Nacional de Educação (CONAE) e a elaboração do Plano Nacional de Educação (PNE), afirmando que o ano passado apresentava um cenário político mais favorável para discutir a diversidade do que o atual Congresso Nacional, mais conservador em 2015.
Durante a palestra, Andréia Militão abordou as concepções de diversidade no PNE e destacou as inovações no documento de 2014-2024 especialmente quanto à diversidade étnico-racial. As terminologias "comunidades indígena e quilombola", por exemplo, estão em várias metas e estratégias do PNE, pontos que a pesquisadora foi mostrando e comentando.
Para ela, leis e documentos como o PNE são materialidades da ação do Estado, mas a aprovação de uma lei não significa o fim da disputa, porque a tensão entre as forças continua entre os que querem que a legislação seja efetivada e os que não querem.
Nesse sentido, é preciso cobrar que o PNE seja implementado nos Estados e municípios, chegando ao chão da escola. Também estimulou a participação dos interessados nos conselhos de educação e conselhos escolares e disse que é preciso compatibilizar o PNE com outros normativos, de onde sairão os recursos financeiros para coloca-lo em prática, como o Plano Diretor e o Plano Plurianual (PPA), por exemplo.
A palestra foi mediada pela doutoranda Cintia Dialo Santos (FCH/UFGD – NEAB/GEPRAFE).
PROGRAMAÇÃO
O II Seminário Regional “Diálogos Interculturais, Currículo e Educação de Fronteira Étnico-Racial” ocorrerá até 18 de novembro na Unidade 1 da UFGD (Rua João Rosa Góes, 1761, Vila Progresso).
O tema dessa edição é “Por uma pedagogia crítica e decolonial” e o Seminário tem apresentação de trabalhos científicos e debates sobre a educação, a pedagogia e as políticas afirmativas direcionadas à população indígena e negra do Mato Grosso do Sul e do Brasil.
Dia 17 de novembro
13h30 - Apresentação das Comunicações Orais e Pôsteres
19h30 - Mesa Redonda 1: “Cultura, Currículo e Identidade: Desafios Epistemológicos e Práticos Para a Escola”.
Palestrantes:
- Dra. Eugenia Portela Siqueira Marques- Faculdade de Educação (FAED/UFGD - NEAB/GEPRAFE)
- Dra. Valéria Aparecida de O. Mendonça Calderoni - Universidade Católica Dom Bosco (UCDB)
Mediadora:
- Dra. Marta Coelho Castro Troquez - Faculdade de Educação (FAED/UFGD - GEPRAFE)
Mesa Redonda 2: “Acesso e Permanência da População Negra e Indígena na Educação Superior do Centro-Oeste: Avanços e Desafios”.
Palestrantes:
Dr. Marcio Aguiar Mucedula – Faculdade de Ciências Humanas (FCH/UFGD)
Drª. Adriana Sales – Faculdade Intercultural Indígena (FAIND/UFGD)
Mediadora:
Maurício José dos Santos Silva – Fundação Nacional do Índio (FUNAI)
Dia 18 de novembro
19h30 - Conferência de Encerramento: “A Implementação da Lei das Cotas e os Critérios de Autodeclaração”
Palestrantes
Prof. Dr. Jeferson Mariano – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
Prof. Dr. Reinaldo dos Santos – Faculdade de Educação (FAED/UFGD)
Mediador:
Me. Jonas de Paula Oliveira – (FAED/UFGD – NEAB/GEPRAFE)
IINFORMAÇÕES
https://dialogosinterculturais.wordpress.com
http://portal.ufgd.edu.br/setor/neab
http://conae2014.mec.gov.br/
http://pne.mec.gov.br/
A chefe do NEAB, Profª Drª Eugênia Portela de Siqueira Marques, resgatou a importância do papel do então deputado federal por Mato Grosso do Sul, Eurídio Ben-hur Ferreira, para a criação da Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que trata da obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira" no currículo da Rede de Ensino e insere no calendário escolar o dia 20 de novembro como Dia Nacional da Consciência Negra. A data da morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, em 1695, é um marco para as escolas realizarem reflexões sobre dados da população negra e atividades culturais.
Eugênia Portela ainda agradeceu os esforços da equipe organizadora para a realização do evento, fez um breve histórico sobre o NEAB e as ações realizadas desde 2007 e concluiu sua fala defendendo que as políticas afirmativas nacionais de enfrentamento ao modelo hegemônico trazem ações que proporcionam decolonização do currículo e da prática pedagógica, mas que é preciso que ocorram outras reformas no Brasil, entre elas a tributária, política, social e de cidadania cultural.
Como mensagem final, Eugênia Portela apresentou a filosofia africana Ubuntu, que trata da capacidade humana de compreender, aceitar e tratar bem o outro, e desejou que os participantes levassem essa filosofia para todo o evento, a instituição, seus lares e a sociedade.
Para mostrar a importância dos africanos escravizados e seus descendentes para o Brasil, seria estratégico colocar no dia a dia as características culturais e religiosas dessa população, de acordo com a coordenadora de Cultura da UFGD, Profª. Dra Gicelma Chacarosqui, que estava na abertura como representante da reitora da UFGD, Profª. Dra Liane Calarge e da pró-reitora de Extensão e Cultura, Profª. Dra Rute Conceição.
Para iniciar sua fala, Gicelma Chacarosqui declamou o seguinte trecho do samba enredo da Imperatriz Leopoldinense de 1989, composto por Niltinho Tristeza, Preto Jóia, Vicentinho e Jurandir: “Liberdade, liberdade! / Abra as asas sobre nós / E que a voz da igualdade / Seja sempre a nossa voz”.
DIVERSIDADE
A diretora da Faculdade de Educação, Profª. Dra Elisângela Scaff, chamou a atenção para a criação de núcleos indígena, de gênero e de inclusão como fatos positivos na UFGD e falou que a inclusão e a diversidade ainda estão longe da prática. Por isso, a relevância da universidade pensar sobre esses temas e da comunidade acadêmica assumir um papel maior do que o de sala de aula e o de pesquisa e ir para a comunidade.
A diversidade foi o tema principal da palestra da Profª. Dra. Andréia Nunes Militão (UEMS) sobre “Políticas Públicas Educacionais para Diversidade no Limiar do Século XXI – da CONAE ao PNE (2014-2024)”. Inicialmente a pesquisadora fez uma contextualização sobre a realização da Conferência Nacional de Educação (CONAE) e a elaboração do Plano Nacional de Educação (PNE), afirmando que o ano passado apresentava um cenário político mais favorável para discutir a diversidade do que o atual Congresso Nacional, mais conservador em 2015.
Durante a palestra, Andréia Militão abordou as concepções de diversidade no PNE e destacou as inovações no documento de 2014-2024 especialmente quanto à diversidade étnico-racial. As terminologias "comunidades indígena e quilombola", por exemplo, estão em várias metas e estratégias do PNE, pontos que a pesquisadora foi mostrando e comentando.
Para ela, leis e documentos como o PNE são materialidades da ação do Estado, mas a aprovação de uma lei não significa o fim da disputa, porque a tensão entre as forças continua entre os que querem que a legislação seja efetivada e os que não querem.
Nesse sentido, é preciso cobrar que o PNE seja implementado nos Estados e municípios, chegando ao chão da escola. Também estimulou a participação dos interessados nos conselhos de educação e conselhos escolares e disse que é preciso compatibilizar o PNE com outros normativos, de onde sairão os recursos financeiros para coloca-lo em prática, como o Plano Diretor e o Plano Plurianual (PPA), por exemplo.
A palestra foi mediada pela doutoranda Cintia Dialo Santos (FCH/UFGD – NEAB/GEPRAFE).
PROGRAMAÇÃO
O II Seminário Regional “Diálogos Interculturais, Currículo e Educação de Fronteira Étnico-Racial” ocorrerá até 18 de novembro na Unidade 1 da UFGD (Rua João Rosa Góes, 1761, Vila Progresso).
O tema dessa edição é “Por uma pedagogia crítica e decolonial” e o Seminário tem apresentação de trabalhos científicos e debates sobre a educação, a pedagogia e as políticas afirmativas direcionadas à população indígena e negra do Mato Grosso do Sul e do Brasil.
Dia 17 de novembro
13h30 - Apresentação das Comunicações Orais e Pôsteres
19h30 - Mesa Redonda 1: “Cultura, Currículo e Identidade: Desafios Epistemológicos e Práticos Para a Escola”.
Palestrantes:
- Dra. Eugenia Portela Siqueira Marques- Faculdade de Educação (FAED/UFGD - NEAB/GEPRAFE)
- Dra. Valéria Aparecida de O. Mendonça Calderoni - Universidade Católica Dom Bosco (UCDB)
Mediadora:
- Dra. Marta Coelho Castro Troquez - Faculdade de Educação (FAED/UFGD - GEPRAFE)
Mesa Redonda 2: “Acesso e Permanência da População Negra e Indígena na Educação Superior do Centro-Oeste: Avanços e Desafios”.
Palestrantes:
Dr. Marcio Aguiar Mucedula – Faculdade de Ciências Humanas (FCH/UFGD)
Drª. Adriana Sales – Faculdade Intercultural Indígena (FAIND/UFGD)
Mediadora:
Maurício José dos Santos Silva – Fundação Nacional do Índio (FUNAI)
Dia 18 de novembro
19h30 - Conferência de Encerramento: “A Implementação da Lei das Cotas e os Critérios de Autodeclaração”
Palestrantes
Prof. Dr. Jeferson Mariano – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
Prof. Dr. Reinaldo dos Santos – Faculdade de Educação (FAED/UFGD)
Mediador:
Me. Jonas de Paula Oliveira – (FAED/UFGD – NEAB/GEPRAFE)
IINFORMAÇÕES
https://dialogosinterculturais.wordpress.com
http://portal.ufgd.edu.br/setor/neab
http://conae2014.mec.gov.br/
http://pne.mec.gov.br/
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