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Agosto
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SECADI/MEC visita acampamentos indígenas em Mato Grosso do Sul
Atualizada: 28/08/2015
Durante dois dias, os professores Arlindo Cavalcanti Queiroz, representante da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão – SECADI/MEC, e Rita Gomes do Nascimento, da etnia Potiguara do Ceará, diretora de políticas públicas de educação no campo, indígena e para as relações étnico-raciais, visitaram gestores da educação e acampamentos indígenas na região da Grande Dourados, no território Etno-Educacional do Cone Sul.
Os acampamentos indígenas percorridos foram: Laranjeira Nhanderu (Rio Brilhante), Nhu Vera (Dourados), Boqueron (Dourados), Nhu Porã (Dourados), Apika'y (Dourados), Pacurity (Dourados), Guaiviry (Aral Moreira) e Kurusu Amba (Coronel Sapucaia). Nesses acampamentos, foi possível observar uma grande quantidade de crianças sem atendimento escolar pela distância entre as escolas, transporte irregular devido ao difícil acesso e compreensão da comunidade indígena de que as crianças têm o direito de estudar onde estão, perto do grupo familiar, e de serem alfabetizadas na língua materna, como prevê a Convenção 169 da OIT, a Constituição de 1988 e demais normas infraconstitucionais, como, por exemplo, a LDB.
Nas conversas com os gestores, houve uma pactuação com base no regime de colaboração, previsto na Constituição Federal Brasileira, mediada pelo MPF/PRMS, na qual ficou clara a necessidade de um trabalho conjunto urgente entre as instituições federais, estaduais e municipais para atender esses pequenos brasileiros em direitos básicos tão fundamentais que precedem os demais.
A agenda foi pedida à sua equipe pelo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, após visita da procuradora Deborah Duprat e do deputado federal Paulo Pimenta (PT/RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, que levaram as demandas dessas comunidades indígenas no MS, muitas das quais vivendo à beira de rodovias há mais de 25 anos.
A comissão do MEC foi recebida pela reitoria da UFGD, representada pelo prof. Dr. Marcio Eduardo de Barros, na quarta-feira (26), durante uma reunião na qual se manifestou a importância das pesquisas e dos pesquisadores da instituição para a fundamentação de ações de atendimento às crianças indígenas em situação de acampamento.
Prof. Dr. Neimar Machado de Sousa
Faculdade Intercultural Indígena - UFGD
Os acampamentos indígenas percorridos foram: Laranjeira Nhanderu (Rio Brilhante), Nhu Vera (Dourados), Boqueron (Dourados), Nhu Porã (Dourados), Apika'y (Dourados), Pacurity (Dourados), Guaiviry (Aral Moreira) e Kurusu Amba (Coronel Sapucaia). Nesses acampamentos, foi possível observar uma grande quantidade de crianças sem atendimento escolar pela distância entre as escolas, transporte irregular devido ao difícil acesso e compreensão da comunidade indígena de que as crianças têm o direito de estudar onde estão, perto do grupo familiar, e de serem alfabetizadas na língua materna, como prevê a Convenção 169 da OIT, a Constituição de 1988 e demais normas infraconstitucionais, como, por exemplo, a LDB.
Nas conversas com os gestores, houve uma pactuação com base no regime de colaboração, previsto na Constituição Federal Brasileira, mediada pelo MPF/PRMS, na qual ficou clara a necessidade de um trabalho conjunto urgente entre as instituições federais, estaduais e municipais para atender esses pequenos brasileiros em direitos básicos tão fundamentais que precedem os demais.
A agenda foi pedida à sua equipe pelo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, após visita da procuradora Deborah Duprat e do deputado federal Paulo Pimenta (PT/RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, que levaram as demandas dessas comunidades indígenas no MS, muitas das quais vivendo à beira de rodovias há mais de 25 anos.
A comissão do MEC foi recebida pela reitoria da UFGD, representada pelo prof. Dr. Marcio Eduardo de Barros, na quarta-feira (26), durante uma reunião na qual se manifestou a importância das pesquisas e dos pesquisadores da instituição para a fundamentação de ações de atendimento às crianças indígenas em situação de acampamento.
Prof. Dr. Neimar Machado de Sousa
Faculdade Intercultural Indígena - UFGD
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