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O ministro da Educação, Mendonça Filho, deu posse nesta quinta-feira, 16, ao novo titular da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do MEC. Henrique Sartori, ex-secretário-executivo do Conselho Nacional de Educação (CNE), assume a unidade após a saída de Maurício Romão, que foi empossado membro do conselho na última terça-feira, 14.

“Hoje é um dia muito importante e marcante”, disse o novo secretário. Sartori agradeceu a oportunidade e exaltou a importância de sua experiência no CNE para a execução da nova função. “A minha passagem pelo conselho foi fundamental para me ajudar a colaborar ainda mais com o trabalho que o secretário Maurício Romão entrega”, afirmou.

Mendonça Filho reconheceu o profissionalismo de Henrique Sartori, destacando o zelo e a dedicação que ele prestou ao setor público durante sua atuação no CNE. “Henrique demonstrou suas qualidades profissionais e cumpriu bem a sua missão”, enfatizou.

Ao justificar a escolha de Sartori para o comando da Seres, o ministro afirmou que tem como prática “reconhecer o êxito de quem cumpre bem a sua missão e gerar oportunidades de promoção e ascensão”. Para Mendonça Filho, o novo secretário “é a demonstração prática de que quem cumpre bem a missão tem a oportunidade de crescer e assumir outras responsabilidades”.

O ex-secretário Maurício Romão falou sobre sua atuação na Seres nos últimos dez meses e destacou os avanços que conseguiu alcançar em sua gestão. “Foi uma convivência muito harmoniosa e produtiva”, disse. “Nós procuramos fazer uma aproximação com outas instâncias do MEC, a exemplo do Inep, Capes e o próprio CNE, e dessa interação nasceu a possibilidade de mudarmos normativos importantes”.

Henrique Sartori enalteceu as mudanças obtidas durante a gestão de Romão. “O trabalho que ele desenvolveu tem muitos pontos positivos que merecem ser continuados e aperfeiçoados, sobretudo na revisão de alguns marcos de regulação”, afirmou. O secretário citou como exemplo os avanços referentes aos decretos nº 5.622, de 2005, que regulamenta a educação a distância (EaD) no país, e o nº 5.773, de 2006, que trata da regulação do ensino superior.

Expectativa – Henrique Sartori destacou que sua atuação na Seres dará seguimento à filosofia de trabalho que já desenvolvia no CNE, mas que traz ainda mais responsabilidade. “Acompanhar os procedimentos e os atos referentes à regulação do ensino superior e, consequentemente, as outras agendas que envolvem a Seres, faz com que nós tenhamos uma responsabilidade ainda maior com o setor da educação”, salientou.

A importância da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior também foi enaltecida pelo secretário. Segundo ele, “o trabalho no ambiente da regulação busca facilitar ainda mais a política que o MEC vem adotando de aproximação das entidades, de fortalecimento das suas instituições e, sobretudo, todos os marcos normativos que circundam a regulação e a supervisão”.

Desafios – O maior desafio, assume o secretário, é “coadunar a necessidade de uma regulação justa, que esteja alinhada com o desenvolvimento do país, com o crescimento econômico e, ao mesmo tempo, primando pela qualidade dos serviços ofertados na educação brasileira”.

E, segundo Sartori, não é só. “O segundo é colocar o MEC no caminho desse desenvolvimento, aliado com as instituições de ensino e também com um processo de supervisão bastante preciso, para que ninguém fique prejudicado e, ao mesmo tempo, darmos segurança a todos os estudantes, professores e funcionários desse sistema”, concluiu.

Currículo – Henrique Sartori de Almeida Prado é doutor em ciência política pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Iesp/UERJ). É mestre em direito e relações internacionais e desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-Goiás). É, ainda, especialista em relações internacionais pela Universidade de Brasília (UnB) e graduado em direito pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal (Uniderp).

Professor adjunto da Faculdade de Direito e Relações Internacionais da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), atuou como moderador de seminários internacionais de planejamento estratégico e gestão pública. Foi secretário-executivo do Conselho Nacional de Educação (2016-2017) e chefe de gabinete da reitoria da Universidade Federal da Grande Dourados (2015-2016). É autor de livros e diversos artigos acadêmicos nas áreas de direito e relações internacionais, com foco em temas sobre integração regional, paradiplomacia e fronteira.

Assessoria de Comunicação Social - MEC