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Agosto
19
2016
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2016
Nota técnica da Reitoria da UFGD sobre os cortes orçamentários em 2017
Atualizada: 19/08/2016
A proposta orçamentária de 2017 para as universidades federais foi disponibilizada no último dia 07 de agosto via Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (SIMEC). De modo sistemático o governo federal, desde 2015, tem promovido fortes cortes nos limites orçamentários sem avisos ou justificativas prévias. Isto mostra uma interrupção no processo de consolidação das Universidades Federais, em particular nas universidades novas como a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD).
O histórico de cortes promovidos pelo governo federal pode ser melhor visualizado pela Figura 1. E possível verificar que a proposta de orçamento de 2017 reduziu de 2016 para 2017, sendo que a proposta de 2017 é um pouco superior a proposta de 2015.
Pode-se verificar que no orçamento da UFGD, assim como nas demais universidades federais, a maior parte das despesas é feita com folha, encargos sociais e benefícios (servidores docentes, servidores técnicos, aposentadorias, etc.). Isso normalmente ocorre em universidades que estão em expansão e consolidação. Em contrapartida, claramente observa-se uma queda drástica nos investimentos, passando de 14,7 milhões, em 2015, para 6,4 milhões segundo a proposta orçamentária de 2017, o que equivale a uma queda no investimento de 56,5%. Porém vale ressaltar que em 2015 e 2016, os valores referem-se a Lei Orçamentária aprovadas, que por sua vez não se refletiram nos recursos realmente repassados. De fato apenas 50% do investimento nestes anos foram repassados, ou seja, 7,3 milhões em 2015 e 4,5 milhões foram repassados em 2016. No que tange as despesas correntes a queda foi de 27%, passando de 47,8 milhões em 2015 para 35,0 milhões na proposta orçamentária de 2017. De maneira igual as despesas correntes colocadas pelas propostas orçamentárias não foram repassadas na sua totalidade, sendo que de fato em 2015 só 90% de 47,8 milhões e em 2016 apenas 90% de 50,7 milhões serão repassados (Figura 2).
Esses cortes são muito preocupantes uma vez que ocorrem em um cenário de implantação e consolidação de novos cursos de graduação e pós-graduação. Esse movimento de expansão significa maior número de alunos, que por sua vez demandam um volume de recursos maior para proporcionar aos estudantes da UFGD condições mínimas e adequadas de formação, além de permitir aos docentes desenvolverem a pesquisa, ensino e extensão de forma mais precária nos próximos anos.
Parte dos recursos recebidos pela UFGD provem de uma matriz denominada de Matriz OCC - Matriz de Orçamento de Custeio e Capital Investimento. Esta matriz é baseada no número de alunos equivalentes. Este recurso vem para custear ações de funcionamento da UFGD como segurança e limpeza, bem como bolsas de iniciação científica, diárias e passagens, etc. De maneira absoluta, pode-se verificar que os recursos disponibilizados pela Matriz OCC caiu sobremaneira se comparada a 2015, ou seja, passou de 22,8 milhões em 2015 para 19,3 milhões segundo a proposta orçamentária de 2017. Com relação a 2016, a proposta fica ainda mais comprometida, passando de 25,1 milhões em 2016 para 19,3 milhões de acordo com a proposta de 2017. Isso demonstra claramente que muitas ações mantidas por essa fonte de recursos poderão ficar comprometidas pela falta ou manutenção desta mesma proposta orçamentária para 2017.
Em termos relativos, de acordo com a Figura 3, é possível verificar de forma mais evidente as quedas na Matriz OCC. No período de 2011 a 2013 houve um crescimento sistemático no valor da matriz OCC, principalmente no volume de recursos para Investimento. No entanto, a partir de 2014 a evolução da Matriz OCC apresenta de forma quedas recorrentes no volume de recursos, sendo a queda mais abrupta a proposta orçamentária da Matriz OCC para 2017 em 22,84% em relação a 2016. Esta queda impacta diretamente nas ações que a UFGD pretende desenvolver em 2017.
Vale ressaltar que para a manutenção minimamente das ações básicas da UFGD seria necessário uma Matriz OCC de aproximadamente 32 milhões de reais, considerando as repactuações e reajustes de contratos pela inflação, bem como as atuais políticas de bolsas, assistência estudantil, projetos de pesquisa e extensão e demais ações. Assim, para atender todas essas demandas em 2017, a UFGD contará apenas com 59% dos recursos. Isto significa menos recursos, particularmente por não levar em consideração o processo inflacionário de 2016 para 2017.
Ademais somando-se a estes cortes na Matriz OCC, outros cortes também foram impostos sobre vários outros programas que apoiam o desenvolvimento da UFGD como, por exemplo, os programas de assistência estudantil para estudantes carentes como o Programa Nacional para Assistência Estudantil (PNAES), que teve uma queda de 2,88%; queda de 70% no Programa de Apoio a Pós-Graduação (PROAP-CAPES), ainda 20% de queda nas bolsas de iniciação científica do CNPq, Programa Mais Médicos e Proext.
Como supracitado todos estes cortes ocorreram e continuam ocorrendo em um momento de crescimento do número de estudantes, particularmente de estudantes com limitações financeiras. Isso significa uma fragilização na política inclusiva promovida nos últimos anos por meio da educação com objetivo de desenvolvimento econômico e social do Brasil.
Com o exposto acima contamos com sensibilidade e apoio de toda a comunidade acadêmica e esperamos atender da melhor maneira os anseios a todos os usuários dos serviços da UFGD neste momento de FORTE restrição financeira e crise econômica.
Liane Maria Calarge
Reitora da UFGD
Jaqueline Severino da Costa
Pró-Reitora de Avaliação Institucional e Planejamento
O histórico de cortes promovidos pelo governo federal pode ser melhor visualizado pela Figura 1. E possível verificar que a proposta de orçamento de 2017 reduziu de 2016 para 2017, sendo que a proposta de 2017 é um pouco superior a proposta de 2015.
Pode-se verificar que no orçamento da UFGD, assim como nas demais universidades federais, a maior parte das despesas é feita com folha, encargos sociais e benefícios (servidores docentes, servidores técnicos, aposentadorias, etc.). Isso normalmente ocorre em universidades que estão em expansão e consolidação. Em contrapartida, claramente observa-se uma queda drástica nos investimentos, passando de 14,7 milhões, em 2015, para 6,4 milhões segundo a proposta orçamentária de 2017, o que equivale a uma queda no investimento de 56,5%. Porém vale ressaltar que em 2015 e 2016, os valores referem-se a Lei Orçamentária aprovadas, que por sua vez não se refletiram nos recursos realmente repassados. De fato apenas 50% do investimento nestes anos foram repassados, ou seja, 7,3 milhões em 2015 e 4,5 milhões foram repassados em 2016. No que tange as despesas correntes a queda foi de 27%, passando de 47,8 milhões em 2015 para 35,0 milhões na proposta orçamentária de 2017. De maneira igual as despesas correntes colocadas pelas propostas orçamentárias não foram repassadas na sua totalidade, sendo que de fato em 2015 só 90% de 47,8 milhões e em 2016 apenas 90% de 50,7 milhões serão repassados (Figura 2).
Esses cortes são muito preocupantes uma vez que ocorrem em um cenário de implantação e consolidação de novos cursos de graduação e pós-graduação. Esse movimento de expansão significa maior número de alunos, que por sua vez demandam um volume de recursos maior para proporcionar aos estudantes da UFGD condições mínimas e adequadas de formação, além de permitir aos docentes desenvolverem a pesquisa, ensino e extensão de forma mais precária nos próximos anos.
Parte dos recursos recebidos pela UFGD provem de uma matriz denominada de Matriz OCC - Matriz de Orçamento de Custeio e Capital Investimento. Esta matriz é baseada no número de alunos equivalentes. Este recurso vem para custear ações de funcionamento da UFGD como segurança e limpeza, bem como bolsas de iniciação científica, diárias e passagens, etc. De maneira absoluta, pode-se verificar que os recursos disponibilizados pela Matriz OCC caiu sobremaneira se comparada a 2015, ou seja, passou de 22,8 milhões em 2015 para 19,3 milhões segundo a proposta orçamentária de 2017. Com relação a 2016, a proposta fica ainda mais comprometida, passando de 25,1 milhões em 2016 para 19,3 milhões de acordo com a proposta de 2017. Isso demonstra claramente que muitas ações mantidas por essa fonte de recursos poderão ficar comprometidas pela falta ou manutenção desta mesma proposta orçamentária para 2017.
Em termos relativos, de acordo com a Figura 3, é possível verificar de forma mais evidente as quedas na Matriz OCC. No período de 2011 a 2013 houve um crescimento sistemático no valor da matriz OCC, principalmente no volume de recursos para Investimento. No entanto, a partir de 2014 a evolução da Matriz OCC apresenta de forma quedas recorrentes no volume de recursos, sendo a queda mais abrupta a proposta orçamentária da Matriz OCC para 2017 em 22,84% em relação a 2016. Esta queda impacta diretamente nas ações que a UFGD pretende desenvolver em 2017.
Vale ressaltar que para a manutenção minimamente das ações básicas da UFGD seria necessário uma Matriz OCC de aproximadamente 32 milhões de reais, considerando as repactuações e reajustes de contratos pela inflação, bem como as atuais políticas de bolsas, assistência estudantil, projetos de pesquisa e extensão e demais ações. Assim, para atender todas essas demandas em 2017, a UFGD contará apenas com 59% dos recursos. Isto significa menos recursos, particularmente por não levar em consideração o processo inflacionário de 2016 para 2017.
Ademais somando-se a estes cortes na Matriz OCC, outros cortes também foram impostos sobre vários outros programas que apoiam o desenvolvimento da UFGD como, por exemplo, os programas de assistência estudantil para estudantes carentes como o Programa Nacional para Assistência Estudantil (PNAES), que teve uma queda de 2,88%; queda de 70% no Programa de Apoio a Pós-Graduação (PROAP-CAPES), ainda 20% de queda nas bolsas de iniciação científica do CNPq, Programa Mais Médicos e Proext.
Como supracitado todos estes cortes ocorreram e continuam ocorrendo em um momento de crescimento do número de estudantes, particularmente de estudantes com limitações financeiras. Isso significa uma fragilização na política inclusiva promovida nos últimos anos por meio da educação com objetivo de desenvolvimento econômico e social do Brasil.
Com o exposto acima contamos com sensibilidade e apoio de toda a comunidade acadêmica e esperamos atender da melhor maneira os anseios a todos os usuários dos serviços da UFGD neste momento de FORTE restrição financeira e crise econômica.
Liane Maria Calarge
Reitora da UFGD
Jaqueline Severino da Costa
Pró-Reitora de Avaliação Institucional e Planejamento